Altemir Cozer
Fora Yeda já: nenhuma confiança na Assembleia Legislativa!As últimas duas semanas no Rio Grande do Sul foram marcadas pelo adiamento das aulas em função da gripe H1N1 e, principalmente, pelo agravamento da crise política no governo do Estado. Dois fatos simbolizaram esse agravamento.
Por um lado, a coletiva de imprensa dos procuradores do Ministério Público Federal noticiou o encaminhamento de processo indiciando a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas que, segundo os procuradores, formavam uma quadrilha. Por outro, as manifestações de rua que se animaram pelo clima de que a governadora estava por um fio, que a crise está bastante profunda e já não é mais possível governar. Houve duas manifestações imediatas logo após a entrevista dos procuradores e uma grande no último dia 14 de agosto.
As mais de 1.200 páginas do processo do Ministério Público contêm uma série de detalhes dos escândalos dos mais de R$ 40 milhões desviados do Detran, além dos outros esquemas de corrupção como o dinheiro do caixa-dois de campanha utilizado para comprar a mansão da governadora. Nas gravações, que agora começam a aparecer, há todo o tipo de falcatrua e podridão dos bastidores do poder estadual.
Contudo, apesar de todas as comprovações externadas no processo encaminhado à Justiça Federal de primeira instância de Santa Maria, a governadora não foi cassada, não foi retirada do poder e muito menos os outros envolvidos foram afastados. A decisão da juíza foi pelo andamento normal do processo, negando o pedido de liminar para afastamento do cargo.
Já na Assembleia Legislativa, andou o pedido de CPI encaminhado pelo PT há mais de dois meses e que o governo estava bloqueando. Já os pedidos do PSOL e do Fórum dos Servidores exigindo impeachment seguem sem andamento. Tudo indica que serão deixados de lado até mesmo pela bancada de oposição dirigida pelo PT, que hoje preside a Assembleia.
Essas são movimentações políticas do governo para tentar estancar a crise e sair da paralisia. Além das ações políticas, o governo também tem intensificado a repressão. Na última manifestação, no dia 14 de agosto, além do forte aparato policial nas ruas para controlar as manifestações, chegou-se a cogitar que retirariam as faixas consideradas ofensivas ao governo. A Secretaria de Educação mandou ofício para as escolas estaduais proibindo a colocação de cartazes ofensivos ao governo.
Porém a crise é muito profunda. O governo segue muito fraco e a forte centralização por parte da governadora impede que seja construída uma saída política com os partidos de maior representação, como PMDB e PP. Até o momento, a burguesia apesar de estar pouco à vontade para defender o governo, ainda mantém a linha de tocar até o final, até o calendário eleitoral de 2010, buscando saídas para recompor parcialmente a governabilidade e preparar uma candidatura que possa ser viável no campo burguês normal.
Qual a saída?
A saída do poder do governo de um dos estados mais importantes economicamente do país e com forte influência política representaria um abalo significativo no regime democrático burguês. Para que se possam criar condições de colocar para fora a governadora e todo seu governo é preciso muita mobilização popular. Em especial, é preciso que além das atividades desenvolvidas há oito meses pelos servidores e pela juventude, entre em cena o conjunto dos trabalhadores, em particular a classe operária.
Até o momento, porém, os novos fatos não foram suficientes para dar um salto de qualidade nas manifestações. Isto acontece em parte pela descrença generalizada existente nas pessoas sobre a possibilidade de uma saída pelos processos normais do regime. É cada vez mais explícito que as pessoas não acreditam que os políticos e até mesmo a Justiça sejam capazes de fazer qualquer limpeza ou punição.
Há um sentimento correto de revolta, mas que não leva a uma ação correspondente. Se, por um lado, não se vê a possibilidade de que sejam concretizadas a apuração e punição, por outro não se vê a direção majoritária do movimento impulsionando uma luta para fazer que aconteça.
Apesar da falta de ação, os trabalhadores e a juventude já chegaram a uma primeira conclusão muito correta e superior aos dirigentes reformistas: pela via do parlamento e da Justiça, nada vai acontecer. Isso é muito importante, apesar da contradição de ainda não gerar força suficiente para uma luta que passe por cima das direções do PT e da CUT e seja capaz de impor o Fora Yeda já!.
CPI agora favorece o governo
Já houve uma CPI do Detran em 2008 que não resultou em nenhuma medida concreta. Além do mais, todos os fatos que precisavam ser investigados já foram pelo Ministério Público Federal e, mesmo antes, já haviam sido denunciados por servidores e partidos de oposição. Não faz mais sentido nenhum criar uma CPI na Assembleia Legislativa para dar tempo ao governo. Uma CPI agora só serviria para o governo adiar a queda e continuarem os ataques aos servidores e à população gaúcha, além de continuarem saqueando os cofres públicos.
Não se pode aceitar que o PT continue querendo uma CPI. Se já era questionável antes das revelações desta quarta, agora seria claramente fazer o jogo do governo tucano para prolongar o mandato até o final. Os servidores e trabalhadores não podem suportar mais um ano deste governo que está desmontando os serviços públicos e roubando o pouco dinheiro que os cofres públicos ainda têm depois das sonegações dos grandes empresários e das isenções promovidas pelo governo a estes senhores.
Novas eleições
Nos dias em que esteve colocada a possibilidade jurídica do afastamento da governadora foi amplo o debate sobre quem deveria ficar no seu lugar. Em todos os meios de comunicação, nas ruas, escolas, locais de trabalho se discutiu quem assumiria. A ampla maioria das direções do movimento que estão no Fora Yeda defende que deva assumir o atual vice-governador Feijó.
Esta política, além de ignorar que Feijó é parte do todo corrupto que elegeu este governo, desconsidera que ele é um empresário que concorreu pelo DEM e defende medidas ainda mais neoliberais do que a própria governadora do PSDB. Ele é contra impostos para os empresários, é a favor da privatização de todas as estatais, em particular do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Recentemente, esteve envolvido em denúncias sobre uma prestação de serviços de assessoria para a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), através do reitor, que foi deposto por falcatrua e responsabilizado de levar a instituição à falência.
Além de não aceitar que assuma o vice, também é importante lutar por novas eleições agora para não dar tempo ao bloco político que hoje dá sustentação à governadora de construir condições para voltar a atacar os servidores e serviços públicos bem como impedi-los de construir uma alternativa de poder que dê continuidade ao plano defendido e implementado parcialmente pela governadora tucana.
Independentemente do desfecho da crise, se o movimento vai ter força ou não para colocar Yeda pra fora, a mobilização dos servidores e da juventude já conseguiu duas importantes vitórias: uma ter feito a crise chegar ao patamar que chegou, outra de ter evitado os ataques de Yeda ao plano de carreira dos professores estaduais, o que representaria uma derrota histórica, caso fosse aprovado.
Mas, é possível ir adiante colocar mais crise e exigir dos parlamentares petistas e seus aliados a votação do fim do governo e antecipação das eleições para ontem. Também é necessário exigir da CUT e da Via campesina, duas organizações com influência de massa sobre a maioria do movimento social organizado do estado para que convoquem um dia de paralisação estadual pelo Fora Yeda.
No que toca aos servidores e ao campo que já está na luta pelo Fora Yeda, é preciso assumir a bandeira de novas eleições para evitar um desgaste do próprio movimento vitorioso até agora e não deixar apenas as saídas eleitorais para o distante outubro de 2010.