A Embraer foi duramente criticada durante a Audiência Pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 25. Nas diversas manifestações ocorridas, a empresa foi condenada por sua postura arrogante e antissindical ao demitir 4.270 trabalhadores sem ao menos tentar qualquer saída menos drástica e sem negociar com os sindicatos das categorias atingidas.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos, o Índio, reivindicou a edição de uma lei específica que proíba demissões imotivadas. Índio citou a decisão do TRT de Campinas, que condenou a Embraer a indenizar os demitidos, mas não exigiu a reintegração dos trabalhadores, alegando ausência de lei que possibilitasse esta medida.

O dirigente da Conlutas, José Maria de Almeida, mostrou para os deputados que não houve motivação econômica real para as demissões praticadas pela empresa. “Os lucros da companhia, na realidade, devem crescer neste ano de 2009. E, após demitir mais de 4 mil pais e mães de família, os executivos da Embraer destinaram a si próprios uma bonificação de R$ 50 milhões, o que daria para salvar o emprego de pelo menos mil trabalhadores”, disse Zé Maria.

O representante da Conlutas ainda denunciou que a Embraer, embora seja considerada orgulho nacional, está em mãos estrangeiras. “A empresa hoje, segundo os dados que levantamos, é propriedade dos fundos de investimentos estrangeiros, que já controlam 70% do capital votante da companhia, em afronta à lei 8.031/90, que proíbe mais de 40% do capital em mãos estrangeiras”, afirmou.

Cobrança sobre bônus milionário
Os deputados cobraram da empresa explicações sobre o pagamento das bonificações milionárias aos acionistas e, principalmente, sobre a constatação de que o controle acionário da empresa está sob o comando de fundos estrangeiros.

O deputado Roberto Santiago (PV) propôs a constituição de uma Comissão de Fiscalização e Controle da Comissão de Trabalho da Câmara para apurar as denúncias que foram apresentadas pelo sindicato e pela Conlutas. Esta proposta deverá ser votada na próxima reunião da Comissão de Trabalho, quarta-feira, dia 1º.

O vice-presidente da Embraer, Horácio Forjaz, foi obrigado a reconhecer, publicamente, que sua empresa comete uma ilegalidade. Forjaz admitiu que cerca de 70% das ações da companhia já são propriedade de fundos estrangeiros (quando a lei permite o máximo de 40%). Sobre a bonificação, repetiu os argumentos da nota que a empresa enviou para a imprensa, que, na verdade, reconhece o pagamento do bônus.

Forjaz respondeu a todos os questionamentos dizendo que as demissões foram necessárias para assegurar a competitividade da empresa no mercado. Num depoimento marcado pela frieza, Forjaz ainda fez um paralelo entre os atos da empresa e a lei da evolução das espécies, de Charles Darwin: “os fracos morrem, os fortes e mais adequados vivem”.

A partir daí, o representante da Embraer foi duramente cobrado pelos deputados presentes pela arrogância demonstrada e pela insensibilidade durante todo o processo de demissões.