Nesses quatro anos, os brasilienses sustentaram empresas e empresários da capital
O governo do Distrito Federal vive a sua pior crise financeira. Agnelo Queiroz (PT) entregou o governo com um déficit monetário sem precedentes, dando calote nos trabalhadores da saúde, educação e terceirizados. As gratificações de 2014 dessas categorias não foram pagas. O novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), atrasou o salário de janeiro dessas categorias e não garante nem sabe como pagará as gratificações devidas pelo governo anterior para os trabalhadores do Governo do Distrito Federal.
Segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, a dívida herdada pelo novo governo está estimada em R$3,166 bilhões, mas no final do mês de janeiro pode chegar a R$3,519 bilhões. Com o caos que Brasília se tornou, muitos brasilienses estão se perguntado: Como e por que as contas públicas do DF se descontrolaram dessa forma?
Muitos ainda se lembram do anúncio do governo Agnelo em comemorar a arrecadação recorde no primeiro semestre de 2014, que foi de R$786 milhões a mais que no mesmo período de 2013. Isso sem levar em consideração o dinheiro repassado pelo fundo constitucional à capital. Quando nos lembramos desse fato ficamos ainda mais intrigados em entender o que foi que aconteceu com o dinheiro do DF, onde foi parar o dinheiro da capital do país?
Segundo as explicações do novo governo de Rollemberg, Agnelo gastou mais do que podia, aumentando a folha de pagamentos e gastos com obras e serviços no DF, causando o rombo no orçamento da capital, prejudicando o pagamento de todos os servidores do GDF. Segundo o novo governo, Agnelo foi irresponsável com o orçamento público da cidade, gastou mais do que poderia.
Infelizmente, as contas do GDF se desestruturaram não por uma questão de irresponsabilidade, gastar mais do que podia e muito menos pelo aumento da folha de pagamentos, pois se fosse assim, apesar das contas desestruturadas, teríamos médicos e profissionais de saúde suficientes para atender a demanda da população, a educação não estaria com déficit de professores, o transporte funcionaria com a qualidade e eficiência que uma boa quantia de dinheiro pode pagar.
Quando retomamos todos os gastos do governo de Agnelo nesses últimos quatro anos, percebemos que o problema não foi um descontrole em aumentar a folha de pagamento ou só gastos com obras. A origem do problema está nos contratos superfaturados de empresas que foram contratadas pelo GDF para fornecer um serviço, e o governo pagou duas, três até quatro vezes mais do que o preço iniciantemente estipulado. Nesses quatro anos, os brasilienses sustentaram empresas e empresários da capital, garantindo seu lucro muito gordo e vantajoso.
Realizando uma retrospectiva dos principais escândalos de superfaturamento de contratos do GDF temos:
1. A construção do estádio Mané Garrincha, que é um dos mais memoráveis. Com custos estimados pelo Tribunal de Contas do DF de aproximadamente R$1,9 bilhão, foi o estádio mais caro da Copa. O único totalmente financiado por verba do Governo local que, para custear uma obra com valores 201% mais caro do que o inicialmente estimado, vendeu vários terrenos da Novacap, prejudicando inclusive a arrecadação de impostos, por conta a privatização dessas propriedades.
2. A “carreta da visão” que tinha custo inicial de R$12,5 milhões, mas a verba final repassada pelo GDF foi de R$29,8 milhões. Dinheiro que poderia ser gasto no próprio setor público em compra de equipamentos e lentes para realizar as cirurgias de catarata nos próprios hospitais do GDF.
3. Outro esquema conhecido foi a cobrança duplicada na manutenção do metrô de Brasília, o que gerou um prejuízo de R$3,4 milhões aos cofres do GDF, esquema esse denunciado pela Folha de S. Paulo.
4. O setor de educação também não se livrou dos contratos superfaturados, já que em março de 2013, reportagem da Veja publicou um relatório mostrando indícios de superfaturamento na contratação de empresa para fornecer merenda escolar. Segundo o relatório, o prejuízo pode chegar a R$7 milhões.
5. E dois dias antes de deixar o Governo, Agnelo entregou o novo centro administrativo do GDF localizado em Taguatinga (a idéia é tirar a administração local do palácio do Buriti, no plano Piloto). Apesar do prédio não estar sendo utilizado, nem ter previsão de ser, o custo mensal para os cofres públicos para manutenção do novo centro é de R$17 milhões por 21 anos. O GDF garantiu que a Empresa Via Engenharia e Odebrecht faturassem mais de R$ 3 bilhões de nosso dinheiro em uma obra que tinha custos iniciais de R$600 milhões.
Após todos esses escândalos de superfaturamento, fica claro o porquê de o GDF hoje está passando por dificuldades financeiras. Um estado que recebe o maior repasse do fundo constitucional, que comemorou há 6 meses atrás um recorde na arrecadação de impostos e que possui um dos maiores PIB do Brasil, está atolado em uma lama de dívidas e seu novo governador não consegue pagar os servidores do GDF em dia.
Rollemberg tem se preocupado mais em responsabilizar o antigo governo pelo caos instaurado na cidade do que em resolver o problema a partir de sua raiz, pois não tem interesse em enfrentar e romper com aqueles que sugaram o orçamento do DF. Rollemberg dá poucas saídas de como resolver a crise e em meio a respostas confusas e punindo os trabalhadores (ele tem uma proposta de parcelar os salários e gratificações atrasadas), além de já anunciar um reajuste de 16% na tarifa de ônibus (10% a cima da inflação).
Ele não mostra soluções que de fato possam reverter a crise no DF. Hoje, o novo governador tem que romper com os contratos superfaturados e realizar um levantamento dos contratos anteriores, punindo aquelas empresas que forneceram serviços a custos maiores do que o de mercado e exigir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro já pago. Também é necessário fazer uma auditoria das contas do GDF desde o governo Arruda.
Mas isso não é o bastante. Não é possível que o ex-governador Agnelo tenha deixado o Distrito Federal nesse caos e saia ileso! Exigimos a punição do ex-governador e todos os que participaram direta ou indiretamente do seu esquema de superfaturamento e desvio de verbas!
Unificar as lutas por salários com a luta contra o aumento da passagem
Os trabalhadores do Distrito Federal estão em luta desde o final de 2014 e seguem ocupando ruas e avenidas na porta do Palácio do Buriti. A CUT, no entanto, tem cumprido um papel nefasto, travando e desmontado as manifestações o máximo que pode, já que claramente não possui mais a confiança dos trabalhadores das bases das categorias atingidas, e por isso ainda não conseguiu desmobilizar totalmente.
Os trabalhadores continuam indo à luta por cima de suas direções traidoras. A central, apesar de dirigir todos os sindicatos das categorias prejudicadas com o calote, não chamou um único fórum unificado democrático e pela base para organizar a luta (apenas uma reunião de cúpula que tirou um tímido calendário unificado de lutas, que depois ela mesma descumpriu). Muito pelo contrário, as burocracias desses sindicatos não permitem que a base sequer fale nos carros de som, além de mudarem em cima da hora o local e hora das manifestações para confundir os trabalhadores e esvaziar os atos.
É preciso unificar a luta pela base, para fortalecer os trabalhadores e garantir a vitória contra esse ataque sem precedentes! Também é necessário combinar essa luta com a reivindicação de tarifa zero, contra o aumento das passagens no DF, que possui um dos piores e mais precários sistemas de transporte público do Brasil. Se a tarifa aumentar, os trabalhadores e a juventude pagarão duplamente pela crise do GDF! E isso nós não podemos permitir.