PSTU Macapá

A situação do estado do Amapá diante da pandemia do novo coronavírus avança a cada semana e põe em risco a classe trabalhadora e o povo pobre. Segundo o Ministério da Saúde, já são166 casos confirmados, dos quais 55 se recuperaram conforme boletim do governo estadual.

 

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O Boletim Epidemiológico n.8 (BE 8), publicado pelo Ministério da Saúde (MS) em 9/4, classificou Estado de Emergência no Amapá devido à taxa de casos confirmados estar acima de 50% da nacional. De acordo com os últimos números divulgados em 11/4, a taxa no Brasil é de 9,3 casos a cada 100 mil habitantes. O Amapá está com o índice de 19,3, a segunda maior taxa do país, atrás apenas do Amazonas (23,3) e Distrito Federal (18,2). Segundo o MS, isso significa que a fase epidêmica no estado está em “aceleração descontrolada”.

Na Região Norte o estado está em 3° lugar no número de pessoas infectadas (166) e 4° no número de mortes, com 3 óbitos por Covid-19. A região possuí 7 estados, sendo mais graves a situação do Amazonas (50 mortes) e Pará (9 mortes).  O coeficiente de mortalidade no Amapá é  de 0,3 (3 mortes a cada 100 mil pessoas). A taxa nacional é de 0,5.

Saúde precária no Amapá é descaso histórico dos governos

A precariedade histórica da saúde pública no estado é reflexo de todas as gestões burguesas incompetentes (do PSB ao PDT) e dos ataques dos governos federais desde antes do PT e durante com Lula, Dilma e Temer até o governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão.

No governo de Waldez (PDT) são recorrentes as greves de trabalhadores terceirizados por motivo de atraso de salários. Já os servidores efetivos da saúde  tem de enfrentar péssimas condições de trabalho e ataques como não reajuste e parcelamento salarial, retirada de gratificações e auxílios. Quanto aos hospitais, antes mesmo da pandemia o povo já vivia a calamidade pública não declarada, com superlotação, falta da exames básicos como tomografia, ultrassom e cirurgias ortopédicas.

Macapá: penúltima capital em entrega de serviços de saúde na última década

Apesar de o prefeito Clécio (Rede) se orgulhar das novas Unidades Básicas de Saúde e concurso recente, os investimentos na área ainda são insuficientes.

Em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM), após análise das contas públicas apontou que Macapá estava no último lugar no ranking das 26 capitais em investimento em saúde. Eram “gastos” R$ 156,67 ao ano por macapaense em ações e serviços públicos em saúde (equipamentos, medicamentos, exames e salários).

O ex-vereador petista Clécio foi eleito em 2012 pelo PSOL e no segundo mandato em 2016 pelo Rede, mesmo partido do senador Randolfe. Ao longo desses 8 anos, apesar dos pequenos avanços na  entrega de serviços em saúde, o município ainda enfrenta dificuldades.

Estudo de fevereiro desse ano pela respeitada consultoria Macroplan concluiu que em se tratando de saúde, nos últimos 10 anos, Macapá está na posição 99° no ranking das 100 maiores cidades quando se trata da entrega de serviços públicos como saúde, educação e segurança. Lembramos que antes de Clécio a cidade era governada pelo PDT, partido do atual governador Waldez.

Clécio e Waldez expressam o histórico das políticas capitalistas das gestões burguesas incompetentes que se revezam na administração tanto do estado como da capital. A realidade das dificuldades na saúde pública atuais diante da pandemia revelam a ineficiência das medidas irracionais e bárbaras do capitalismo.

Clécio sabe que, nesse momento, todo dinheiro público seria necessário. Será que o prefeito ainda lembra do perdão dos R$ 67 milhões em dívidas de multas e impostos que ele deu de presente às empresas de ônibus em 2019? Todo esse dinheiro hoje faz muita falta para enfrentar a pandemia. Quantos EPIs, leitos de UTI e materiais todo essa quantia poderia comprar?

Antes do coronavirus  a classe trabalhadora e o povo pobre já eram duramente atingidos pela incompetência dos governos anteriores e atuais. A pandemia veio mostrar de forma clara a lógica cruel e irracional no capitalismo. Mais do nunca uma saúde 100% estatizada sob controle dos trabalhadores e povo pobre se mostra urgente e necessária para evitar a barbárie desse sistema. A vida deve estar acima do lucro!

Faltam Leitos de UTI para enfrentar a Covid-19!

Segundo pronunciamento recente da Associação de Medicina Intensivista Brasileira (Amib) o Amapá está dentre os estados do Norte com índice de leitos de UTI menor do que 1 por 10 mil habitantes. O que não representa nem o mínimo recomendado pela OMS.

O Amapá possui população de 849 mil habitantes, segundo o IBGE. Se fizermos os cálculos, para alcançar o mínimo recomendado pela OMS seriam necessários 84,9 leitos de UTI equipados com respiradores e equipe médica qualificada, priorizando-se a rede pública do estado.

Em Macapá são 503 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Então, na capital seriam necessários no mínimo 50 leitos de UTI.

Apenas  13 dos 26 leitos de UTIs prometidos estão funcionando no Centro de Atendimento Intensivo Covid-19 para receber pacientes graves. O número está muito abaixo do necessário para enfrentar o pico da demanda estimada de pessoas contaminadas nas próximas semanas. Atualmente 4 pessoas estão internadas em estado grave.

Quarentena meia-boca para atender interesses da burguesia

Mesmo pedindo para o povo ficar em casa, após encontro com empresários da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio), o governador Waldez (PDT) afrouxou a “quarentena”. Com o decreto Nº1497 (4/4), permitiu o funcionamento de parte do comércio até 19/4, atendendo aos interesses da burguesia local.

Essa decisão do governo flexibiliza o isolamento  social no Amapá no período mais crítico de transmissão do vírus.

Quarentena social geral e garantia de empregos e renda para que todos fiquem em casa!

No Amapá não tem testes suficientes  para se  saber a realidade da pandemia. A possibilidade de subnotificações de casos por ausência de testagem não permite que o governo “libere geral”

Não tem como adotar distanciamento social seletivo (DSE) inventado pelo ministro Luiz Mandetta para satisfazer a sanha autoritária de Bolsonaro e Mourão para atender ao capital.

Em estado de emergência é muito arriscado continuar com uma meia quarentena. Seguir a política genocida e racista de Bolsonaro e Mourão de voltar à exploração do trabalho é por em risco a vida do povo amapaense, em especial dos(as) trabalhadores(as) e pobres.

Waldez deve decretar o distanciamento social amplo, aumentar a fiscalização para evitar aglomerações e garantir emprego e renda para que todos fiquem em casa! Sem essa decisão política será muito difícil evitar o colapso do SUS nas próximas semanas. A vida dos trabalhadores deve estar acima dos lucros!

Medidas Urgentes

• Mais leitos de UTIs especiais, proteção da mão de obra técnica (com EPIs)
• Abastecimento dos insumos (remédios, equipamentos para usar no tratamento dos pacientes graves)
• Testes para profissionais e para o maior número possível de pessoas, em especial trabalhadores(as) dos setores essenciais que devem receber máscaras e proteção máxima, além da garantia de segurança pública para mulheres na ida e volta do serviço
• Entrega do Hospital Universitário, hospital de campanha e demais obras paradas há anos
• Estatização dos hospitais privados para a ampliação do SUS!
• Distribuição de cestas básicas e kits de limpeza para moradores das periferias, bem como assistência social ampla.