Atnágoras Lopes propôs o cancelamento dos contratos do governo com as empreiteiras que desrespeitam a legislação trabalhista e cobrou maior fiscalização das obrasNo dias 29 e 30 de março, a CSP-Conlutas participou de uma reunião chamada pelo governo com as centrais sindicais e representantes das empreiteiras das obras do PAC. O encontro, convocado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teve como pauta as revoltas operárias que viraram de ponta cabeça alguns dos principais canteiros de obras do PAC.
As rebeliões operárias causaram comoção a partir das manifestações no canteiro da usina Jirau, em Rondônia. A revolta se espalhou para milhares de trabalhadores da construção civil de obras do PAC que estão paralisados em todo o país. De forma geral, denunciam as condições subumanas que vigoram nos canteiros comandados por grandes empreiteiras.
“Na reunião com o governo, defendemos a punição severa das empreiteiras que superexploram os trabalhadores e descumprem a legislação trabalhista”, afirmou Atnágoras Lopes, dirigente da CSP-Conlutas, que esteve na reunião com Zé Maria. Atnágoras é também dirigente da construção civil de Belém. Participaram ainda, da parte dos trabalhadores, representantes da CUT, Força Sindical, CGTB, NCST e CTB, além do Sindicato Nacional da Construção Pesada.
Ao contrário das demais centrais, os dirigentes da CSP-Conlutas defenderam o cancelamento dos contratos do governo com as empreiteiras que descumprem as leis trabalhistas. “Cobramos do governo também que ele garanta mais condições para as fiscalizações do trabalho, com mais estrutura e um número maior de servidores, abrindo concursos públicos para a contratação de auditores fiscais”, relata Atnágoras.
Os representantes da CSP-Conlutas denunciaram ainda a brutal repressão contra os trabalhadores, que teve o uso da Força Nacional de Segurança em Rondônia. O ministro chegou a reconhecer a responsabilidade do governo na atual situação dos operários empregados nas obras do PAC.
Comissão
Ao final da reunião, o ministro Gilberto Carvalho encaminhou a criação de uma “Comissão Nacional Permanente” para seguir discutindo o estabelecimento de normas para a execução das obras e a proteção dos trabalhadores. Atnágoras Lopes vai compor o grupo pela CSP-Conlutas. A primeira reunião ocorreu no dia 31.
Na reunião, o dirigente da CSP-Conlutas defendeu duas bandeiras essenciais para frear a superexploração dos trabalhadores. A primeira delas é dobrar imediatamente o número de auditores do Ministério do Trabalho para que possa haver uma verdadeira fiscalização das condições de trabalho nas obras do PAC. Outra medida muito importante é assegurar estabilidade no emprego a todos os trabalhadores das comissões de base. “As comissões foram surgindo espontaneamente na base dos trabalhadores e se afirmaram durante as greves. Mas os trabalhadores que as compõem só têm 60 dias de estabilidade. Encerrado esse prazo, as empreiteiras vão demitir todos aqueles que lutarem pelos direitos dos trabalhadores”, diz Atnágoras.
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