Hertz Dias
Membro da Secretaria de Negros do PSTU e vocalista do grupo de rap Gíria Vermelha
Entupir as baionetas com a política de Reparações: um passo adiante para reorganização negra no Brasil
Hertz Dias, de São Luís (MA)
“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe” (Postagem feita por Marille Franco, vereadora do PSOL, se referindo a um jovem executado pela PM no Jacarezinho, um dia antes dela mesma ser executada)
“Eu olhava as mãos dele e via que meu filho estava sem os movimentos. O segurança pegou o braço e foi no pescoço do meu filho. Eu falava: ‘Por favor, não machuque ele, é meu filho’. O segurança respondia: ‘Cala boca’. Depois, levantei desesperada, e gritei: ‘Larga ele, você vai matá-lo” (Dinalva Oliveira, Mãe de Pedro Henrique, jovem sufocado até a morte por um segurança do supermercado Extra)
“Os valorosos servidores públicos que participaram da operação fizeram o favor de cancelar 13 CPFs de maus elementos envolvidos com o tráfico de drogas, durante conflito direto com o estado”(Rodrigo Amorim, PSL-RJ ao defender moção de congratulações e aplausos para os PMs que executaram 15 jovens nos morros do Rio de Janeiro)
Nem Marielle Franco, nem o jovem Pedro Henrique, nem os 15 jovens acima citados como “13 CPF’s”, podem descansar em paz. Aliás, nem um dos nossos, executados por eles, tem condições de descansar em paz. Não enquanto a paz e a tranquilidade dos “negromicidas” deste país não forem definitivamente perturbadas. E isso envolve a questão do poder.
O povo negro precisa elevar o enfrentamento contra racismo e contra os racistas a um patamar bem superior do que vem sendo feito. E um passo importante nesta direção é entupir nossas baionetas com a política de Reparações.
Em primeiro lugar porque fica cada vez mais evidente a existência de uma linha histórica e de sangue que une a atual burguesia brasileira aos fazendeiros do nosso passado escravista. Além de toda a riqueza acumulada em mais de 350 anos de escravidão, os maiores beneficiados pela abolição lenta e gradual tal como foi arquiteta foram os filhos dos que escravizaram e não os descendentes dos que foram por eles escravizados. A época o advogado e abolicionista negro, Luiz Gama, calculava em 18 bilhões de reais o montante que deveria ser pago aos descendentes dos escravizados.
No entanto, foram eles que herdaram as terras, as fazendas, o gado, as riquezas e o ódio contra os nossos. Não bastasse, ainda ostentam.
No dia 8 de fevereiro, Donata Meirelles, mulher branca e então diretora da Revista Vogue Brasil, postou uma foto na qual se encontra em posição de sinhá cercada de mulheres negras com vestes e indumentárias afros, todas em posição de completa subserviência. O que essa foto expressa? O inconsciente coletivo de como a elite brasileira lembra da escravidão: Não como um crime de lesa humanidade, mas como um feito que lhes rendeu enorme fortunas.
Enquanto isso, da nossa parte nem um tipo de propriedade foi herdada, nada de terra, empregos decentes, salários iguais, educação pluriétnica. Cultos perseguidos, arte perseguida, gestos perseguidos, pele demonizada. Mesmo nossa “alma”, que depois da abolição resolveram atestar a existência, logo em seguida consideram como degenerada e incorrigível.
Daí surge a figura do “louco criminoso” ou simplesmente o “elemento da mais alta periculosidade”. Aquele “negro” que todos eles temem, e que por isso mesmo precisa ser “isolado” ou eliminado.
É esse elemento “não reparado”, mas “perigoso”, que o segurança do Supermercado Extra se julgou no direito de sufocar até a morte na frente da própria mãe. Ou que o deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ) defende nos projetos de lei 727 e 2019 que tenha seus órgãos doados como políticas “compensativas” tão logo sejam abatidos pelas forças policiais.
Tudo isso, sem que os familiares autorizem as doações e sem direito à perícia criminal. O referido parlamentar justifica o projeto afirmando que “a autonomia da vontade do titular do direito ou a vontade dos seus familiares não se sobrepõe a dívida moral contraída”.
Para eles, são os deserdados da abolição que devem “compensar” o Estado e não o Estado que tem que reparar os descendentes dos milhões de africanos escravizados neste país, algo que até mesmo o conservador Estados Unidos tentou realizar através da “Reconstrução” logo após a Guerra Civil (1861 -1865).
São esses mesmos “não reparados” que estarão na mira da Lei Anticrime do Ministro da Justiça, Sergio Moro, que visa aumentar o encarceramento e o genocídio de jovens negros e pobres, tal como fez Lula ao sancionar a Lei Antidroga em 2006. Isolar ou eliminar, eliminar e humilhar, eis a política que essa gente oferece aos negros e aos pobres.
Na verdade, esse grupo de ultradireita, fortemente ligados à burguesia lúpem-miliciana, defende abertamente o projeto que a elite deste país tentou impor na transição do Brasil escravista para o de trabalho livre, ou seja, o da eliminação física de negros e negras, só que desta feita com direito a arrancar os órgãos dos eliminados.
Eles estão deixando tudo muito mais escancarado, ficando difícil para a própria burguesia continuar vendendo a falácia da existência de uma democracia racial no Brasil e de uma elite benevolente. Na verdade, a tendência mais provável é que esse escancaramento se converta em mais polarização de raça e de classe. E é bom que se converta mesmo, desde que nos preparemos para o embate.
De modo que não há mais espaços para tratar as demandas negras como questão meramente cultural, identitária, de empoderamento individual e ilusório. Esses problemas não podem mais ficar sobre o colo de quem se esquiva da questão de classe, da necessidade de organizar a autodefesa do povo negro, nem nas mãos de quem se nega a discutir a questão do poder. Sim, estamos nos referindo à questão da tomada do poder, já que nada se resolverá por fora deste espectro.
São vidas e não “pequenos negócios” que estão em jogo. Assim, é preciso saber jogar porque o jogo é pra decidir quem deve governar este país, se os herdeiros da Casa Grande ou se as três raças do quilombo?
Para isso, é preciso romper a rotina, dar dois, três passos à frente no tema e na reorganização da negrada. É preciso fazer um balanço sério sobre o que significou a incorporação de centenas de entidades e de milhares de ativistas negros ao Estado burguês, pelo menos nos últimos 20 anos, em particular quando o PT esteve no poder.
Ao mesmo tempo em que já não basta mais só dizer que “esse é o país mais negro fora do continente africano”, ou ainda que “nosso passado é de resistência”. É preciso mais do que isso, é preciso converter este país num grande exemplo de organização e combatividade operária e negra.
As condições objetivas (divisão por cima e insatisfação por baixo) abrem essas possibilidades. Não estamos falando de avenidas largas e caminhos floridos. A caminhada tem que ser dura mesmo, realizadas por trilhas estreitas, feia e sem espaço para quem treme as pernas e tremula a bandeira branca antes de se entrincheirar.
Eles vêm com reforma da Previdência, Lei Anticrime, privatizações de tudo que sobrou de empresas estatais, criminalização dos movimentos sociais, ódio aos pobres, aos negros, as mulheres e aos LGBTs. Os reformistas, que não fogem à tradição, já estão a negociar nossos direitos, nossas cabeças, e a greve geral, em troca das migalhas que cairão da mesa do PSL, a exemplo do Pré-sal. E nós, vamos reagir com que política, com que programa?
Um primeiro passo é fincar os olhos nos milhões de desempregados e subempregados, na defesa dos direitos existentes, nos jovens sem direito à juventude, nos sem direito à terra, nos sem título de territórios e nos sem territórios demarcados. É preciso medir as riquezas das 130 famílias bilionárias que controlam este país pela quantidade de calos que o peão da fábrica, da construção civil e o assalariado do campo carregam em suas mãos. Sob essa perspectiva, não haverá espaços para conciliação.
O tema das Reparações, asfixiado em 2001 na Conferência de Durban, África do Sul, e pelo Estatuto da Igualdade Racial desfigurado e aprovado pelo PT em 2010, precisa retornar às trincheiras das nossas lutas e as bandeiras de nossos programas. Não só como exigência de compensação pecuniária (há cálculos que auferem cerca de 2 milhões de reais para cada afrodescendente) mas como política que coloque em questão a grande propriedade privada, o latifúndio e a expropriação das empresas daqueles que herdaram às riquezas que foram acumuladas com a transformação de milhões de africanos em mercadoria humana e em trabalhadores compulsórios.
Nenhum dos nossos problemas será resolvido sem que esse ajuste de contas seja feito. O vitimismo do qual eles falam tanto, nunca penetrou nossa alma e nem penetrará. O papo aqui é sobre o ajuste de uma conta histórica, de uma ferida aberta que sangra por dentro e por fora.
Essa é a essência das Reparações: dizer aos nossos que são eles que tem que decidir sobre quem deve controlar as riquezas que a nossa classe produziu nos últimos 519 anos, seja sob os chicotes da ditadura escravista, seja sob as balas da democracia burguesa. Trata-se também de decidir sobre qual classe tem que controlar a justiça, ou melhor, qual a única classe que reúne as condições para fazer justiça de fato em prol da maioria.
Se eles sentem ódio e nojo de nossa gente, de nossa classe, se dançam sobre a cova dos nossos mortos como se estivessem ofertando nosso sangue aos seus deuses escravistas, que nem um deles esperem qualquer sentimento oposto a estes da nossa parte. Vamos pra cima!
A metade da placa em homenagem à Marielle Franco que foi quebrada e emoldurado por Rodrigo Amorim em seu próprio gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tal como faziam os capitães-do-mato após executar um negro aquilombado, precisa ser arrancada de lá, e arrancada por mãos negras, preferencialmente por mãos de mulheres negras.
Porém, a pré-condição para isso é que as entidades do Movimento Negro brasileiro avancem urgentemente em sua reorganização de maneira independente do Estado e da burguesia. Que seja um movimento submetido exclusivamente a democracia operária e popular. Palmares não pode mais ser mais invocado de maneira abstrata.
Palmares precisa ser lembrado como exemplo de unidade racial construída por baixo, entre os sem propriedades, como negação da opressão, da exploração e da conciliação de classe. Insisto, é preciso fazer esse debate e reorganizar nossos quilombos tendo como horizonte a questão da tomada do poder e as Reparações como ponto de apoio para a construção da nossa unidade para lutar contra o racismo, contra os racistas e pela derrubada do capitalismo.