Corte de verbas: Bolsonaro quer destruir a educação pública

Mídia Ninja

Julio Anselmo, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% das verbas de algumas universidades. Acusou as instituições de promoverem uma suposta “balbúrdia” e de ter baixo desempenho. O ataque foi dirigido às universidades federais de Brasília (UnB), Fluminense (UFF) e da Bahia (UFBA). A primeira mentira é que todas elas têm desempenho acadêmico altíssimo, como atestam todos os rankings internacionais. E falar na tal da “balbúrdia” nada mais é do que uma tentativa de restrição da liberdade de expressão e de ensino.

Essas universidades sempre acolheram eventos, debates e atividades (acadêmicos e/ou públicos) sobre a situação política do país, os movimentos e lutas sociais etc., contra o conservadorismo que o governo defende. Trata-se, portanto, de um ataque às liberdades democráticas, à livre expressão do pensamento e à autonomia do ensino.

E, como se isso não bastasse, Bolsonaro já orientou seus comparsas a reprimir e criminalizar a luta dos estudantes, caso, por exemplo, ocorram ocupações nas universidades, defendendo o envio da Polícia Federal, o que, obviamente, é um ataque ao direito de manifestação.

Foto Mídia Ninja

Corte pra todos os lados
Juntamente com o ataque à autonomia universitária, agregado a uma chantagem para tentar silenciar quem pensa diferente do governo, eis que Ministério da Educação estendeu o corte para todas as universidades federais do país. A desculpa seria que o objetivo do governo é investir na Educação Básica. Outra mentira, já que o corte de verbas atingiu, em cheio, os Institutos Federais de Educação Básica e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Só da Educação Básica foram cortados R$ 2,4 bilhões, de um total de R$ 7,97 bilhões (de todos setores da educação).

Investimentos minguados
A última mentira do governo é ainda mais incrível. Bolsonaro disse que, no Brasil, se gasta demais com o ensino superior. Diz que o investimento em Educação, em nosso país, é de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB, ou a soma total das riquezas produzidas), enquanto a média nos países ricos – os 36 que se agrupam na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – é de 5%.

Mas, o que eles não dizem é que, se considerarmos o total investido em educação por estudante, ainda estamos bem atrás desses países. O fato é que países como Alemanha, Estados Unidos, França e Inglaterra têm altos investimentos em educação ha muitas décadas. Além disso, o PIB desses países é muito maior que o brasileiro e, ao mesmo tempo, eles têm bem menos estudantes. Por isso esta distorção.

Em 2017, o Brasil gastou cerca de US$ 11 mil por aluno do ensino superior, contra os US$ 16 mil que são investidos, em média, nos países mais ricos da OCDE. Na Educação Básica, o Brasil gastou US$ 3,8 mil por aluno, enquanto a média nas nações mais ricas é de US$ 10 mil.

Essa comparação em relação às universidades sequer é correta. Afinal, nas contas das universidades brasileiras também entram os gastos com os hospitais universitários (que atendem a população em geral) e as pesquisas financiadas com recursos públicos, 95% das quais estão sob responsabilidade das universidades federais.

RECOLONIZAÇÃO
Bolsonaro quer transformar o Brasil em uma colônia

A política educacional brasileira reflete o fato de que o Brasil cumpre o papel de país subordinado ao imperialismo e aos interesses dos grandes monopólios que dominam o mercado mundial. O papel, em suma, de um exportador de commodities (matéria-prima, como soja, minério etc.), que sofreu um processo de desindustrialização e uma reversão colonial nas últimas décadas.

Para isso, não é preciso desenvolver a ciência, a tecnologia ou uma educação com algum nível de qualidade. É preciso apenas formar mão-de-obra rápida e barata, para ser explorada pelos capitalistas brasileiros e internacionais. E é este modelo de educação que Bolsonaro quer aprofundar.

O PLANO É

Sucateamento para ampliar privatização

A verdade é que o ensino superior público brasileiro está precarizado e, há muito, sofre com falta de investimentos e infraestrutura. Não há sequer uma política de permanência estudantil adequada, que garanta bolsas, restaurantes universitários e moradia para os estudantes. A verdade é que, hoje, a maior parte (75%) dos estudantes dessa modalidade de ensino já se encontra nas faculdades privadas.

E sabemos que, nestas instituições, todos têm que arcar com altíssimas mensalidades e o endividamento através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), além de se submeter a um ensino que não tem a mesma qualidade das universidades públicas. Tudo isso financiado com dinheiro público; pois, afinal, em vez de garantir abertura de vagas nas universidades públicas, os governos do PT preferiram desviar dinheiro para faculdades privadas distribuírem “bolsas”, através de programas como o PROUNI.

Isso turbinou o lucro dos tubarões do ensino privado, que transformaram a educação em um grande negócio. Um setor que, inclusive, está cada vez mais monopolizado e sob o domínio estrangeiro. Basta ver o caso da Kroton Educacional (a maior empresa privada do mundo no ramo da educação), que já tem mais de um milhão de matrículas no Brasil, e, em 2013, segundo o presidente de seu conselho administrativo, teve 40% de sua renda garantida pelo FIES e a relação com o governo federal.

O corte de quase um terço das verbas das universidades públicas feito significa o fim das mesmas. E este é o objetivo do governo, que pretende ampliar a privatização, inclusive através da introdução de voucherseducacionais. Essa proposta foi implementada pelo ditador chileno Augusto Pinochet e consiste na distribuição de “vales” (pelo Estado) para as famílias mais pobres escolherem instituições do ensino privado para matricularem seus filhos. Ou seja, o que se quer é a transferência direta de verba pública para a iniciativa privada.

Em suma, é mais uma medida que reforça o caráter elitista deste governo em relação ao acesso às universidades. Não é à toa que o ex-Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, disse que a universidade “não era para todos, mas para uma elite”. Esses cortes e toda a política de destruição da educação pública afetam principalmente os filhos dos trabalhadores.

Na contramão

Grana da educação vai para banqueiros

Reunião e ato na UFPR

Se implementada, a reforma do ensino médio vai piorar ainda mais as condições de ensino nas escolas país a fora. Vai aumentar, ainda mais, a privatização e a demissão de professores. Não é verdade que a educação básica recebe menos verba que a superior. A verdade é que a educação de conjunto recebe poucas verbas.

No total de gastos, levando em conta os investimentos dos governos federal, estaduais e municipais, a educação básica recebe 70% do total de investimentos. É falso, portanto, o argumento do governo de que é preciso escolher qual deve ser a prioridade: a universidade ou a escola.

Na verdade, falta verba tanto pra um quanto pro outro. O cobertor é curto, não porque se investe demais em uma ou outra modalidade de ensino, mas porque o governo usa a maior parte de seu orçamento para pagar a dívida pública aos banqueiros. Porque nosso orçamento é sugado pelos ricos e poderosos, enquanto, de 2014 a 2018, houve a redução de investimento em todos níveis da educação: de 15%, no ensino superior; 19%, na educação básica e 27%, na educação profissional.

O que fazer?

Como transformar a educação pública

Seria possível aumentar os investimentos se o governo parasse de pagar a dívida e atacasse os interesses dos banqueiros. Mas, esse é justamente um governo que mistura os interesses dos ricos com uma ideologia conservadora.

Seu projeto educacional é orientado para uma doutrinação ideológica, baseada na destilação de preconceitos e teses pseudo-científicas, proferidas pelo seu lunático guru, o astrólogo Olavo de Carvalho, que quer destruir a educação pública.

Não é à toa que andam orientando estudantes a filmar professores e já promoveram todo tipo de trapalhadas no Ministério da Educação, ao mesmo tempo em que querem aprovar uma reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores, como dos professores.

Chantagem
O governo faz uma verdadeira chantagem dizendo que poderá reverter os cortes na educação caso a reforma da Previdência seja aprovada. É mentira que não há dinheiro. Tem dinheiro para garantir a Previdência dos trabalhadores. Mas, para isso, é preciso parar de dar dinheiro para os banqueiros (leia páginas 8 e 9).

Por isso, a luta contra tudo que está acontecendo na Educação, deve se combinar com a construção da Greve Geral no país. O caminho para melhorar a educação pública e a produção científica passa pelo investimento, só na Educação, de 10% do PIB. Mas, também, é preciso estatizar as faculdades e escolas privadas com a garantia de acesso a um ensino público, laico, de qualidade e gratuito para todos.

Vamos às ruas no dia 15 de maio

Defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade, laica e politécnica. Uma educação onde tenhamos capacidade de formar não apenas trabalhadores e trabalhadoras capacitados, mas, também, e acima de tudo, seres humanos que não aprendam simplesmente a obedecer as ordens e regras do sistema capitalista, mas que resgatem sua integridade e todo seu potencial.

A educação pública é um direito pelo qual os povos lutaram muito, para arrancá-la das mãos das elites. Mas, hoje a burguesia a transformou neste inferno que vemos país afora. É preciso destruir o capitalismo, para arrancar a educação deste obscurantismo que quer jogar o povo na mais completa ignorância e submissão. Por isso, vamos às ruas. A mobilização dos estudantes e professores já começou! E dia 15 a educação vai parar!