É tarefa de todo o povo brasileiro impedir este crime: leilão da maior reserva de petróleo do Brasil está marcado para o próximo dia 21
1. Crime de lesa-pátria
Libra é a maior descoberta de petróleo do país e uma das maiores do mundo. Ao longo de seus 60 anos de história, a Petrobras descobriu, até hoje, aproximadamente 15 bilhões de barris. O petróleo que será vendido por Dilma, descoberto sozinho pela Petrobras, praticamente dobrará as reservas brasileiras, porque concentra cerca de 12 bilhões de barris. Ou seja, o PT colocará à venda o equivalente a uma Petrobras inteira. Libra está estimada em R$ 3 trilhões, sendo que será entregue por R$ 15 bilhões. Esses números são suficientes para definir o leilão de Libra como um crime de lesa-pátria.
2. Leilão é privatização
Um dos argumentos da brigada governista para justificar o crime praticado pelo PT é afirmar que o leilão de Libra não é privatização. O uso de eufemismos para esconder que Dilma segue à risca a mesma agenda privatizante do PSDB não é novidade. Os nomes são variados, as formas são muitas, o conteúdo é o mesmo: o leilão de Libra é, sim, privatização. Recurso finito, o petróleo deste campo será explorado pelo consórcio vencedor por 40 anos. Quem duvida que em quatro décadas as petrolíferas estrangeiras não vão secar esta reserva ou, no mínimo, comprometê-la significativamente sem nenhuma contrapartida social?
3. Passaporte para o futuro
Durante a campanha eleitoral de 2010, ainda candidata à presidência, Dilma cunhou uma frase sobre o pré-sal brasileiro que agora, em 2013, três anos depois, se volta contra ela: o petróleo encontrado nesta bacia é um “passaporte para o futuro”. A presidente estava correta. Com a suspensão do leilão, com o ritmo e forma de produção sob uma lógica estatal, sob as mãos da Petrobras, o campo de Libra seria suficiente para baratear o preço do gás de cozinha e da gasolina, garantir 10% do PIB para a Educação, 10% do PIB para Saúde e transporte público de qualidade, com passe-livre para estudantes e desempregados.
4. Recursos de Libra irão para banqueiros e especuladores
Infelizmente, ao contrário do que Dilma vem afirmando, o leilão de Libra não trará desenvolvimento ao país. Coerente com sua política econômica, baseada no privilégio e apoio aos banqueiros e empresas, a presidente pretende “acalmar” o mercado financeiro e usar todo o recurso obtido com as privatizações para apresentar um superávit primário robusto (uma espécie de poupança do governo) e continuar injetando recursos no pagamento da dívida pública, responsável, em 2012, pela sangria de quase metade (43,98%) do orçamento federal.
5. Royalties: ilusão e migalhas
Dilma diz, sistematicamente, que os royalties do pré-sal permitirão uma revolução nas escolas públicas brasileiras. Mas não é verdade. De acordo com levantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívida, somente 1,65% do Pré-sal iria para a educação. A perspectiva é de que os royalties sobre os poços atuais gerarão, no máximo, 0,6% do PIB em 2022! Discutir os royalties é se debruçar sobre migalhas enquanto está em curso a maior privatização da história do país.
6. Tesouro cobiçado… e monitorado
Em março de 2011, quando Obama visitou o Brasil, Dilma firmou com o presidente americano um pacto de dez acordos de cooperação. Um deles, o mais importante, era sobre o Pré-sal. “O petróleo descoberto aqui pode representar duas vezes as reservas americanas. Queremos ajudar a desenvolvê-las de forma segura, para depois sermos seus maiores clientes. Os EUA não poderiam estar mais contentes com o potencial de uma nova fonte estável de energia”, afirmou Obama na época. Não por acaso, o governo estadunidense vem espionando há alguns anos a Petrobras.
Este monitoramento, certamente, conferiu localização privilegiada às multinacionais americanas que, mesmo fora do leilão diretamente, possuem tentáculos na própria Petrobras, por meio de ações e parcerias de exploração, e em outras multinacionais. A espionagem internacional engrossou a lista de razões para a suspensão do leilão e rendeu um discurso duro de Dilma na ONU que, infelizmente, não passou disso: discurso, palavras ao vento.
7. Oposição em amplos setores
No caso das recentes privatizações, ficou reservada basicamente à oposição de esquerda ao PT a tarefa de denunciar essas medidas. Entretanto, com o Campo de Libra é diferente. Amplos setores se posicionam contra o leilão e este elemento é fundamental para entendermos a dimensão do crime patrocinado por Dilma. Ou seja, não é apenas a “ala radical” que diz que este leilão é um ataque aos interesses nacionais. A indignação é generalizada. Alguns nomes ilustram este cenário como José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e futuro candidato ao governo do Estado da Bahia pelo PT; Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras; Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), e Guilherme Estrella, também ex-diretor da empresa.
8. Impedir a privatização da Petrobras
Parte do processo do leilão do Pré-sal é a própria privatização da Petrobras. Hoje, a maior empresa do país sofre um duro ataque: desinvestimentos com a venda de inúmeros ativos, redução de custos com a manutenção das unidades e a consequente elevação do risco de acidentes. Os petroleiros estão há 17 anos sem aumento real e a política de concursos públicos está sendo substituída pelas terceirizações. Hoje, existem pouco mais de 80 mil empregados diretos e quase 400 mil terceirizados. Tudo isso sob o governo do PT, que atua como agente dos acionistas da empresa. Barrar o desmonte da Petrobras, hoje subordinada à lógica do lucro, passa, necessariamente, pelo cancelamento imediato do leilão de Libra.
9. Fortalecer a luta por uma Petrobras 100% estatal
Em março deste ano, 26,9% das ações ordinárias da Petrobras (com direito a voto) e 43,7% das ações preferenciais (sem direito a voto, mas com prioridade para abocanhar o lucro da empresa) estavam em mãos de estrangeiros, em sua grande maioria do capital financeiro dos EUA. Ou seja, mesmo nas mãos do Estado, ela está sendo vendida aos poucos. Por isso, a defesa contra o leilão traz, consequentemente, a luta por uma Petrobras 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com o resgate do monopólio estatal do petróleo sem nenhuma indenização às multinacionais. Uma Petrobras estatizada seria um instrumento estratégico de aplicação das políticas energéticas e da soberania nacional.
10. Um ataque à soberania nacional
A década de 1990 foi marcada pela política neoliberal de FHC, que entregou ao capital privado setores estratégicos como a siderurgia, mineração, energia, telefonia e bancos. Salários foram rebaixados e empregos destruídos. Este pacote de privatizações atendia claramente às orientações do FMI. Entretanto, longe de ter recuperado essas empresas ou suspendido a subordinação e dependência do país ao imperialismo, o PT preserva e aprofunda este processo com empréstimos via BNDES às multinacionais e, mais ainda, com as privatizações dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e, agora, do Pré-sal. Sozinho, o leilão de Libra supera todas as privatizações do governo tucano.