Fator previdenciário tem o objetivo de impedir o trabalhador de se aposentarApós a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo, foi desferido um outro grande ataque à Previdência que, desta vez, atingiu os jovens e trabalhadores. Foi a reforma da Previdência do governo FHC em 1998 que, entre outras medidas, impôs o chamado “fator previdenciário”.
Até aquela data, o valor da aposentadoria era integral, com base nos 35 anos de contribuição (para homens) ao INSS. Com a reforma de FHC, as aposentadorias passaram a ser calculadas a partir de uma conta que toma por base a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população no momento da aposentadoria, estipulada pelo IBGE.
O resultado prático da aplicação do fator faz com que o valor da aposentadoria caia até 40%, quanto mais cedo o trabalhador se aposentar. Já a expectativa de vida também veio para diminuir os benefícios, já que a população vive cada vez mais e o governo pagaria uma aposentadoria por mais tempo. Tal medida foi imposta porque FHC não conseguiu impor a idade mínima para a aposentadoria.
O que torna esse cálculo ainda mais injusto é que a expectativa de vida, ao contrário do que possa parecer, não é bem a estimativa dos anos que uma pessoa vai viver. A queda na taxa de mortalidade infantil, por exemplo, causa maior impacto nesse índice, puxando as aposentadorias para baixo.
Mito do déficit
O objetivo do fator previdenciário foi o de obrigar o trabalhador a adiar sua aposentadoria. Na prática, o contribuinte é forçado a trabalhar até quase morrer em nome do suposto déficit da Previdência, um mito espalhado nos últimos vinte anos para mascarar o desvio de recursos da Seguridade Social para o pagamento de juros da dívida pública.
Post author
Publication Date