Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio revela um verdadeiro apartheid educacional no BrasilO Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), criado em 1998 e remodelado no ano passado pelo governo Lula, foi amplamente criticado pelo movimento social da educação. O ranqueamento das escolas, a padronização e a utilização da prova para avaliar a aplicação dos projetos educacionais do governo sempre foram pontos questionados pelos sindicatos dos professores e pelo movimento estudantil. Como a educação virou mercadoria, a avaliação é parte do negócio.

Na semana passada saíram os resultados do ENEM 2009 e as escolas privadas já estamparam nos estandartes suas posições. Entre os 10% mais bem classificados (1.793), só 8% dos colégios são públicos. Entre os 20 primeiros, apenas 2 são públicos: o colégio de Aplicação da UFV e o da UERJ. A totalidade dos colégios públicos que apareceram com boa colocação no ranking é de escolas técnicas ou escolas ligadas às universidades nas quais é exigida prova de seleção. O primeiro colégio público sem seleção no país aparece na 729ª posição geral.

O feitiço se virou contra o feiticeiro, o resultado da prova que o próprio governo criou foi sem dúvida um retrato, ainda que distorcido, do sucateamento do ensino público no país.

Ensino elitizado
Os chamados colégios públicos de elite são algumas poucas escolas (73) que tem condições muito diferenciadas de ensino. Os professores recebem um salário muito superior em relação aos demais, comparável à dos professores universitários. Muitos tem mestrado e doutorado, existe em geral um ambiente de mais autonomia didática, currículos com carga horária superior, aulas práticas, laboratórios e também aulas de arte.

São escolas menos sucateadas, menos privatizadas e que recebem mais verbas. Justamente por isso as classes médias se dispõem a colocar seus filhos nessas escolas e as poucas vagas e a alta concorrência fizeram os governos criarem o funil das provas de seleção. Assim como no vestibular, a seleção separa os filhos dos pobres daqueles que tem mais condições sociais que, por terem acesso a livros, condições plenas de desenvolvimento e muitas vezes inclusive terem frequentado cursinhos específicos para esse tipo de prova, são melhores competidores. Mas a seleção não é causa do ensino de qualidade nessas escolas, ao contrário é consequencia. Não é verdade que o critério meritocrático explica o sucesso dessas escolas. Os milhares de estudantes que “ficaram de fora” não são menos capazes, apenas não tiveram as mesmas condições.

A universalização do Ensino Médio, acompanhada do completo sucateamento da rede pública, provocou um verdadeiro apartheid educacional no Brasil. Filhos de classes sociais diferentes estudam em escolas diferentes. As péssimas condições do ensino público faz com que todos aqueles que podem pagar pela educação o façam. E assim o ensino pago agradece. O resultado do exame é um reflexo da lógica com que a educação foi tratada nas últimas décadas, a lógica do mercado: pode mais, quem paga mais.

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