As economias imperialistas precisaram de abundante mão de obra barata no auge do crescimento econômico. Isso, junto com a superexploração dos países do chamado terceiro mundo, pressionou e continua pressionando milhões de trabalhadores a saírem de seus países de origem, pondo em risco até suas próprias vidas.
Nos últimos meses, vimos como a crise econômica, cujo fim já havia sido declarado, voltou para frear o tímido crescimento econômico, e ameaça com uma nova recessão. Os imigrantes – juntamente com as mulheres trabalhadoras e a juventude – foram os primeiros a sofrer as consequências da crise econômica.
França: expulsão de ciganos
É verdade que na França já se realizavam expulsões de imigrantes antes da crise. O governo francês reconhece que, com as últimas expulsões, os imigrantes de etnia cigana postos para fora do país chegaram aos milhares este ano. No entanto, isso é só uma pequena parte das repatriações feitas pelo governo Sarkozy. Em 2009, foram 30 mil imigrantes expulsos da França.
Até agora, as expulsões de ciganos são supostamente “retornos voluntários”. Como são cidadãos da União Europeia (UE), esses imigrantes podem voltar à França, mas o governo quer impedir seu retorno. Sarkozy utiliza o argumento das diferenças culturais, do modo de vida da população cigana para reivindicar a necessidade de expulsar os que não tenham meios contínuos de subsistência.
Essa população encontra um problema maior para conseguir trabalho e se estabelecer: o governo francês mantém uma prorrogação até 2012 para que os cidadãos da Bulgária e da Romênia, países incorporados à União Europeia em 2007, tenham direito à livre circulação, como todos os demais membros da UE. Os búlgaros e romenos devem conseguir um contrato de trabalho em menos de três meses para permanecer na França. O governo pretende alongar ainda mais essa restrição e levá-la até 2014. A Romênia é um dos países mais pobres da Europa, onde o FMI e a União Europeia exigiram uma redução de 25% dos salários dos funcionários públicos e demissões em massa.
Às expulsões de Sarkozy, como às de Berlusconi [premiê da Itália] no ano passado, soma-se a proposta urgente de reforma da lei de imigração para facilitar o repatriamento de imigrantes. Pretende-se incluir como causas de expulsão a mendicância “agressiva”, a falta de meios de subsistência e a ameaça à ordem pública. Essas medidas seriam aplicadas também a cidadãos da UE. E ainda estabeleceriam a retirada da nacionalidade francesa aos imigrantes, em caso de atentado contra a vida de funcionários públicos, especialmente policiais. O objetivo de fundo não é só o ataque aos ciganos, mas ao conjunto dos imigrantes e seus descendentes, que já adquiriram a nacionalidade francesa, justamente os setores mais golpeados pela crise econômica.
União Europeia fez coro com a lei anti-imigração
O Parlamento Europeu exigiu da França o fim das expulsões em massa, pois são contrárias às leis da UE que permitem o livre trânsito de seus cidadãos. Esta é mais uma hipocrisia da UE, já que seu presidente, José Manuel Durão Barroso, definiu que a liberdade de circulação não é absoluta na União Europeia – dizer o contrário criaria muitos Le Pen (dirigente ultradireitista francês). Ou seja, para que a ultradireita não cresça, façamos o que faria a ultradireita.
Sarkozy segue a linha de Berlusconi, o que é uma consequência do endurecimento das leis contra os imigrantes por parte da União Europeia, pois ainda que “as excelências” do Parlamento Europeu se escandalizem com a expulsão de ciganos, o certo é que a chamada “Diretiva da Vergonha” foi aprovada em julho de 2008 por este mesmo parlamento.
Lembrando que essa diretiva permite a detenção em centros de internação de imigrantes “ilegais” por até 18 meses e exige de todos os países da UE a adequação de suas legislações no prazo de dois anos, assim como a expulsão de todos os imigrantes irregulares em cinco anos.
O que, no caso da França, mostra como na União Europeia os ataques aos imigrantes já não se restringem aos chamados extracomunitários (de fora da Comunidade Europeia), mas começam a afetar o conjunto dos trabalhadores imigrantes, venham de onde vierem.
Islamofobia
Uma das mais velhas democracias europeias, a “neutra” Suíça, em referendo em novembro de 2009, votou contra a construção de novos minaretes (torres de onde se chamam os muçulmanos à oração). A ultradireita convenceu os suíços – já que 22% da população não tem direito a votar por ser imigrante – a votarem contra os direitos religiosos dos imigrantes, principalmente kosovares e turcos, que professam o islamismo. Esta religião é a de 4,5% da população suíça.
O ataque aos direitos da população muçulmana se estende a vários países europeus, onde têm aparecido diversas leis que, utilizando o argumento de “proteger” os direitos da mulher ou por questões de segurança, proíbem o nihab e a burka, vestimentas usadas por algumas mulheres muçulmanas, e inclusive o véu (que cobre somente o cabelo) para ir à escola.
Nos EUA, um pastor evangélico ameaçou queimar publicamente um exemplar do Alcorão (livro sagrado dos muçulmanos) no aniversário do atentado do 11 de Setembro.
Na Alemanha, Thilo Sarrazin, membro do conselho executivo do banco central alemão, publicou um livro defendendo que a sociedade alemã estava se tornando menos inteligente pelo aumento de crianças filhas de imigrantes muçulmanos. Finalmente, demitiu-se de seu cargo, ainda que seu livro racista seja um sucesso de vendas. Há poucos dias, a chanceler alemã Angela Merkel premiou, como defensor da liberdade de expressão, o caricaturista dinamarquês que desenhou Maomé com uma bomba no seu turbante em 2005, provocando a indignação dos muçulmanos.
Geert Wilders, líder ultradireitista no parlamento holandês que considera o Islã retrógrado e violento, quer impedir a entrada de imigrantes muçulmanos e proibir o véu e as mesquitas no país. No último dia 11 de setembro, foi a estrela das mobilizações contra o Islã do Tea Party dos EUA, em Nova York.
Estes são alguns exemplos da extensão da islamofobia, ou seja, da satanização da religião muçulmana e seus seguidores de forma indiscriminada. A islamofobia se propagou por causa da invasão imperialista comandada pelos EUA ao Afeganistão e ao Iraque. Desde então, foi utilizada para justificar a agressão imperialista e para atacar um setor dos trabalhadores imigrantes.
A islamofobia é, na verdade, mais uma forma de xenofobia ou ódio ao estrangeiro que passou de apenas uma propaganda dos setores ultradireitistas para entrar nos parlamentos e nas instituições “democráticas”. Por isso, é parte da ofensiva contra os imigrantes, com o mesmo objetivo de buscar bodes expiatórios e dividir os trabalhadores para conseguir aumentar a exploração como forma de sair da crise econômica.
Massacre de imigrantes no México
Certamente é correta a denúncia do governo mexicano por não impedir massacres como o ocorrido no dia 23 de agosto em Tamaulipas. Mas a denúncia não pode parar por aí. É preciso questionar por que se produziu esse massacre, por que os imigrantes são sequestrados ou extorquidos por organizações criminosas ou mesmo pela polícia mexicana. Calcula-se em pelo menos 10 mil o número de imigrantes capturados por esses bandos a cada ano no México.
Em primeiro lugar, a causa está na lei migratória do México, uma das mais duras do mundo. Nela, a imigração é tida como delito. Por outro lado, a fronteira dos EUA está militarizada e o Arizona, além de querer aplicar uma lei que também criminaliza o imigrante, conta com xerifes como Joe Arpaio, dedicados literalmente à caça ao imigrante e ao assédio à população latina.
O principal país imperialista do mundo quer controlar o fluxo de imigrantes de acordo com sua conveniência. Agora, com a crise econômica, a burguesia norte-americana precisa expulsar uma parte dos imigrantes do país, fechar as fronteiras e, sobretudo, deixar os que ficam mais desprotegidos para que tenham de aceitar piores salários e condições de trabalho exaustivas.
De fato, os trabalhadores imigrantes “ilegais” são a mão de obra barata no país, principalmente na agricultura. Com a crise, seus salários, já baixos, caíram ainda mais. Obama prometeu na sua campanha eleitoral uma nova lei migratória na qual haveria alguma forma para que uma parte dos 12 milhões de “sem documentos” pudesse legalizar sua situação. Chegou a crise, trazendo 10% de desemprego e leis como a do Arizona, que contam com apoio de 60% dos norte-americanos, e a nova lei (na verdade um remendo e que buscaria maior controle dos imigrantes) prometida não veio.
Obama teve que frear a lei do Arizona, porque ela poria em risco a possibilidade de seguir explorando os imigrantes e penalizaria os empresários que os contratassem. Mas enviou mais 1.200 efetivos da Guarda Nacional à fronteira para contentar os setores mais reacionários. Essa militarização da fronteira teve início com Bush. Obama dá continuidade e a aprofunda, enquanto a Flórida e outros 19 estados anunciam leis como a do Arizona contra os trabalhadores imigrantes.
Criminalizando a imigração para dividir os trabalhadores
O ataque aos imigrantes serve à burguesia para dividir os trabalhadores e jogar uns contra os outros. Os imigrantes se transformam no bode expiatório dos problemas econômicos do país. Com a crise, o ataque a eles deu um salto. Se há desemprego, os imigrantes são logo responsabilizados por “roubar” as vagas disponíveis; se há uma piora na saúde e na educação, a culpa é dos imigrantes.
Esse é o discurso da ultradireita, mas que foi tomado de uma forma ou de outra por todos os governos burgueses. Tem sido feito diretamente por Berlusconi, criminalizando e vinculando a delinquência à falta de documentos. E, de forma vergonhosa, enquanto governos (como o de Zapatero) falam sobre a importância dos imigrantes para a economia, impõem cotas a seus filhos nas escolas, restringem o uso dos serviços de saúde aos imigrantes não regularizados e impõem leis que permitem deter por até 60 dias os imigrantes antes de sua expulsão pelo simples fato de não ter “papéis”. Ou ainda adiam – com a complacência e, inclusive, a exigência da burocracia sindical – a regularização dos imigrantes búlgaros e romenos, que já faziam parte da União Europeia.
A nova escalada contra os imigrantes tem uma relação direta com a crise econômica e também com um fato novo: começou a resposta dos trabalhadores aos ataques que estão sofrendo dos governos e dos patrões.
À burguesia interessa sim o aumento do número de desempregados (exército industrial de reserva do qual falava Marx), mas seu excessivo crescimento pode dar lugar a conflitos sociais. Assim, na França, Sarkozy tomou os ciganos como seu cavalo de batalha para ganhar o apoio de um setor da população para as medidas xenófobas e dividir os trabalhadores que estão respondendo com mobilizações e greves aos ataques do governo.
Uma resposta unificada da classe operária contra a crise e o racismo
A boa notícia é que os discursos e ações do presidente francês contra os imigrantes e, em particular, contra os ciganos romenos e búlgaros, não foram suficientes para impedir as mobilizações de cerca de 100 mil franceses no último dia 4 de setembro contra as expulsões e, três dias depois, a eclosão de uma greve geral.
A greve protestava contra a elevação da idade de aposentadoria de 60 para 62 anos. Também podemos destacar os protestos que houve contra as expulsões na França em frente às suas embaixadas em vários países europeus (Portugal, Espanha, Bélgica, Itália, Sérvia e Reino Unido). Na Itália, depois dos enfrentamentos racistas contra os trabalhadores imigrantes africanos, encorajados por setores mafiosos em Rosarno, ocorreram mobilizações em defesa dos imigrantes.
Também é preciso lembrar as mobilizações dos latinos tanto no Arizona quanto em outras partes dos EUA contra a famosa lei anti-imigração. Os protestos contra essa lei, ou as leis que estão sendo preparadas em outros Estados, têm gerado indignação na América Latina.
Os protestos formais dos governos centro-americanos e do mexicano à dita lei não passam de um apoio a Obama para que impulsione sua própria lei de imigração, enquanto aceitam a “colaboração” dos EUA para controlar a passagem de imigrantes.
É necessária uma resposta do mundo sindical, da classe operária latino-americana contra a discriminação que sofrem seus irmãos no centro do imperialismo.
No dia 29 ocorreu uma greve geral na Espanha, onde o desemprego já supera 20% da população ativa e dos trabalhadores imigrantes. A reforma trabalhista imposta por Zapatero pretende precarizar mais ainda as condições de trabalho. As medidas vão golpear diretamente o conjunto dos trabalhadores se não forem derrotadas. Por isso, é necessária maior unidade e continuidade na luta entre toda a classe operária.
Nativa ou estrangeira, a mesma classe operária! Essa consigna agora é mais necessária do que nunca contra os ataques aos trabalhadores e setores populares que todos os governos do mundo estão promovendo, especialmente os dos países imperialistas mais afetados pela crise. Que os capitalistas paguem pela crise!
Post author Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)
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