Funcionalismo se prepara para dura batalha contra ataques do governo Dilma e organiza luta para 12 a 16 de marçoDois dias após o início do massacre, as pessoas começaram a ser chamadas para retirar seus pertences. A todo o momento, elas retornam do bairro em prantos. Muitos estão se deparando com as casas já demolidas. Em outras, os bens desapareceram.
Mal começou o ano e os servidores federais já preparam a mobilização em torno da campanha salarial. Em torno de 30 entidades vêm se reunindo desde o final do ano passado e já se encontraram pelo menos três vezes em janeiro, prometendo um processo unitário, com pauta e calendário comuns.
Em 2011 aconteceram quatro grandes marchas unificadas, mas não houve acordo para que se apontasse a possibilidade de uma greve nacional de todo o funcionalismo. A opção pela negociação setorial resultou em greves duras e heróicas – como as realizadas pelos funcionários e docentes das escolas técnicas e tecnológicas, pelos técnicos administrativos das universidades federais e pelos servidores de judiciário – mas não lograram êxito em suas pautas. A divisão favoreceu o governo que tratou com dureza os grevistas, que sequer recebeu suas entidades representativas para negociar.
A avaliação é que as direções sindicais do setor aprenderam a necessidade de uma ampla unidade para enfrentar esse governo e seu projeto para o serviço público, que está assentado no arrocho salarial, na retirada de direitos e nos cortes no orçamento para as políticas sociais. Por isso, a estratégia de mobilização não pode ser outra que não as ações unitárias a partir de uma pauta de reivindicações que privilegie as propostas comuns. Desta forma, as reivindicações centrais de data-base em 1º de maio e de uma política salarial permanente com reajuste salarial anual (inflação+PIB), embora não corrijam as distorções salariais entre as carreiras, se apresentam como poderoso argumento capaz de contagiar o conjunto dos servidores federais pela base, e despertar a categoria para a luta unificada.
A conjuntura aponta para mais ataques aos servidores
A crise econômica não dá tréguas e os governos, sobretudo na Europa, produzem ajustes fiscais que atacam as aposentadorias, os salários e os empregos dos servidores públicos. O Brasil também sente os efeitos da crise e a presidente Dilma, desde o início de seu mandato, trata de impor medidas penalizando os trabalhadores.
Ano passado houve cortes no orçamento na ordem de R$ 70 bilhões e para este ano a previsão não é menor. Além disso, o governo conseguiu aprovar a manutenção da DRU – Desvinculação de Receitas da União, que dá carta branca para Dilma deslocar mais de R$ 100 bilhões do orçamento de onde quiser – em geral retiram recursos da saúde, educação e gastos com pessoal para ampliar o pagamento à credores da dívida pública.
Neste cenário, as despesas com os salários do funcionalismo só vem diminuindo (veja tabela). Mas não para por aí. Avança a privatização da Previdência do servidor público com o PLP-1992/07 e a demissão por insuficiência de desempenho, PLP-248/98, projetos que seguem em tramitação acelerada no Congresso Nacional.
Funcionalismo vai responder com luta
Ocorre que, tal como na Europa, os servidores públicos se organizam e Dilma não vai impor seus planos sem reação. As entidades do funcionalismo não apenas definiram uma pauta comum neste início de ano, mas também já combinaram um calendário de mobilização que passa pelo lançamento da campanha salarial em Brasília ainda em fevereiro, e prevê também uma jornada nacional de lutas em meados de março, que será realizada em todo o território nacional. Nesta semana, que vai de 12 a 16 de março, serão realizados atos públicos, manifestações e as mais diversas formas de luta.
Fechando o calendário do primeiro trimestre, em 28 de março os servidores tomarão Brasília e a proposta é levar milhares para uma grande marcha nacional na capital do país.
Este plano de ação, fruto de uma ampla unidade das categorias vai no sentido de apontar uma saída para a crise no setor, que o levou a sucessivas derrotas, primeiro nos anos Lula e agora no governo Dilma. A última grande ação unificada ocorreu no ano de 2003 com a greve contra a reforma da previdência.
O passo dado em 2011 com as quatro marchas nacionais foram importantes para a retomada da luta unificada, porém, para enfrentar uma conjuntura extremamente adversa, vai ser preciso ir além. Ou seja, a perspectiva apontada pela maioria nessas reuniões, de que vai ser preciso construir uma greve geral do funcionalismo federal ainda neste semestre, precisa ser levada à sério por todos e não transformada em objeto de discurso para pressionar o governo e conseguir uma migalha aqui ou acolá. A vitória ou a derrota dos trabalhadores do serviço público passa pela compreensão das direções sindicais sobre a necessidade da construção, pela base, de uma luta efetiva contra o governo Dilma, que supere as limitações das marchas nacionais e rume no sentido da greve unificada.
Nós, do PSTU, que atuamos nas entidades e oposições sindicais organizadas pela CSP-Conlutas estamos dispostos a dar essa batalha até as últimas conseqüências. Por dentro de nossa central e junto com suas entidades temos participado ativamente de todo esse processo de luta. Neste sentido, orientamos o conjunto de nossa militância para organizar as atividades do funcionalismo federal e avançar na mobilização dos trabalhadores em torno do calendário unificado de lutas.
Post author Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
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