Muita gente boa e combativa não acreditava. Muitos trabalhadores da GM chegaram a fraquejar, mas na grande assembléia da GM do dia 19 os funcionários derrotaram as propostas da direção da empresa de rebaixar direitos.
A proposta aprovada trouxe os 600 empregos e os novos investimentos para São José dos Campos. Em troca, os trabalhadores tiveram que se comprometer a realizar, quando avisados antes, uma hora extra por dia durante a semana e horas extras em dois sábados por mês.
O banco de horas não entrou, não há uma nova grade salarial rebaixada e nenhum direito foi retirado. Os 600 novos contratados serão por tempo determinado, mas como estabelecem as leis trabalhistas. Receberão salário inicial de R$ 1.207, isso é, 8% acima do piso das montadoras (R$ de 1.100). Há a possibilidade de os operários trabalharem uma hora extra por dia durante a semana. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) possibilita que os trabalhadores façam até duas horas extras por dia. Enfim, nenhum direito foi retirado.
Não é o acordo de nossos sonhos, pois haverá um aumento da jornada e estamos lutando por sua diminuição, mas toda hora trabalhada será recebida como hora extra e não irá para banco de horas nenhum, explica Vivaldo Moreira, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos.
É a prova de que, quando a direção de um sindicato está contra essas propostas e conscientiza os trabalhadores, a vitória é possível.
Por que a GM recuou?
A GM recuou porque foi derrotada pela mobilização dos trabalhadores. E, como a direção do sindicato sempre disse, a multinacional não iria fechar a fábrica, como ameaçava, porque ganha muito dinheiro no Brasil. Ganha em isenções fiscais, vendas e superexploração da mão-de-obra.
A política do governo Lula é a melhor de todos os tempos para as montadoras. O pacote da nova política industrial permite isenção de impostos para as montadoras e os fabricantes de autopeças no valor de R$ 24,1 bilhões até 2011. Além disso, agora o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assinou convênio com as montadoras que prevê a liberação, até 2010, de R$ 6,8 bilhões em crédito acumulado em imposto.
A GM controla mais de 20% do mercado nacional. Nosso país é a segunda maior operação fora dos EUA. O mercado brasileiro deve bater novo recorde vendas este ano, com quase 3 milhões de unidades. No seu balanço trimestral, a GM revela que só se salvou do prejuízo por causa do desempenho em mercados emergentes, como o brasileiro.
Como a mão-de-obra é barata no Brasil, ela exporta também os veículos CKD (completamente desmontados). Por isso, a General Motors do Brasil está enviando lucros à matriz nos EUA, que passa por grave crise. A região liderada pelo Brasil obteve o maior lucro dentro da empresa, de US$ 517 milhões.
O custo salarial do Brasil é um dos mais baixos do mundo. Nos EUA, após o sindicato norte-americano ter aceitado a proposta de rebaixamento salarial, os custos trabalhistas diminuíram de 73 para 27 dólares a hora. No Brasil, os custos são, em média, de 10 dólares a hora.
Sair de São José significaria um custo de investimento alto, além de muitos riscos, já que o mercado não ficará aquecido por muito tempo. A própria direção da GM afirma que o crescimento de 30% da venda de carros não se manterá. Além disso, a fábrica de São José é moderna, com capacidade de produção, mão-de-obra especializada, infra-estrutura e localização privilegiada para o escoamento da produção.
O papel da CUT
e da Força Sindical
Para aplicar a política de reestruturação produtiva, as empresas contam com o apoio fundamental das direções sindicais burocráticas. Sem esse apoio, a patronal teria muito mais dificuldades para aplicar esse projeto e, inclusive, existe a possibilidade de ela não conseguir implementá-lo.
Nesse caso, o papel que cumpriu a CUT foi para lá de lamentável. Ficou o tempo todo do lado dos patrões. Mas foi derrotada. Ela fez isso também no ABC, em Gravataí (RS) e em Taubaté (SP). Aceitou as câmaras setoriais, o banco de horas e o rebaixamento de salários. O resultado foi desemprego e redução de jornada com redução de salários.
A luta continua
A luta contra a reestruturação não é somente dos trabalhadores da GM. É fundamental continuar essa luta, aproveitando essa vitória. Temos que reverter a existência do banco de horas em todas as fábricas, particularmente nas que vão rediscuti-lo, como a GM de Gravataí e a Volkswagen do ABC e de Taubaté.
O sindicato de São José estará ajudando essa luta. Por isso, é necessário começar uma campanha nacional e internacional contra a retirada dos direitos dos trabalhadores.
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