Rodrigo da Silva e Júlia Eberhardt, do Rio de Janeiro (RJ)

A situação é desesperadora. Filas imensas em agências da Caixa Econômica por todo o país. Na quarta-feira, 29 de abril, pessoas que aguardavam por horas na calçada da agência no bairro de Lote XV, em Belford Roxo (RJ), fecharam a rua com pedaços de madeiras e caixotes. A situação se repete em diversas cidades e por vários estados. A população que não tem garantido o direito ao recebimento do auxílio se revolta.

Funcionários da Caixa têm sofrido ameaças, tiveram carros amassados e passam por uma situação insustentável. Há relatos de agências, como a do Largo do Bicão, no Rio de Janeiro, em que o “botão de pânico” – ferramenta de socorro para o caso de assaltos – foi acionado por trabalhadores que temiam por sua segurança diante de uma multidão indignada; ambos com razão.

População fechando principal rua do Largo do Bicão, Vila da Penha, reivindicando o pagamento do auxílio emergencial de R$600,00

Um número imenso de pessoas que procuram as agências não teve o pagamento autorizado. E mesmo entre os que foram considerados aptos a receber há uma grande dificuldade na realização do saque. São problemas nos aplicativos da Caixa e sobrecarga da capacidade das agências, dos sistemas e problemas no atendimento telefônico. Não podemos esquecer que as reestruturações e planos para incentivo de aposentadoria reduziram em cerca de 20 mil postos de trabalho na CEF, e já havia uma sobrecarga grande antes da pandemia. E várias unidades se encontram fechadas após adoecimento de funcionários ou para evitar aglomerações, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19.

São milhões de trabalhadores inscritos para receber o auxílio de apenas R$ 600,0; menos de 60% do salário-mínimo vigente e cerca de 13% do considerado o mínimo necessário pelo Dieese. Mas além do valor ser muito menor do que o necessário, a concessão não contempla a maioria dos trabalhadores que precisam deste auxílio. Apenas metade dos inscritos em algum cadastro do Governo Federal teve o pagamento autorizado, e 13 milhões de trabalhadores informais terão que refazer seus cadastros. Além destes, resta ainda uma imensa parcela da população que não consta nestes cadastros ou que perderam seus empregos durante a pandemia.

Governo Bolsonaro dificulta acesso ao Auxílio Emergencial

Na CEF, os bancários estão atuando em condições precárias, sem que se garanta a segurança física e sanitária dos trabalhadores, e direitos da categoria estão sendo ignorados. O estabelecimento do trabalho remoto, por exemplo, tem sido denunciado como uma forma de burlar a jornada de trabalho, ampliando o expediente sem o pagamento de horas extras. Inclusive com trabalhadores atuando em agências sem controle de ponto, com o registro de que estariam na jornada remota.

É necessário garantir o fluxo de pagamento a todos os trabalhadores que necessitam deste auxílio. E não apenas aos trabalhadores que foram autorizados a receber. O governo precisa ampliar a capacidade de atendimento na rede bancária. E esta tarefa não pode ficar apenas nas mãos dos empregados da Caixa. Todos os bancos devem ser chamados a cumprir suas obrigações com o conjunto da sociedade. E não apenas os bancos públicos, mas todas as instituições financeiras do país.

Nos bancos públicos, uma medida emergencial é a convocação de todos os aprovados em concurso para a posse imediata.

Além disso, a Dataprev, que é responsável por analisar os cadastros para recebimento do auxílio, também se encontra com uma sobrecarga gigantesca. A definição de quem deve receber precisa ser descentralizada e considerada a partir da realidade concreta da população. Não pode de forma alguma ser uma decisão burocrática. É preciso que o cadastro e a autorização de pagamento passem para as mãos dos trabalhadores, a partir da auto-organização nas comunidades e locais de trabalho.

População se revolta em Belford Roxo

O povo não pode pagar pela crise. Que paguem os banqueiros e os patrões!

O auxílio precisa ser um valor que de fato sirva para garantir a vida das famílias. 600 reais não bastam. Para ampliar esse valor é basta que a sociedade de conjunto retome parte do que foi retirado dela. Devemos taxar os lucros dos bancos e garantir a vida das pessoas.

A cada ano os bancos vão superando recordes de ganhos. O Santander Brasil, mesmo com a pandemia, teve um crescimento de 10,5% nos seus lucros nesse primeiro trimestre. Foi R$ 1,2 trilhão liberado pelo Governo Federal aos bancos para que se mantenham lucrativos durante a crise. É justamente o contrário do que precisamos fazer. Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes e companhia não se importam em sacrificar milhões de famílias para manter os lucros da burguesia, dizendo que esses lucros são a “Economia”. O que mantém a “Economia” são pessoas vivas que trabalham na produção e na distribuição na sociedade. Os lucros são apropriação por alguns poucos. É preciso atacar os lucros dos banqueiros!

As medidas que propomos vão contra o interesse dos banqueiros e grandes empresários. Pois estes só estão dispostos a ajudar na medida em que isto seja lucrativo do ponto de vista do marketing e da publicidade. E não se pode resolver os graves problemas sociais que estão colocados diante de nós sem se chocar frontalmente com o interesse da burguesia. E por isso a necessidade imediata de estatizar o sistema financeiro, colocando sobre o controle direito dos trabalhadores que o sustentam, com eleições diretas para os cargos executivos e de chefia.

– Estabilidade nos empregos, com garantia de salário integral para todos os trabalhadores

– Ampliação do valor do auxílio para o valor de salário-mínimo considerado necessário pelo DIEESE

– Estabelecimento de cadastros de beneficiários a partir da auto-organização por locais de moradia e trabalho

– Taxação dos lucros dos bancos com o valor revertido para a garantia de pagamento dos auxílios e investimentos imediatos em Saúde Pública

– Realização do pagamento a população por todos os bancos, não apenas pela CEF, mas por todos os bancos existentes

–  Convocação imediata de todos os aprovados em concurso público

–  Investimentos em EPIs e rodízio entre os bancários que atuam nas agências, com garantia de quarentena para todos os que pertencem a grupo de risco ou coabitam com pessoas que estejam nos grupos de risco

– Estatização do sistema financeiro, com o controle das empresas sendo exercido pela auto-organização dos funcionários