No sábado, 19/03, em Belo Horizonte (MG), a Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute) realizou o Encontro A Reforma Universitária e os Rumos do Movimento Estudantil. Durante toda a tarde, estudantes debateram a reforma que pretende entregar o ensino público aos interesses do mercado e, de quebra, salvar os tubarões do ensino privado. Ao final, os participantes definiram um calendário de lutas para o primeiro semestre deste ano, confiantes de que, com isso, a Conlute poderá começar o segundo semestre já bastante fortalecida.
No Encontro, havia estudantes secundaristas, de universidades públicas, como a UFMG e a estadual UEMG, e de instituições privadas entre os alunos das particulares, principais vítimas da falta de acesso ao ensino superior público e das péssimas condições da escola fundamental, a Conlute-BH tem conseguido um importante espaço para discutir o rompimento com a União Nacional de Estudantes (UNE) e a Reforma Universitária.
Uma reforma que vai destruir a universidade pública
Na primeira parte do Encontro, os estudantes debateram os principais golpes já desferidos pelo governo no ensino superior: o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Sinaes (o novo provão) e a Lei de Inovação Tecnológica (sancionada em dezembro de 2004). Porém, os membros da Conlute lembram: a reforma universitária ainda não foi aprovada, ainda é tempo de lutar contra ela e impedir que seja aprovada no Congresso (deve ser apresentada no congresso no final deste semestre).
Dentro desse contexto, os estudantes também debateram as conseqüências da política do governo Lula para o movimento estudantil: a UNE, agora ligada diretamente ao governo, e financiada pelo Ministério da Educação (MEC), não defende mais as causas dos estudantes. O fato é que o movimento estudantil passa por um momento de grande disposição para a luta, mas a UNE não responde mais a essa disposição.
Nesse cenário surge a Conlute, uma necessidade legítima das bases, que já não confiam mais na UNE e precisam de um novo movimento para aglutinar as lutas estudantis do Brasil. Ainda em construção, a Conlute pretende reunir as correntes mais combativas do movimento estudantil. Além disso, foi consenso no Encontro, ela precisa ser democrática, ampla e apartidária, um movimento de frente única legítimo, não-burocrático, que leve as discussões às bases ao contrário da UNE, que se tornou burocrática e um braço do PCdoB no movimento estudantil.
Calendário
Desde o início do ano, a Conlute-BH vem participando das lutas junto com os movimentos sociais, como foi o caso do Dia Mundial contra a ocupação do Iraque e em apoio à resistência iraquiana (19/03) e do Dia Internacional da Mulher (08/03). Além disso, os membros da Conlute-BH têm trabalhado para obter a adesão do movimento estudantil (DAs, DCEs) das universidades em que atuam.
A agenda de lutas definida no encontro em BH parte do calendário votado pelo 2º Encontro Nacional da Conlute (5º Fórum Social Mundial, Porto Alegre). A ação mais imediata é em torno do dia 28/03, data do assassinato do estudante Edson Luiz, em 1968. Neste ano, a UNE realizará uma jornada a favor da Reforma Universitária. Em contraposição, a Conlute prepara passeatas e atos contra a Reforma para a mesma semana. Na capital mineira, estão sendo organizados atos, protestos e debates de forma a conscientizar e mobilizar os estudantes contra a Reforma e o processo, já iniciado, de privatização do ensino público.