Redação
ACESSE o Especial Centenário da Revolução Russa da LIT-QI
Noite de 25 de outubro de 1917 (7 de novembro, no calendário gregoriano). Os regimentos dirigidos pelo Comitê Militar Revolucionário de Petrogrado cercam o Palácio de Inverno, sede do governo de Kerenski. Exigem a rendição dos batalhões que ainda o defendem. Praticamente sem resistência, os soldados se rendem.
Naquela mesma noite se instala o Congresso dos Sovietes, ainda com o rugido das batalhas. Na sessão do dia seguinte, aparece Lenin. Segundo Victor Serge: “Mal apareceu, envolveu-lhe uma imensa aclamação. Esperou tranquilo que terminasse, olhando para aquela multidão vitoriosa. E logo, apoiando ambas as mãos no púlpito, seus ombros largos ligeiramente inclinados para o auditório, com simplicidade, sem gestos, disse: ‘Começamos a tarefa de construir a sociedade socialista’.” [Tradução nossa]
Uma insurreição operária acaba de mudar a história da Rússia e de todo o mundo: a Revolução Russa, que em 2017 comemora 100 anos.
Pela primeira vez a classe operária tomou e exerceu o poder, mostrando que a dominação das classes dominantes não é uma “decisão divina”, um “fato natural”. O poder dos sovietes se mostrou como um exemplo revolucionário de outro Estado, diferente de todos os conhecidos até então.
O Partido Bolchevique virou uma referência mundial para a vanguarda das lutas. Os partidos operários socialdemocratas romperam em todo o mundo, com suas alas esquerdas batendo às portas da III Internacional. Ocorreu, naqueles anos, uma reorganização política revolucionária do proletariado nunca mais vista na história.
Esses tempos foram borrados da memória dos trabalhadores de todo o mundo. Hoje, o que é reproduzido em todos os momentos é a identidade da Revolução Russa com o stalinismo. Essa é uma falsidade histórica, a substituição da Revolução pela contrarrevolução política que transformou o regime operário em uma monstruosidade burocrática.
Relembrar o que foram os sete primeiros anos dessa revolução é, assim, muito importante. Mas para isso é necessário remover a grossa camada de poeira da propaganda imperialista e stalinista. Reviver a fantástica experiência de um novo poder, um novo Estado. Uma democracia muito mais ampla do que qualquer democracia burguesa existente.
Algumas verdades sobre a revolução russa
A Revolução Russa derrubou um Estado burguês e construiu outro, proletário. Tratava-se de uma experiência inédita na história.
Os dois meses de existência da Comuna de Paris foram longamente estudados pelos bolcheviques, que dali tiraram conclusões fundamentais para sua vitória em 1917. Mas a Comuna durou só dois meses. Agora se tratava de tomar o poder e mantê-lo. Foi o que aconteceu nos sete primeiros anos da Revolução, uma experiência histórica riquíssima e fascinante.
O novo Estado se apoiava nos conselhos (sovietes). Os sovietes locais eram a base desse poder, diretamente ligados aos trabalhadores das fábricas, nos locais de trabalho e moradia.
O objetivo fundamental era vincular as atividades cotidianas das massas com os problemas fundamentais do Estado, da economia. Assim, buscava-se evitar que a administração dessas questões fosse privilégio de uma burocracia isolada das massas. Os mandatos podiam ser revogados a qualquer momento, os cargos públicos eram eleitos, os salários dos funcionários não podiam ser maiores que os de um operário médio.
Na democracia burguesa, as massas votam a cada quatro ou cinco anos, individualmente, e o representante eleito faz o que quer até as próximas eleições. Na República Soviética, os trabalhadores debatiam cotidianamente os assuntos de Estado e elegiam seus representantes, que podiam ser revogados a qualquer momento.
Os representantes eram eleitos diretamente: nas cidades, um representante a cada 25 mil, nos campos, um a cada 125 mil. Todos podiam eleger e ser eleitos, menos os burgueses. Existia plena liberdade para os partidos presentes nos sovietes. Isso incluía os que estavam no governo (Bolcheviques e Socialistas-Revolucionários de esquerda, num primeiro momento) e também os Mencheviques e Socialistas-Revolucionários de direita, até o momento em que estes passaram à luta armada contra a Revolução e foram ilegalizados.
Ao contrário da democracia burguesa, que divide o poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), para que a burguesia possa manobrar e decidir nas sombras, o poder dos sovietes era global e direto. Os conselhos discutiam, decidiam e aplicavam diretamente suas resoluções.
Os representantes dos sovietes locais se reuniam nos sovietes regionais, que também elegiam representantes para o Congresso dos Sovietes, sempre com revogabilidade a todo momento.
Os trabalhadores russos discutiram e decidiram, em seus sovietes, os rumos da economia, da paz e da guerra (incluindo o tratado de Brest-Litovsk), a organização do Exército Vermelho.
Isso nada tem a ver com a democracia burguesa, que é na verdade uma ditadura do capital. A burguesia controla as grandes empresas e pode financiar as campanhas eleitorais dos partidos da “situação” e da “oposição”. A burguesia controla os meios de comunicação (TVs, jornais, canais de internet) e pode influenciar diretamente a opinião pública.
O povo vota, mas não decide nada. Ganhe quem ganhar, a burguesia é vitoriosa. Mesmo que sejam eleitos os partidos reformistas (como o PT, Syriza ou Podemos), eles já estão domesticados e de acordo com os planos da burguesia.
É por isso que, entra governo, sai governo, os planos econômicos neoliberais se mantêm os mesmos. Uma oposição é eleita para mudar os planos econômicos e depois mantém a mesma coisa. Só dali a quatro ou cinco anos, o povo vai votar de novo, para ser novamente enganado.
Na Revolução Russa, os burgueses foram expropriados e os recursos do país foram postos à disposição dos trabalhadores. O que pesava na discussão era a força das ideias e não do capital. Os partidos burgueses (se não defendessem a luta armada contra o regime) podiam se candidatar, mas não tinham atrás de si a força do dinheiro.
Esse controle dos representantes desde os locais de trabalho e moradia era a maior expressão dessa democracia operária. Essa é também a melhor maneira de evitar a praga da corrupção, presente em todos os outros Estados. Se não existe controle da base e revogabilidade dos representantes, não existe possibilidade de evitar a corrupção.
Como Lenin dizia, comparando a democracia burguesa com o regime soviético: “A burguesia gosta de qualificar de ‘livres’, ‘iguais’, ‘democráticas’ as eleições feitas nessas condições para ocultar que a propriedade dos meios de produção e o poder político seguem em mãos dos exploradores e por isso não se pode falar em liberdade efetiva, igualdade efetiva para os explorados, ou seja para a imensa maioria da população”. (Democracia e Ditadura)
Esse novo Estado era, como todo Estado, uma ditadura. Só que uma ditadura do proletariado, dos trabalhadores e não da burguesia. Assegurava ampla democracia para os trabalhadores, e também sua defesa como Estado contra os ataques inevitáveis da burguesia e do imperialismo.
Isso teve uma expressão militar duríssima. O novo Estado foi atacado por todos os lados, pelo Exército Branco e por tropas de 14 países, incluindo as maiores nações imperialistas. E venceu.
Mesmo nessas condições de guerra civil, foi o regime mais democrático para a classe operária e para o povo que a história já conheceu.
Não por acaso, dessa liberdade, dessa efervescência, nasceu uma arte instigante, crítica e muitas vezes genial, que marcou a história em vários terrenos. Não existia nenhuma arte “oficial”, na medida em que o Estado e o Partido Bolchevique se negavam categoricamente a isso. Só asseguravam os meios para que todas as correntes florescessem.
No cinema, Eisenstein e Dziga Vertov quebraram a narrativa linear hollywoodiana. Mayakovski e Alexander Blok rompiam as regras da poesia. Nas artes plásticas, Malevich e seu suprematismo refletia a ebulição europeia do surrealismo, expressionismo e futurismo. Nas palavras de Mayakovsky: “Sem forma revolucionária não há arte revolucionária”.
A Revolução Russa foi também a demonstração histórica de que só assim se pode derrotar radicalmente as opressões. A luta das mulheres teve um avanço histórico, com o direito ao divórcio, ao aborto e ao salário igual aos homens, enquanto os restaurantes, lavanderias e creches comunitárias atacavam as bases da escravidão do trabalho doméstico. Todas as leis contra os homossexuais foram abolidas junto com a legislação czarista. O casamento entre homossexuais foi aprovado pelas cortes soviéticas. A opressão sobre as nacionalidades da Rússia tzarista transformou-se em uma união livre, a URSS [União das Repúblicas Socialistas Soviéticas].
A expropriação da burguesia e a planificação da economia provocaram a maior mudança já vista na história econômica. A URSS, um dos países mais atrasados da Europa e da Ásia, se transformou naquele com um desenvolvimento econômico que nenhum outro país teve, em algumas dezenas de anos.
Esse fato desmascara a ideologia da “ineficiência das estatais”, uma das bases da política privatizante do neoliberalismo. A propriedade privada das grandes empresas, ao buscar o lucro, traz a miséria para os trabalhadores, a anarquia na produção e as crises cíclicas. A combinação entre a estatização das grandes empresas e a planificação da economia possibilitaram um avanço gigantesco da URSS.
Mesmo depois da contrarrevolução stalinista, as vantagens da economia estatizada e planificada ainda se impunham. No dizer de Trotsky: “Já não há necessidade de discutir com os senhores economistas burgueses: o socialismo demonstrou seu direito à vitória, não nas páginas de O Capital, mas numa arena económica que constitui um sexto da superfície global; não na linguagem da dialética, mas na do ferro, do cimento e da eletricidade”. [Tradução nossa]
Um dos exemplos mais categóricos disso é o contraponto da evolução da URSS com a do capitalismo durante sua maior crise, a de 1929. Enquanto o mundo capitalista enfrentava sua maior depressão, com retrocesso, de muitos países, em 20% no PIB anual, a URSS cresceu sua indústria a 16% por ano entre 1928 e 1940.
Essa é a verdade histórica, que foi suprimida da memória dos trabalhadores de todo o mundo. Isso é o que queremos reestabelecer na comemoração do centenário da Revolução Russa.
Bolchevismo e stalinismo são a mesma coisa?
Os bolcheviques sempre depositaram todas suas esperanças na revolução internacional e, em particular, europeia. A Revolução Russa conseguiu quebrar a cadeia capitalista em seu elo mais débil, a Rússia atrasada. Mas a estratégia socialista pressupõe a planificação internacional da economia e não o “socialismo em um só país”. Só o desenvolvimento das forças produtivas em escala internacional pode dar as bases materiais para o avanço em direção ao socialismo. O socialismo é, por sua natureza, internacional e só pode triunfar definitivamente derrotando o capitalismo, em escala mundial.
No entanto, a Revolução foi derrotada na Alemanha, em 1919, e na Hungria. Em 1923, uma nova derrota na Alemanha, e, em 1927, na China. A Revolução Russa ficou isolada.
Por outro lado, o proletariado russo teve de enfrentar e derrotar os exércitos dos maiores países imperialistas. Mas pagou por isso um preço caro, com boa parte dos operários (e em particular de sua vanguarda) morta nos campos de batalha.
O isolamento mundial não permitiu que essa economia pudesse avançar além de um certo ponto. O proletariado, desgastado pela perda de seus melhores combatentes, não pôde sustentar o regime criado em 1917. Do próprio proletariado, nasceu a burocracia, que se aproveitou do refluxo da revolução mundial e do isolamento da Revolução Russa para tomar o poder.
O atraso econômico russo gerou as tendências burocratizantes, que foram desenvolvidas, na imagem genial de Trotsky: “A autoridade burocrática tem como base a pobreza de artigos de consumo e a luta contra todos, que disso resulta. Quando há bastantes mercadorias no depósito, os moradores podem chegar a qualquer momento; quando há poucas mercadorias, têm que fazer fila na porta. Logo, como a fila é muito grande, se impõe a presença de um agente de polícia que mantenha a ordem. Este é o ponto de partida da burocracia soviética. ‘Sabe’ a quem dar e quem deve esperar. À primeira vista, a melhora da situação material e cultural deveria reduzir a necessidade dos privilégios, estreitar o domínio do ‘direito burguês’ e, por isso, diminuir o espaço da burocracia, guardiã desses direitos. Contudo, ocorreu o contrário: o crescimento das forças produzidas foi acompanhado, até agora, de um extremo desenvolvimento de todas as formas de desigualdade e de privilégios, bem como da burocracia”. [Tradução nossa]
A contrarrevolução stalinista mudou completamente o regime dos sovietes. A democracia interna foi suprimida no Partido Bolchevique e depois nos sovietes. A velha guarda bolchevique foi presa e, em sua maioria, assassinada. Muitos foram julgados nos “Processos de Moscou” e fuzilados. Trotsky foi assassinado, no exílio, em 1940. Toda e qualquer oposição nos sovietes passou a ser perseguida e aniquilada.
O ambiente artístico deixou de ser libertário e polêmico, ao se impor uma censura estúpida e reacionária. O “realismo socialista” se tornou a “arte oficial”, na verdade uma peça de propaganda do regime. Filmes, cartazes e quadros ultrarrealistas exaltavam o povo, o trabalho… e Stalin. Mayakovski se suicidou em 1930, Malevich morreu abandonado em 1935.
As conquistas contra as opressões foram freadas. A URSS se transformou de novo – como na Rússia tzarista – em uma “prisão dos povos”.
A III Internacional deixou de ser uma alavanca para a revolução mundial e se transformou em um braço obediente da burocracia soviética, até ser dissolvida, por Stalin, em 1943, como demonstração de boa vontade com o imperialismo.
A propaganda imperialista faz questão de igualar stalinismo e bolchevismo, no que é ajudada por todo o aparato stalinista. Essa é uma manobra ideológica essencial para apagar os primeiros anos da Revolução Russa.
No entanto, o stalinismo foi o agente e a expressão da derrota da Revolução. Só se impôs por meio de uma verdadeira guerra civil. A ditadura stalinista massacrou mais de 700 mil pessoas, começando pela maioria do Comitê Central que dirigiu a Revolução de 1917.
A restauração do capitalismo foi a última grande traição do stalinismo
O stalinismo foi o maior aparato contrarrevolucionário no interior do movimento operário de toda a história. Tinha a autoridade usurpada da Revolução Russa e uma enorme soma de recursos pelo controle do aparato de Estado da URSS (e depois dos outros Estados Operários burocratizados). Podia convencer ou corromper grande parte da vanguarda que surgia em todo mundo.
A ideologia oficial do stalinismo combinava a construção do “socialismo” na URSS (“socialismo em um só país”) e a coexistência pacífica com o imperialismo. Isso levou a grandes derrotas dos processos revolucionários.
A direção já stalinizada da III Internacional teve responsabilidade na derrota da revolução em 1923 na Alemanha, e 1927 na China. Depois, o stalinismo facilitou a vitória de Hitler na Alemanha, ao recusar a política de frente única, no chamado “terceiro período” ultraesquerdista. Fez uma virada à direita, para a política das frentes populares (coalizão com as burguesias “progressistas”, tática nunca mais abandonada), levando à derrota da Revolução Espanhola.
No pós-guerra, Stalin determinou que os Partidos Comunistas na França e Itália entregassem o poder à burguesia, que tinha tido o poder destruído com a derrota do nazifascismo. Assim, o stalinismo possibilitou que o imperialismo sobrevivesse no centro da Europa.
Os reflexos sobre a economia do Estado Operário russo logo se fariam sentir. O fracasso da estratégia do “socialismo em um só país” era evidente. Em um primeiro momento, esses limites foram relativos, ainda possibilitando um grande crescimento da economia. Mas logo se transformaram em absolutos.
Ao não se estender a revolução mundial, a economia russa ficava mais a mais submetida ao controle do imperialismo. O mesmo Trotsky, que avalia a superioridade da economia planificada soviética, em uma previsão genial, afirma: “O papel progressista da burocracia soviética coincide com o período dedicado a introduzir, na União Soviética, os elementos mais importantes da técnica capitalista. O trabalho de imitação, de implantação, de transferência, de aclimatações, foi feito no terreno preparado pela Revolução. Até agora, não se inovou no domínio das ciências, da técnica ou da arte. Pode-se construir fábricas gigantes, segundo modelos importados do estrangeiro por ordem burocrática, pagando por elas, certamente, o triplo do seu preço. Pois bem, quanto mais longe se vá, mais se tropeçará com o problema da qualidade, que escapa à burocracia como uma sombra. Parece que a produção está carimbada com o selo cinza da indiferença. Na economia nacionalizada, a qualidade supõe a democracia dos produtores e dos consumidores, a liberdade de crítica e de iniciativa, coisas incompatíveis com o regime totalitário do medo, da mentira e da adulação. Por trás do problema da qualidade estão outros, maiores e mais complexos, que podem ser abarcados sob a rubrica da ação criadora técnica, cultural e independente. Um filósofo antigo afirmou que a discussão era a mãe de todas as coisas. Onde o embate de ideias é impossível, não se pode criar novos valores”. [Tradução nossa]
A economia da URSS e dos outros Estados Operários burocratizados entrou em decadência na década de 60 do século passado. Progressivamente as burocracias foram aprofundando os laços de dependência econômica desses Estados com o imperialismo, em particular pelo mecanismo da dívida externa. Junto com isso, foram pouco a pouco introduzindo reformas econômicas com mais e mais elementos de mercado nessas economias.
Os trabalhadores, cada vez mais descontentes, se rebelaram contra as ditaduras stalinistas. As revoluções políticas na Alemanha (1953), Hungria (1956), Tcheco Eslováquia (1968) e Polônia (1980) colocaram o stalinismo em uma forte crise. Mas essas revoluções foram derrotadas pela repressão direta de tropas da URSS ou das burocracias stalinistas.
A burocracia, afinal, deixou de lado planos parciais de reformas e avançou para a restauração do capitalismo nesses países. As burocracias comandaram o processo de restauração desde os Estados, começando pela Iugoslávia, na década de 1960, China no final dos anos 1970, e na URSS, com a posse de Gorbatchev, em 1985-87.
Os levantes ocorridos na URSS e no Leste Europeu, na década de 1990, já se deram contra a queda brutal do nível de vida (arrocho salarial, hiperinflação, desabastecimento, especulação desenfreada) determinado pela restauração do capitalismo. As massas se enfrentaram com as ditaduras stalinistas, que já comandavam, naquele momento, Estados burgueses. O aparato mundial do stalinismo acabou sendo derrotado pela ação das massas.
A restauração do capitalismo foi a última traição do stalinismo à causa do proletariado mundial. O imperialismo se aproveitou disso para lançar a gigantesca campanha de que o “socialismo morreu”, igualando stalinismo e socialismo. Essa campanha busca mostrar o capitalismo como única alternativa para a humanidade, e a democracia burguesa como o objetivo geral de todos os povos.
No entanto, a crise econômica mundial de 2007-08 abalou a ideologia neoliberal. Cada dia que passa revela mais e mais a verdadeira face da exploração capitalista. Existem claros aspectos de barbárie na realidade cotidiana.
Socialismo ou barbárie
A maioria dos trabalhadores opina que uma revolução socialista hoje é impossível. Nós queremos lembrar a frase de Trotsky: “A revolução é impossível…até que seja inevitável”.
Os trabalhadores hoje se enfrentam com forte queda de seus salários, a precarização da maior parte da força de trabalho (apenas um quarto com empregos estáveis), péssimas condições de saúde e educação públicas. Já não está presente, nem mesmo nos países imperialistas, a expectativa de ascensão social do passado.
O planeta, em pleno século XXI, vive uma profunda decadência econômica, cultural, moral e ecológica. Os refugiados pelas guerras chegam a 60 milhões de pessoas; o desemprego deixou de afetar uma minoria da população, que o capitalismo usava como “exército industrial de reserva”, para atingir populações inteiras. A metade dos habitantes é de pobres e miseráveis. Uma nova crise recessiva mundial se anuncia no horizonte.
A violência contra as mulheres, negros e homossexuais atinge níveis absurdos. Existem claros sinais de barbárie na periferia de cada uma das grandes cidades do mundo. O aquecimento global ameaça o futuro do planeta.
Ao chegarmos ao centenário da Revolução Russa, uma conclusão se impõe. Mais do que nunca, a disjuntiva que existe é: socialismo ou barbárie. Ou o proletariado retoma o exemplo da Revolução Russa, ou o capitalismo conduzirá inevitavelmente o mundo para a barbárie.
Junto com os elementos crescentes de barbárie, se aprofundam os sinais de instabilidade econômica ou política em grandes partes do planeta. Existe uma polarização social, econômica e política crescente, que pode provocar novos processos revolucionários.
Os reformistas dizem que uma revolução socialista não é possível porque “não está na consciência das massas”. Gostaríamos de lembrar as palavras de Lenin sobre esse tema, em polêmica com os reformistas daquela época: “Mas quando se trata de apoiar e desenvolver agora a efervescência revolucionária que começa entre as massas, então Axelrod responde que essa tática das ações revolucionárias de massas ‘ainda teria alguma justificação se estivéssemos imediatamente em vésperas de uma revolução social, como aconteceu, por exemplo, na Rússia, onde as manifestações estudantis de 1901 anunciavam a aproximação de batalhas decisivas contra o absolutismo’. Mas no presente momento tudo isso é uma ‘utopia’ (…) O inefável Axelrod esquece simplesmente que em 1901 na Rússia ninguém sabia nem podia saber que a primeira ‘batalha decisiva’ teria lugar quatro anos mais tarde – não esqueça: quatro anos mais tarde – e não seria ‘decisiva’. E, no entanto, só nós, marxistas revolucionários, tínhamos razão nessa altura: nós ridicularizámos os Kritchevski e os Martinov, que apelavam imediatamente ao assalto. Nós apenas aconselhávamos os operários a expulsarem por toda a parte os oportunistas e a apoiar, intensificar e alargar com todas as suas forças as manifestações e outras ações revolucionárias de massas. A situação atual na Europa é perfeitamente análoga: seria insensato apelar ao assalto ‘imediato’. Mas seria vergonhoso intitular-se socialdemocrata e não aconselhar os operários a romper com os oportunistas e consolidar, aprofundar, alargar e intensificar com todas as suas forças o movimento revolucionário e as manifestações que se iniciam. A revolução nunca cai do céu já pronta, e no início da efervescência revolucionária nunca ninguém sabe se esta conduzirá e quando a uma revolução ‘verdadeira’, ‘autêntica’”.
Lenin escreveu essas palavras pouco menos de dois anos antes da Revolução de Outubro, quando lutava em posição absolutamente minoritária contra os partidos socialdemocratas, que capitulavam às burguesias imperialistas em guerra.
Não estamos profetizando nenhuma revolução socialista em poucos anos. Evidentemente, falta um logo caminho para a construção de uma direção revolucionária com influência de massas sobre o proletariado, como foi o Partido Bolchevique. Estamos polemizando com os reformistas, que fazem de tudo para atrasar a consciência dos trabalhadores e depois argumentam com o “atraso na consciência” para dizer que a revolução é impossível. Com o mesmo método leninista, defendemos o estímulo às lutas diretas dos trabalhadores e que eles rompam com essas direções reformistas.
Aprender da Revolução Russa…
Para nós, a Revolução Russa é mais que um fato histórico, ainda que marcante. É uma referência sobre o que fazer para mudar o mundo.
A maioria dos que vão comorar o centenário da Revolução de 1917 vai se referir a ela como a um fato do passado, quase uma relíquia. Para nós, é um modelo para a ação.
Os bolcheviques estudaram profundamente a Comuna de Paris para poderem assumir o desafio de fazer uma revolução na Rússia. Temos de estudar a Revolução Russa, aprender de seus acertos e erros, caso queiramos um dia nos propor a reeditar uma nova revolução socialista.
Não temos nenhuma pretensão, nesse artigo inicial, de assumir esse desafio. Nosso objetivo é outro, o de instigar a todos os revolucionários a fazê-lo coletivamente.
Só queremos, nesse momento, tocar em apenas dois temas, dos muitos ensinamentos da Revolução Russa. O primeiro é o da luta dos bolcheviques contra os reformistas. O segundo, de como a Revolução Russa quase foi derrotada pela democracia burguesa.
Sem combater o reformismo, é impossível avançar para a revolução
Lenin dizia que sem superar a influência política do reformismo sobre a classe operária, é impossível a vitória da revolução.
Essa avaliação leninista é oposta a uma compreensão muito comum entre os ativistas. Muitos pensam que a “esquerda” é uma espécie de família que inclui os setores mais à esquerda e outros mais à direita. Mas todos seriam parte da mesma família.
Lenin opinava o oposto. Os reformistas são os representantes da pressão da burguesia sobre o movimento operário. Sem que os trabalhadores rompam com o reformismo, a revolução é impossível. Isso não significa deixar de lado as táticas necessárias de unidade de ação e frente única no movimento de massas. Mas elas devem estar a serviço de disputar a direção das lutas e a consciência do movimento de massas contra os partidos reformistas.
A experiência da Revolução Russa demonstra isso. Os reformistas mencheviques e socialistas revolucionários tiveram a maioria nos sovietes durante boa parte do ano em 1917. Durante todo esse período, se recusaram a romper com a burguesia e tomar o poder. Perseguiram e prenderam os líderes bolcheviques. Não concordaram em terminar a guerra, não expropriaram as terras dos latifundiários.
Apenas quando os bolcheviques conseguiram maioria nos sovietes foi possível tomar o poder e fazer a Revolução Russa.
Trotsky sintetiza bem a nossa compreensão sobre o reformismo:
“As três tendências do movimento operário contemporâneo – reformismo, comunismo e centrismo – derivam inexoravelmente da situação objetiva do proletariado sob o regime imperialista da burguesia.
O reformismo é a corrente originada dos estratos superiores e privilegiados do proletariado, que reflete seus interesses. Especialmente em alguns países, a aristocracia e a burocracia operárias conformam uma camada muito importante e poderosa, com uma mentalidade que, na maioria dos casos, é pequeno-burguesa, em virtude de suas condições de existência e forma de pensar; mas devem adaptar-se ao proletariado, sobre cujas costas se empoleiraram. Os mais elevados destes elementos chegam ao poder e bem-estar supremos pelos caminhos do parlamentarismo burguês. (…) A etapa imperialista da evolução, que agrava constantemente as contradições, frequentemente obriga a burguesia a transformar os principais grupos reformistas em verdadeiros ativistas de seus monopólios e manobras governamentais. Esta é a característica do novo – e muito maior – grau de dependência dos reformistas com relação à burguesia imperialista, que dá um traço muito mais particular à sua psicologia e sua política, tornando-os aptos para tomar diretamente o leme dos assuntos do Estado burguês. A esta camada superior de ‘reformistas’ menos se aplica a frase ‘não têm nada a perder, exceto suas correntes’. Pelo contrário: para todos estes primeiro ministros, ministros, prefeitos, deputados e líderes sindicais, a revolução socialista significaria a expropriação de suas posições privilegiadas. Estes carcereiros do capital não protegem apenas a propriedade em geral, mas principalmente sua propriedade. São os inimigos encarnados da revolução de liberação do proletariado” (“Que é o centrismo?”, 1930) [Tradução nossa]
Hoje o reformismo já não defende, como no passado, uma “via parlamentar para o socialismo”. Defende simplesmente reformas dentro do capitalismo pela via eleitoral.
Ao chegar ao poder, a socialdemocracia compõe governos burgueses, que aplicam rigidamente os planos neoliberais da burguesia. Esse foi o caminho seguido pela socialdemocracia europeia, do PASOK grego e PSOE espanhol, que levaram esses partidos a crises enormes.
Para ocupar o espaço político deixado pela crise da socialdemocracia, surgem novos partidos reformistas, como Syriza (Grécia), Podemos (Estado Espanhol), PSOL (Brasil) e Frente Ampla (Costa Rica). Esses partidos têm a mesma estratégia parlamentar da socialdemocracia.
A experiência de Syriza no governo grego é bem ilustrativa. Depois de eleito para se contrapor aos planos da União Europeia, depois de um plebiscito em que o povo grego repudiou esses planos, o Syriza aplicou o plano neoliberal mais duro já vivido pelo país.
O PT brasileiro também repetiu o caminho da socialdemocracia, comandando governos burgueses por treze anos. Isso provocou a ruptura da maioria dos trabalhadores com esse partido. Quando o PT perdeu sua base entre os trabalhadores, a burguesia que tinha governado com o PT, derrubou seu governo pelo impeachment.
O PSOL, um novo partido reformista, se apresenta buscando ocupar o espaço aberto pela crise petista. Foi parte do campo burguês ao redor do governo do PT, apoiando-o “contra o golpe da direita”. Não existiu nenhum golpe. Existiram dois campos burgueses (o da oposição burguesa de direita e o do governo petista), com o PSOL e todo o reformismo alinhado com um deles.
Marcelo Freixo, um dos maiores expoentes do PSOL, ao se apresentar para as eleições municipais no Rio de Janeiro, apresentou o “Compromisso com o Rio”, um texto semelhante à “Carta aos brasileiros” de Lula em 2002, em que se comprometia a respeitar todos os contratos de “equilíbrio fiscal” feitos com a burguesia.
O reformismo – o velho e o novo – cumprem, no século XXI, o mesmo papel de braços da burguesia no movimento de massas. O ensinamento da Revolução Russa se mantém: sem derrotar o reformismo, não existe possibilidade da vitória da revolução.
Democracia burguesa e revolução
Trotsky tem um famoso texto, chamado Lições de Outubro, em que, justamente, chama os ativistas a estudarem a Revolução de Outubro. Nesse livro, ele toca em um momento chave, no qual a revolução esteve à beira de se perder.
Em setembro, pouco menos de um mês antes da insurreição de Outubro, o Comitê Central bolchevique se dividiu sobre a política para o pré-Parlamento. Segundo Trotsky: “Já vimos como os direitistas concebiam o desenvolvimento da revolução: os sovietes transferiam progressivamente as suas funções para as instituições qualificadas (municipalidades, zemstvos, sindicatos e, finalmente, Assembleia Constituinte), abandonando, por isso mesmo, a cena política. Pela via do pré-Parlamento, o pensamento político das massas deveria encaminhar-se para a Assembleia Constituinte, coroamento da revolução democrática. Ora, os bolcheviques já estavam em maioria nos sovietes de Petrogrado e de Moscovo; a nossa influência no exército crescia de dia para dia. Já não se tratava de prognósticos, nem de perspectivas, mas da escolha da via pela qual seria necessário enveredar”.
Ou seja, os mencheviques reformistas apontavam o caminho da dissolução do poder dual nas instituições da democracia burguesa, conduzindo para o pré-Parlamento e a Constituinte. A ala direita do Comitê Central bolchevique defendia esse caminho e chegou a ser maioria nesse tema. Só a pressão aberta de Lenin conseguiu virar o Comitê Central e forçar os bolcheviques a abandonar o pré-Parlamento. Pouco mais de um mês depois, tomavam o poder.
Essa, infelizmente, não foi a sorte da revolução alemã de 1919. O fim da guerra e a derrota alemã trouxe uma crise brutal ao país, com a queda da monarquia e a posse de um governo socialdemocrata. Conselhos operários se generalizaram na Alemanha. No entanto, o Primeiro Congresso dos Conselhos de Operários e Soldados, em dezembro de 1918, votou contra (por 344 votos a 98) a moção de dar aos conselhos o mais alto poder legislativo e executivo, e manter o sistema dos conselhos “como fundamento da Constituição da República socialista”. Ao contrário, votou pela convocação de uma Assembleia Constituinte. A revolução começou, ali, a ser derrotada.
Para os que ainda acham que revolucionários e reformistas são uma “família” , ainda que com “diferenças”, é bom lembrar que o governo socialdemocrata alemão matou Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, em 1919.
A democracia burguesa foi usada para desviar a revolução e derrota-la inúmeras vezes desde então. Foi assim com a Revolução Portuguesa de 1974-75 e com a revolução na América Central no final da década de 70.
Essa se tornou a principal política do imperialismo a partir do governo Carter nos EUA e foi fundamental para desviar as revoluções na América Latina no início do século XXI no Equador, Bolívia e Argentina.
A pressão da democracia burguesa segue afetando fortemente a esquerda nesse momento. O acordo de paz entra a FARC e o governo colombiano é parte disso. É parte do mesmo tipo de acordo que levou as direções guerrilheiras da Nicarágua e El Salvador à integração na democracia burguesa.
O socialismo é uma utopia?
Muitos trabalhadores acreditam que o socialismo é apenas uma utopia. Não veem como a humanidade poderia alcançar esse nível. Isso faz lembrar uma passagem de Trotsky:
“A base material do comunismo deverá consistir em um desenvolvimento tão alto do poder econômico do homem, que o trabalho produtivo, ao deixar de ser uma carga e um castigo, não necessite de nenhum ferrão, e que a repartição dos bens, em constante abundância, não exija – como atualmente em uma família acomodada ou com um salário ‘razoável’ – mais controle que a educação, os costumes, a opinião pública. Falando francamente, é necessária uma grande dose de estupidez para considerar como utópica uma perspectiva ao fim das contas tão modesta. O capitalismo preparou as condições e as forças da revolução social: a técnica, a ciência, o proletariado. No entanto, a sociedade comunista não pode seguir imediatamente à burguesa: a herança cultural e material do passado é demasiado insuficiente. Em seu início, o Estado operário ainda não pode permitir a cada um ‘trabalhar segundo sua capacidade’ ou, em outras palavras, o que possa e queira; nem recompensar a cada um ‘segundo suas necessidades’, independentemente do trabalho realizado. O interesse do crescimento das forças produtivas obriga a recorrer às normas habituais do salário, quer dizer, à repartição de bens segundo a quantidade e a qualidade do trabalho individual. Marx chamava a essa primeira etapa da nova sociedade ‘a etapa inferior do comunismo’, em oposição à etapa superior, na qual desaparece, ao mesmo tempo que o último espectro da necessidade, a desigualdade material”. (“A Revolução Traída”) [Tradução nossa]
Hoje, o desenvolvimento das forças produtivas já possibilitaria terminar com a fome em escala mundial. Isso já seria um avanço qualitativo em todo o mundo.
Mas ainda estaríamos abaixo das necessidades dos trabalhadores, que vão muito além da comida. As necessidades variam de acordo a própria evolução da técnica. Segundo Trotsky: “É correto que a URSS ultrapassa, atualmente, por suas forças produtivas, os países mais avançados do tempo de Marx. Mas, em primeiro lugar, na comparação histórica de dois regimes, não se trata tanto de níveis absolutos, mas de níveis relativos: a economia soviética se opõe ao capitalismo de Hitler, de Baldwin e de Roosevelt, não ao de Bismarck, Palmerston e Abraham Lincoln. Em segundo lugar, a amplitude mesma das necessidades do homem modifica-se radicalmente com o crescimento da técnica mundial: os contemporâneos de Marx não conheciam o automóvel nem o rádio, nem o avião. Uma sociedade socialista seria inconcebível em nossos tempos sem o uso livre de todos esses bens”.
Atualizando Trotsky, uma sociedade socialista, hoje, seria inconcebível sem o livre uso de smartphones e dos computadores. Mas é também inegável que o desenvolvimento dos computadores, da internet e dos meios de comunicação facilitam muito a administração das empresas e das instituições. Uma república apoiada em conselhos soviéticos, hoje, poderia incorporar com mais facilidade as massas trabalhadoras no controle do Estado e da sociedade.
Somos realistas… por isso somos revolucionários
Nos acusam muitas vezes de não ser “realistas” por defender uma revolução. Queremos dizer que, exatamente por sermos realistas, defendemos uma revolução socialista como a russa de 1917.
O que os “realistas” defendem? Em geral defendem o caminho das reformas do capitalismo, em aliança com setores “progressistas” da burguesia, pelas eleições. Mas isso é ser realista mesmo? Que mudanças conseguem por esses meios?
Esse foi o caminho tentado pelos reformistas. Muitos tiveram esperanças no reformismo do PT, de mudanças por dentro do Estado, pelas eleições. Quem foi mudado pelo Estado burguês foi o PT, hoje mais um partido que aplica o neoliberalismo e se incorpora à corrupção de todos os partidos burgueses.
Outros tiveram esperanças no nacionalismo burguês do chavismo, chamado de socialismo do século XXI. De socialista, Chávez não tinha nada. Era um nacionalismo burguês que se recusava a enfrentar o imperialismo e avançar para o socialismo. Olhemos a situação atual da Venezuela.
O mesmo caminho está sendo seguido com o novo reformismo de Syriza na Grécia, e pode ser trilhado com Podemos, PSOL ou Frente Ampla.
Não é esse nosso caminho. Defendemos o exemplo da Revolução Russa. O “realismo” dos novos e velhos reformistas não leva a nenhuma mudança de fundo, nenhuma ruptura com o capitalismo. Essa sim é uma utopia, uma utopia reacionária.
As massas trabalhadoras estão lutando em muitas partes do mundo. No Oriente Médio, Europa e América Latina, planos neoliberais cada vez mais duros obrigam os trabalhadores a saírem à mobilização. Os trabalhadores derrubam governos, mas muitas vezes surgem outros iguais ou ainda piores.
A opressão brutal de ditaduras como a síria obrigam povos uma luta heroica. Os palestinos se enfrentam contra o Estado nazifascista de Israel.
O caminho realista da revolução é muito difícil, cheio de idas e vindas. Muitas derrotas, poucas vitórias. Mas é o único possível. Só através da mobilização revolucionária da classe operária e demais setores explorados poderemos um dia acabar com o capitalismo, com a miséria, a fome, o desemprego, todo tipo de opressão, com os péssimos serviços de saúde e educação para os trabalhadores, como a Revolução Russa fez.
Para avançar nesse sentido, é necessário superar a crise de direção revolucionária, ou seja, a predominância de direções reformistas e a debilidade das direções revolucionárias.
A nossa maior homenagem à Revolução Russa é seguir o seu exemplo nos dias de hoje. E transformar o impossível em possível.
Por Eduardo Almeida
