Há mais de 60 dias encarcerados pela justiça, cinco operários das obras de Belo Monte são acusados pelo Consórcio Belo Monte de participarem de grevePassados dois meses presos nas dependências da SUSIPE – Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Altamira, os cinco trabalhadores presos em “flagrante continuado”, durante os protestos operários em novembro do ano passado, aguardam o despacho positivo do Juiz Substituto Dr Estevam, lotado na 3ª Vara Criminal de Altamira.
A advogada da Central Sindical e Popular Conlutas, Anacely Rodrigues, desembarcou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, em Altamira acompanhada pelo sindicalista Antonio Francisco de Jesus, o “Zé Gotinha” como é conhecido entre os trabalhadores da construção civil de Belém, para reiterar o pedido de Liberdade Provisória e para que os cinco operários possam responder o processo em liberdade.
Para a advogada da Central Anacely é evidente que se trata de um caso de criminalização dos movimentos sociais. “Nos altos do processo não existem provas conclusivas que incriminem os trabalhadores. A justiça negou na primeira esfera os pedidos de liberdade provisória, negou o Habeas Corpus e os fez passar o natal e final de ano presos. Por isso refiz os pedidos de liberdade e agora devemos aguardar o despacho da Justiça”.
Acompanhando o caso em Altamira, o dirigente sindical Zé Gotinha afirma a necessidade de iniciar uma campanha nacional contra a criminalização dos movimentos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Em várias obras do PAC está virando moda prender os trabalhadores sem provas e deixá-los mofando entre as grades. Em Jirau, até hoje, existem trabalhadores presos e que sofreram até tortura. Eu acredito que a melhor forma de evitar os protestos será o governo e as suas empresas parceiras ouvir e solucionar os vários problemas e demandas que possuem os trabalhadores dessas obras”.
Relembrando o caso
A rebelião foi desencadeada diante da negativa dos trabalhadores à proposta salarial defendida pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM e pelo SINTRAPAV – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. A proposta salarial não avançava nos reajustes dos salários de algumas faixas, do vale alimentação e na “baixada” (período de visita à família) .
A luta dos trabalhadores buscava equiparar os salários e nivelá-los aos salários e benefícios de Jirau (RO) onde a “baixada” é de 3 meses e o vale alimentação é de R$ 300,00.
Após três fortes dias de protestos, o Consórcio Construtor Belo Monte, numa medida desesperada para esfriar o clima de revolta, liberou todos os trabalhadores para retornar aos seus locais de origem. Cerca de duas semanas depois, a Justiça do Trabalho determinou a redução da “baixada” para 3 meses, e a elevação do vale-alimentação de R$ 110,00 para R$ 210,00.