Discurso de Dilma no 1º de maio
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Em discurso por ocasião do 1º de maio, a presidente Dilma atacou os altos juros cobrados pelos bancos no país. Fazendo coro à insatisfação da grande maioria do povo, roubado diariamente pelos juros escorchantes das instituições financeiras, a presidente criticou os ‘juros mais altos do mundo’ e afirmou que ‘estes valores não podem continuar tão altos’.

Começou daí o que a imprensa chamou de ‘cruzada’ do governo contra os juros altos e o ‘spread’ bancário, a diferença entre os baixos juros que os bancos remuneram para captar recursos e os juros estratosféricos que cobram para emprestar, financiar ou os juros cobrados no cartão de crédito. Mas qual o sentido desse discurso? Por que os altos juros cobrados pelos bancos, marca desses oito anos de governo petista, só agora veio à tona? Os juros vão mesmo abaixar?

Crise econômica
A mudança no discurso do governo ocorre em meio ao aprofundamento da crise econômica, cujos reflexos começam a ser sentidos no Brasil de forma mais concreta. O crescimento da economia já desacelera rapidamente e a indústria vem declinando. A indústria automobilística, um dos setores mais dinâmicos do último período, acumula estoques nos pátios das grandes montadoras, enquanto as multinacionais já vêm ameaçando com férias coletivas os operários na região do ABC.

A crise vem ainda afetando as exportações de commodities, setor no qual o país se localizou e se especializou nos últimos anos. No quadro da economia mundial, o Brasil se posicionou como o grande exportador de matéria-prima, como minério e produtos agropecuários. Agora, porém, com a redução da demanda provocada pela crise, a baixa nos preços e o protecionismo dos países importadores, o ritmo da exportação vem caindo. No último trimestre, as exportações tiverem uma brutal desaceleração, crescendo apenas 2%, frente a 17,5% dos últimos 12 meses. Em abril, as exportações diminuíram 8% em relação ao mesmo mês do ano anterior, redução que não ocorria desde 2009.

A política de paulatina redução na taxa básica de juros que o governo vem aplicando tenta impulsionar os investimentos ‘produtivos’ do setor privado e, ao mesmo tempo, manter o consumo, a fim de evitar uma desaceleração ainda maior. As medidas do governo, por outro lado, estão completamente aquém dessa tarefa mínima. A taxa de juros Selic (que remunera os títulos da dívida pública) continua alta e, para baixar os juros cobrados pelos bancos aos consumidores, o governo se limitou a reduzir os juros dos bancos públicos, a fim de ‘pressionar’ os privados a fazerem o mesmo.

Isso significa que, para evitar o aprofundamento da crise por aqui, o governo Dilma se vê obrigado a pressionar as instituições financeiras para que limitem um pouco a cobrança dos juros. O país, porém, continua tendo uma das maiores taxas básicas de juros do mundo, remunerando o capital rentista em 9% ao ano. Os bancos faturam alto nos títulos da dívida pública e, na outra ponta, também lucram com a agiotagem em cima do consumidor comum, cobrando juros de até 10% ao mês no cartão de crédito, por exemplo.

Tal situação leva a que o país seja um verdadeiro paraíso para os bancos. Em 2011, os cinco maiores bancos em atividade no Brasil tiveram, juntos, lucros recordes, de mais de R$ 50 bilhões. Apesar do tom usado por Dilma, não há qualquer medida que, na prática, ameace os lucros dos bancos ou os forcem a baixarem os juros e as altas taxas que fazem com que o consumidor seja refém dessas instituições financeiras. Por isso, apesar das expectativas dos trabalhadores em relação ao governo, os juros devem continuar altos.

Dilma ataca a poupança
Provando que nada está acima dos interesses do mercado financeiro, poucos dias após o discurso em que Dilma ataca os juros dos bancos, o governo anunciou alterações nas regras da caderneta de poupança. Foi a primeira vez que um governo resolveu mexer na poupança após o confisco de Fernando Collor em 1990. A nova regra estabelece uma redução que pode chegar a 18% ano nos rendimentos da poupança em um ano. Isso se daria sempre que a taxa básica de juros chegasse a 8,5% ou menos.

O governo fez isso para que uma futura queda na taxa Selic não provoque uma debandada dos especuladores para a caderneta de poupança, isenta de imposto e que poderia ser mais rentável nesse caso. Caso isso ocorresse, o governo se veria com dificuldades para se autofinanciar, ou seja, para captar recursos via títulos da dívida pública, utilizados por sua vez para rolar os juros da dívida já contraída. Ou seja, para garantir o pagamento em dia dos juros à agiotagem financeira, o governo fez o que nem mesmo o governo FHC foi capaz e ataca a poupança, uma das poucas opções que os trabalhadores e a classe média têm para poupar.

Não pagamento da dívida pública, estatização dos bancos
Toda a política econômica do governo até agora foi no sentido de garantir os lucros recordes dos bancos e a alta rentabilidade dos especuladores internacionais via juros da dívida, que consome hoje quase metade do Orçamento Federal. Apesar do recente discurso contra os juros, o governo se recusa a atacar os lucros dos bancos. Ao mesmo tempo em que se limita a baixar os juros dos bancos públicos, para ‘forçar’ os bancos privados a fazerem o mesmo, o governo disponibiliza às grandes empresas e latifundiários financiamentos subsidiados pelo BNDES, com juros abaixo da inflação.

A única forma de acabar com a farra dos bancos é colocando o sistema financeiro a serviço das necessidades da população, dos trabalhadores e do povo pobre. Parar de pagar a dívida pública, que já foi paga várias vezes e que serve apenas para desviar os recursos que iriam a áreas como Saúde e Educação para os especuladores internacionais. Nacionalizar e estatizar os bancos, a fim de garantir financiamentos de obras públicas e projetos de real interesse da população e, por outro lado, disponibilizar aos trabalhadores empréstimos realmente baratos, com juros subsidiados.

Direção Nacional do PSTU