Prefeito Clécio Luís tenta incorporar gratificação para “pagar” o piso nacional do Magistério
Poderia parecer algo inusitado que a primeira prefeitura do PSOL no país pudesse incorporar um direito aos salários dos professores para “pagar” o piso nacional do magistério, na rede básica de Macapá. Mas não. A manobra da prefeitura do PSOL consiste em pagar o piso nacional incorporando a “regência de classe” (gratificação concedida ao professor efetivo que está em sala de aula), uma conquista das lutas dos educadores municipais.
A grande maioria da categoria votou em Clécio e no PSOL, com a esperança de uma mudança real das condições de trabalho e de salário para a categoria e a vida cotidiana da cidade. Porém, na assembleia geral da categoria, realizada nesse 5 de abril, a proposta de incorporação da regência foi jogada para escanteio. A esmagadora maioria da categoria, 90%, rejeitou a proposta, e Clécio e o PSOL saíram desmoralizados.
Ailton Costa, vice-presidente da Executiva Municipal e militante do PSTU afirmou “o prefeito Clécio prometeu governar com o povo, porém aumentou em 100% o orçamento para propaganda e em 80% para gabinete do prefeito, assim como manteve toda a estrutura governamental do corrupto PDT e os altos salários do secretariado”. Para ele, “o modelo de gestão que o PSOL escolheu é o responsável pelo caos que vive Macapá e não os trabalhadores da educação”.
Em ano de Copa, quando bilhões estão sendo gastos na construção de estádios luxuosos, em nenhum momento o prefeito colocou seu mandato a serviço da luta dos trabalhadores. Clécio ainda afirmou que o orçamento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) tinha sido reduzido, mas, no entanto, não se propôs a questionar o governo da Presidente Dilma (PT) no sentido de dizer: Dilma, chega de distribuição de dinheiro público para a Copa dos ricos e poderosos, queremos 10% do PIB pra educação pública já!
A assembleia da categoria foi marcada por debates intensos dos setores da base ligados à prefeitura. Acusações e calúnias deram o tom de como o PSOL trataria a proposta para categoria. A prefeitura do PSOL realizou, inclusive, vários seminários com professores durante a semana que antecedeu a assembleia a fim de convencer a categoria que a proposta era necessária e viável. E mais, foram às escolas com panfletos mostrando como a incorporação seria “benéfica no bolso dos trabalhadores da educação básica” e que estavam “salvando a carreira dos educadores”. Postura lamentável por parte da direção e prefeitura do PSOL-AP.
Para nós do PSTU o que ocorreu na assembleia era o reflexo das jornadas de junho. Ninguém queria sair de lá derrotado por seu “patrão” e sabiam que era preciso lutar e que era possível vencer. E isso, os trabalhadores da educação municipal demonstraram. Seja qual for o governo que estiver na prefeitura de Macapá, a categoria continuará exigindo seus direitos.
O PSTU estará, assim, ao lado de cada trabalhador da educação municipal, exigindo de Clécio Luís e do PSOL, que cumpra com a Lei do Piso e as demais cláusulas da proposta da categoria. E também, chamamos cada ativista do PSOL, que atua na categoria municipal e no estado, para refletir sobre o arco de alianças políticas que a direção do PSOL-AP e Clécio estão realizando em Macapá, somando-se nas exigências de romper com as velhas elites e o capital privado no Amapá.
Lutar não é crime!
Na manhã que antecedeu a assembleia, o companheiro Ailton, dirigente da executiva de Macapá e militante do PSTU, recebeu uma ligação intimidadora de duas pessoas e, um dia antes da assembleia, imagens montadas caluniaram o companheiro e o PSTU, associando-nos aos corruptos do PDT (Waldez e Marilia Goés), presos na operação “mãos limpas” em 2010. Diziam que o PSTU estaria favorecendo o PDT com a postura de defesa do trabalhadores. Um absurdo!
Está clara a intenção dos setores que querem calar o PSTU e seus ativistas. Não aceitaremos qualquer tipo de intimidação ao companheiro e calúnias à nossa organização. Lutar não é crime! Da luta não nos retiramos!
É preciso unificar a esquerda nas eleições do Sinsepeap
Todo este cenário – campanha salarial, ataques e disputa política – acontece às vésperas das eleições do maior sindicato do estado, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap). Durante os 4 anos da gestão, a CSP-Conlutas e militantes do PSTU estiveram na atuação direta das greves, mobilizações e lutas da categoria, como minoria na direção do sindicato. Hoje, teremos a dura batalha de derrotar a CUT, que destruiu a luta da categoria e tenta retornar aliada ao PDT, que também esteve no controle da entidade durante anos.
Reconquistamos a confiança da base para a luta, enfrentamos um governo que sempre atacou a educação – Camilo Capiberibe do PSB – e agora teremos pela frente a maior tarefa: Unificar a esquerda para combater o governismo e avançar em direitos.
Por isso, o PSTU, por meio de sua militância que constrói a CSP-Conlutas na educação, reafirma que precisa de um sindicato forte, de base e independente de qualquer governo. É hora de unificar a esquerda e a vanguarda que lutou nas três últimas greves para mostrar aos governos que os trabalhadores da educação se manterão firmes na luta.