Há nove anos, os salários dos servidores públicos vêm sofrendo uma contínua perda frente à inflação. De 1995 até agora, os preços subiram mais de 130%, enquanto nenhum reajuste foi concedido. Mesmo considerando-se as reclassificações de carreiras, raros foram os servidores que tiveram seus salários efetivamente reajustados.
De 1995 a 2003, a participação dos gastos com pessoal na Receita Corrente Líquida do Governo Federal RCL, que significa as receitas do governo federal menos as transferências aos estados e municípios – caiu quase à metade, de 56,2% para 31%. Enquanto isso, o superávit primário, isto é, a destinação de recursos do Orçamento para pagar os encargos da dívida, subiu de 4,96% da RCL em 1995 para 22,6% em 2003. Ou seja, a falta de reajuste adequado para os servidores decorre do ajuste fiscal imposto por essa política econômica que privilegia o pagamento dos encargos da Dívida.
Durante o primeiro ano do governo Lula, foram destinados nada menos que R$ 132,5 bilhões ao pagamento das dívidas externa e interna, enquanto apenas R$ 70,8 bilhões foram a soma dos gastos com Segurança Pública, Tecnologia, Agricultura, Reforma Agrária e a área social.
A política de pessoal do governo Lula também aprofunda as práticas de seu antecessor. No ano passado, além de ter feito a reforma da Previdência, o governo concedeu apenas 1% de reajuste contra uma inflação de 14% alegando que estava trabalhando com um orçamento definido no governo FHC. Neste ano, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o reajuste dos servidores, o que permitiria um reajuste linear de apenas 2,67%, contra uma inflação acumulada de 8,62% nos últimos 12 meses. Cabe observar que o montante de R$ 1,5 bilhão é simplesmente 88 vezes menor que o gasto federal com juros da dívida em 2003.
Pressionado pela possibilidade de uma greve do funcionalismo, o governo ampliou esse valor para R$ 2 bilhões, ainda insuficiente para repor as perdas dos servidores. Ao mesmo tempo, rasga a Constituição ao propor aumentos diferenciados para ativos e inativos, quebrando o princípio da paridade. Esta proposta visa dividir os servidores, no momento em que essa união é fundamental para avançarmos na única alternativa possível: lutar.
Post author Maria Lucia Fattorelli*, Especial para o Opinião Socialista
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