Repudie este ataque! Interdito proibitório obtido na Justiça pela empresa é ataque à organização dos trabalhadoresO Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região está realizando uma campanha contra o ataque da Embraer, que quer impor uma multa de R$ 4 milhões à entidade.
Esta multa é decorrência de uma ação judicial que a Embraer entrou contra o Sindicato, em razão da realização de uma assembléia na porta da fábrica, em 1999.
A empresa utilizou um “interdito proibitório” para obter na Justiça que o Sindicato seja multado cada vez que realiza uma assembléia ou até distribui boletins.
“Este ataque não é apenas contra o Sindicato, mas contra toda a classe trabalhadora e suas organizações, pois o objetivo é impedir a luta”, afirma o dirigente sindical Luiz Carlos Cândido.
O interdito é uma ação judicial que foi criada para proteger uma propriedade. Contudo, recentemente, os empresários passaram a usar o interdito como forma de atacar os trabalhadores e barrar suas mobilizações. Com a ajuda da Justiça, as empresas têm conseguido interditos que proíbem a realização de qualquer manifestação, assembléia, passeata ou greve, até mesmo antes que ocorram.
Na região, outras empresas também já utilizaram esse mecanismo, como a Latecoere, Aernnova, LG.Philips e NovaDutra. A Ambev, de Jacareí, também utiliza deste recurso judicial para enfraquecer a luta dos trabalhadores.
Essa truculência contra a organização sindical também está sendo enfrentada por outras categorias e em outros locais do país. No final do ano passado, por exemplo, o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) foi sentenciado a indenizar o município de São Paulo em R$ 4 milhões em função de uma passeata realizada na Avenida Paulista.
Estas ações judiciais impõem pesadas multas aos sindicatos e movimentos sociais, para inviabilizar e tentar destruir as entidades. É um claro ataque à livre organização sindical e ao direito de greve, desrespeitando a Constituição Federal e convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Portanto, este ataque não é apenas contra o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, mas contra toda a classe trabalhadora e suas organizações. Os patrões querem, com isso, fazer com que os trabalhadores aceitem seus ataques sem qualquer reação.
O Sindicato chama todos os trabalhadores e trabalhadoras, de todas as categorias, e suas entidades, a se mobilizarem e repudiarem esta postura da Embraer e de todas as empresas que não respeitam a livre organização dos trabalhadores.
“É muito importante que os trabalhadores, sindicatos e movimentos enviem moção de repúdio à Embraer e para a Justiça, para pressionar as autoridades contra este ataque”, disse Luiz.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Segue, abaixo, o modelo de moção de repúdio, que deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de São Paulo e à presidência da Embraer.
Copie o texto abaixo e cole em uma nova mensagem de e-mail, colocando data e o nome da entidade e envie para os seguintes e-mails:
Tribunal de Justiça de São Paulo: presidente desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi
[email protected] – [email protected]
Embraer: presidente Frederico Fleury Curado
[email protected]
Favor mandar também uma cópia da moção ao nosso Sindicato:
[email protected]
[cidade], [dia] de janeiro de 2008
Enviamos esta presente carta para expressar nosso repúdio à Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), que ataca a livre organização dos trabalhadores, através de um interdito proibitório contra o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
É inadmissível que esta empresa tente multar a entidade em R$ 4 milhões, em razão de uma assembléia que foi realizada na porta da fábrica em 1999. Essa medida é um claro desrespeito ao livre direito de manifestação e da organização sindical, infringindo a Constituição Federal e convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Exigimos que esta multa e esta ação judicial, que ataca toda a classe trabalhadora e suas organizações, sejam imediatamente canceladas.
Atenciosamente,