Movimento `Alternativa de Classe`, do qual fazem parte os militantes do PSTU, denuncia proposta de adiar votação por dois anos. Leia abaixo o manifesto distribuído aos profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
“NÃO PODEMOS ADIAR A DECISÃO DE ROMPER COM A CUT

Infelizmente, faltando menos de um mês para a realização do nosso Congresso, algumas correntes políticas do Sindicato aparecem com uma proposta de transferir para o próximo Congresso (daqui a dois anos) a decisão final sobre a relação do SEPE/RJ com a CUT.

Estes setores se apoiam em um fato real, a maioria da diretoria do SEPE CENTRAL não garantiu de forma satisfatória a resolução da Conferência de novembro do ano passado, que previa uma série de materiais e discussões nos núcleos e regionais sobre a relação do SEPE com a CUT. Por exemplo: até o início de maio não tinha sido publicado o jornal do SEPE com as diversas posições em debate.

Mas a ausência de discussão em alguns núcleos e regionais não se explica por falta de tempo. Na verdade esta discussão não interessa a maioria das correntes políticas que atuam no Sindicato, pois estas ou defendem o governismo da CUT ou, mesmo críticas, consideram que o melhor é ainda permanecer nesta central.

Por mais que as discussões prévias ao Congresso tenham sido garantidas de forma irregular, consideramos que temos todas as condições de tomar esta decisão neste Congresso, seguindo incluisive a orientação de nossa última Conferência, que indicou este como o fórum que tomaria esta decisão. Somos afavor de definir já, por dois motivos principais. Primeiro, porque alguns núcleos e regionais estão fazendo esta discussão, aplicando a resolução da nossa Conferência, e estão chegando a uma conclusão lógica: é necessário romper com a CUT já! Assim foi no seminário da diretoria da Regional VIII que definiu pela ruptura da CUT. Os Núcleos de Barra Mansa, Porto Real, Macaé já tomaram esta mesma posição.Da mesma forma interpretamos que recentes deliberações de assembéias das greves das redes Municipais de Niterói e Duque de Caxias caminham no mesmo sentido. A assembléia de Niterói aprovou suspender o pagamento da CUT e a assembléia de Caxias aprovou não participar do ato governista da CUT de 1º de maio.

O segundo motivo, é que transferir esta decisão para daqui a dois anos tem conseqüências trágicas para as nossas lutas e para o futuro do SEPE. A CUT está fazendo uma pressão sobre os parlamentares, junto com a Força Sindical, para aprovar ainda este ano a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) nº. 369, que prevê um profundo ataque a livre organização sindical, quando concentra ainda mais poderes nas mãos das cúpulas das centrais sindicais, e abre brechas importantes para flexibilizar ainda mais os já parcos direitos trabalhistas, quando permite que o negociado prevaleça sobre o legislado.

Se aprovada a PEC 369 o próximo passo será, como já noticia a grande imprensa, realizar a famigerada Reforma Trabalhista, que tentará mexer com direitos históricos dos trabalhadores, tais como: as férias, a licença-maternidade, o 13º. Salário, o FGTS, entre outros. E se alguém ainda duvida disso, é só lembrar da Reforma da Previdência que significou que milhares de professores vão ter que trabalhar até 10 anos a mais para conseguir se aposentar.

E o que é pior! Talvez nem todos os companheiros saibam, mas o SEPE para mensalmente a CUT cerca de R$ 43.000,00. É isso mesmo, damos todos os meses 43 mil reais do caixa do SEPE para os que querem enfraquecer os Sindicatos e flexibilizar nossos direitos. Isto é um absurdo ! Enquanto falta verba para as nossas mobilizações, como nas greves de Niterói e Duque de Caxias. Se a proposta dos que querem adiar esta decisão por mais 2 anos for aprovada em nosso Congresso, vai signicar que o SEPE vai repassar para CUT neste período R$ 1.032.000,00. È isto mesmo, 1 MILHÃO DE REAIS em dois anos para os que optaram em apoiar o Governo Lula em detrimento da defesa da nossa classe !

E sinceramente, a próxima Plenária Nacional Estatutária da CUT, marcada para este mês, vai dar uma demonstração clara de que não é possível mudar a postura governista e traidora da CUT. Já é possível prever isso porque a Articulação Sindical (corrente majoritária, que faz parte inclusive o próprio Lula) controla a maioria dos delegados. Respeitamos o ritmo de discussão de cada corrente política que atua no Sindicato, agora tudo tem limite. Se os companheiros ainda acham que podem mudar uma central que é totalmente burocratizada e controlada por sua corrente majoritária tudo bem, é um problema de cada uma, mas tirar 1MILHÃO DE REAIS do nosso Sindicato por isso é um erro imperdoável. No mínimo estes companheiros da esquerda da CUT deviam defender a suspensão do pagamento da mensalidade da CUT, mas não fazem isto porque querem seguir participando destes fóruns burocratizados e mantendo seus cargos na direção da CUT. Todos os companheiros sabem que os profissionais de educação que assinam este texto defendem além da ruptura com a CUT já o ingresso do SEPE na Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS). Porém compreendemos que o debate sobre o ingresso na CONLUTAS recém se inicia na categoria. Portanto, entendemos que existe um primeiro passo, A RUPTURA COM A CUT JÁ! A partir daí nosso Sindicato deve continuar acumulando uma discussão sobre que alternativa de coordenação sindical deve adotar.

A CONLUTAS ainda não é uma central sindical, mas sim uma coordenação de entidades sindicais e dos movimentos sociais que nasceu em um encontro que reunião 1.800 sindicalistas no ano passado em Luiziânia (GO). Esta coordenação já organizou duas marchas vitoriosas em Brasília contra as reformas neoliberais de Lula / FMI e realizou seu Encontro Nacional em janeiro deste ano, em Porto Alegre – durante o Fórum Social Mundial. Estamos profundamente convencidos de que a CONLUTAS é um projeto em construção e que pode significar uma alternativa real para coordenar as lutas que virão no próximo período. Mas entendemos que será necessário que o SEPE conheça e faça experiência não só com a CONLUTAS mas com outras alternativas que estão sendo construídas, como foi o MUSP nas mobilizações da rede estadual e o Fórum Fluminense, principamente na luta contra a Reforma da Previdência.

Mas, inclusive para o SEPE poder participar de forma independente destas novas alternativas que estão sendo construídas, devemos nos livrar do fardo e do peso de estar sendo representados por uma central que atualmente não significa nada mais do que um apêndice do governo federal e do seu projeto de continuidade do projeto neoliberal. ROMPER COM A CUT JÁ!“

Movimento Alternativa de Classe