29 de janeiro é o o Dia Nacional da Visibilidade TransO dia 29 de Janeiro é lembrado no Brasil como o dia da Visibilidade Trans. Nada mais justo que transexuais,travestis e transgêneros possam ter um dia para reforçar sua luta na busca por direitos,respeito e pelo fim da transfobia.A transfobia é um termo utilizado especificamente para denominar a opressão sofrida por quem possui uma identidade de gênero oposta ao sexo.
Transexuais,travestis e transgêneros são pessoas que se identificam com o gênero oposto ao sexo que nasceram. Ao crescerem e viverem suas vidas, elas percebem que seus comportamentos e jeito de ser não se encaixam aos moldes de “homem” e “mulher”, pré-fabricados pela sociedade.
Marginalizadas e sem direitos…
A sociedade capitalista não deixa espaço para que transexuais,travestis e transgêneros possam viver com um mínimo de paz.Ao se identificarem com o gênero oposto ao sexo,seja em casa,na escola,rua ou trabalho sofrem uma opressão cruel e mesquinha.São expulsas de casa,não conseguem emprego,sofrem violência na rua e abandonam os estudos.
Apesar de quase não as vermos nas universidades,escolas e trabalhando em empresas,basta passarmos pelos pontos de prostituição que logo vemos onde a sociedade as coloca. A sua marginalização é extrema. Por terem em sua maioria baixa escolaridade e pouca chance de empregos formais,acabam vendendo seu corpo para sobreviver.
Há alguns meses na Sabesp (Empresa de saneamento de São Paulo) uma transexual foi demitida ao assumir sua identidade de gênero.O Setorial LGBT da CSP-Conlutas travou uma ferrenha luta pela reintegração da companheira ao seu trabalho. Infelizmente, casos assim se repetem por todo o país,pois não há nenhuma legislação que proteja as transexuais,travestis e transgêneros.
Em alguns estados e cidades da federação,através de muita luta, conseguiram conquistar direitos de uso do nome social,mas com muitas limitações.Por exemplo,no estado do Rio Grande do Sul e na cidade de Campinas, existe uma Carteira de Nome Social que substitui a Carteira de Identidade. Na Bahia, existe uma lei que obriga as instituições do Estado tratarem transexuais,travestis e transgêneros pelo seu nome social,desde que sejam funcionárias públicas.
A luta pelo nome social a nível nacional e sem restrição e a luta pela criminalização da transfobiasão bandeiras históricas do movimento.Infelizmente, a Presidenta “Dilmá”(como é chamada por muitos no movimento LGBT),não tem nenhuma intenção de comprar essa briga,pois muitos de seus aliados no governo e no congresso nacional são justamente aqueles que defendem o ódio aos LGBT.
Criminalizar a transfobia!
A cada 26 horas morre um LGBT no Brasil,segundo dados do GGB (Grupo Gay da Bahia). Foram 338 mortes de LGBT em 2012, das quais 128 eram Travestis,Transexuais e Transgêneros.
Mesmo com tamanha violência, o governo Dilma insiste em fazer vista grossa.Não defendeu o PLC 122 que criminaliza a opressão contra LGBT,para continuar recebendo o apoio dos conservadores de plantão no congresso.Ao mesmo tempo, vetou o Kit Escola sem Homofobia e o vídeo de prevenção à AIDS para LGBT durante o carnaval de 2012.
A senadora Marta Suplicy (PT) ainda teve a infelicidade de tentar negociar o PLC 122,criminalizando somente a violência.Se a proposta de Marta fosse aprovada,comerciais como os da cerveja Nova Schin que ridiculariza as travestis e os discursos de ódio de religiões que condenam a homossexualidade continuariam na TV. Mas nem com este corte o projeto foi aceito pela bancada do senado,o que mostra o quanto é grande a quantidade de homofóbicos/transfóbicos no congresso brasileiro.
Lutar pela liberdade plena das transexuais,travestis e transgêneros é lutar pelo Socialismo!
Recentemente, na Rússia, foi aprovada uma Lei que proíbe a “propaganda homossexual”.A Rússia foi o primeiro país a defender os direitos LGBT.Após a revolução socialista de 1917,toda liberdade foi dada aos LGBT,retirando as leis que condenavam a homossexualidade.Também foram modificadas as leis que davam exclusividade aos heterossexuais,abrangendo-as a todos.
Mas, a partir de 1929,durante a contrarrevolução de Stalin,a homossexualidade foi novamente criminalizada.Ela deixou de ser crime somente após a revolução democrática que derrubou a ditadura stalinista. Mas, infelizmente, já é crime de novo! Cada direito que conquistamos agora,o capitalismo pode nos roubar no futuro.
Um grande revolucionário americano chamado Malcolm X disse:“Não existe capitalismo sem racismo”. Isto vale também para a transfobia.Para que não haja chance de perdermos nossas conquistas e direitos,é necessário que lutemos até o fim do capitalismo!