Gestão atual tenta expulsar oposição por ter denunciado nepotismo no Judiciário gaúchoA gestão anterior denunciou o nepotismo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de uma Resolução, proibiu o nepotismo no âmbito do Judiciário. O Sindjus/RS recebeu diversas denúncias de trabalhadores da categoria e averiguou a veracidade de cada caso. A investigação resultou numa lista de casos que foi denunciada pelo Sindjus/RS ao CNJ, requerendo investigação.
Pressionado pelos tribunais dos estados, o CNJ reinterpretou sua própria resolução, através do Enunciado Administrativo nº 1 de 2006, definindo como nepotismo somente quando o parente é subordinado direto de um membro da Administração, escondendo o nepotismo cruzado dentro até de um mesmo Tribunal.
Baseados nisso, alguns denunciados entraram com ações de dano moral, julgadas em tempo recorde pelo próprio Judiciário do Rio Grande do Sul, com multas exorbitantes contra o Sindjus.
Os julgamentos foram políticos
Como se vê neste trecho de uma das sentenças, os julgamentos dos casos foram políticos:
“Não bastasse a filha, o esposo da governadora também exerce um cargo de confiança do Poder Executivo Estadual (…), EM MAIS UMA PROVA DE NEPOTISMO.
Pergunta-se: POR QUE SÓ NO PODER JUDICIÁRIO O NEPOTISMO É considerado como CRIME????”
Em outra sentença o juiz declara:
“Não é de hoje o conhecimento da forma de atuação do sindicato-réu. (…) É chegada a hora de chamar-lhe à responsabilidade.”
Nova diretoria do Sindjus escolhe o lado errado
Em vez de defender o Sindjus/RS frente a estes ataques, a diretoria atual negou o direito ao contraditório no jornal do Sindjus e propôs uma “comissão de ética” contra os ex-diretores. Mas o que é antiético? Por acaso estamos diante de casos de mentira, agressões físicas, roubo? Não. O que está sendo julgado é a atuação da antiga diretoria. Querer resolver divergências com expulsões é antiético. Antiético é o nepotismo.
Fim às perseguições políticas!
CUT e Conlutas têm profundas diferenças quanto ao governo e às instituições, assim como quanto às formas de atuação. A forma de tratá-las deve ser com a democracia operária, método construído em dois séculos de luta dos trabalhadores. No entanto, houve décadas de retrocesso, quando as ditaduras burocráticas do Leste Europeu expandiram para o movimento sindical e partidos operários em nível mundial os métodos do terror e dos processos de Moscou. Felizmente, o stalinismo sofreu um golpe mortal pela queda daqueles regimes. Hoje se trata de recuperar a tradição democrático-revolucionária do movimento socialista.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS) desfiliou-se da CUT em congresso da categoria em 2005, na gestão anterior, composta por Conlutas e Intersindical. A negativa da Intersindical em manter a unidade levou à vitória da chapa cutista em 2007. Hoje a Conlutas organiza um grupo de oposição, diante da atual gestão imobilista e de parceria com o Tribunal de Justiça.
A Conlutas/RS aprovou uma campanha contra as expulsões. Além de moções a serem aprovadas nas entidades e enviadas ao Sindjus, haverá uma carta aberta à CUT. Chamamos todos os lutadores a repudiarem os métodos stalinistas e se somarem a essa campanha.
VEJA, ABAIXO, MODELO DE MOÇÃO CONTRA AS EXPULSÕES
Moção contras as perseguições à oposição no Sindjus/RS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de sua Resolução nº 7 de outubro de 2005, proibiu o nepotismo no âmbito do Judiciário. Baseados nesta resolução, os sindicatos de todo o país encaminharam denúncias de nepotismo.
Pressionado pelos tribunais dos estados, o CNJ, um conselho de juízes “fiscalizando” juízes, reinterpretou sua própria resolução, através do Enunciado Administrativo Nº 1 de novembro de 2006, definindo como nepotismo quando o parente é subordinado direto de um membro da administração, escondendo o nepotismo cruzado dentro até mesmo de um mesmo Tribunal.
Alguns dos denunciados entraram com ações de dano moral, julgadas pelo próprio Judiciário do RGS em tempo recorde, condenando o Sindjus/RS a pagar quantias exorbitantes, com o claro objetivo de quebrar o sindicato e calar as denúncias de nepotismo.
A atual diretoria do Sindjus/RS, ao invés de denunciar esse ataque à entidade, está usando esse fato para resolver divergências com a oposição, e formou uma Comissão de Ética, visando a responsabilização e provável expulsão dos ex-diretores.
Repudiamos o método, usado pelo stalinismo e burocracias sindicais, de perseguição política, na medida em que não há nenhuma questão ética envolvida. A diretoria do Sindjus tem todo o direito a fazer o balanço da atuação política da antiga diretoria, mas não pode aplicar punições a posições políticas, nem se somar aos ataques do Poder Judiciário a lutadores da classe trabalhadora.
Exigimos que cessem imediatamente as perseguições.
Matéria atualizada em 22/4/2008, às 14h19