Associados ao capital imobiliário, governos ampliam despejos e aumentam a repressão, criminalizando a pobrezaEm um país em que o mercado imobiliário vive um “boom”, grande parte dos trabalhadores não tem garantia ao básico direito de morar com dignidade. Oficialmente, o governo admite que o déficit habitacional ultrapasse 7,2 milhões de casas. Mas, segundo a Fundação João Pinheiro, existem 11 milhões de moradias inadequadas, sem ao menos um dos serviços básicos, como iluminação, água, esgoto ou coleta de lixo.
A necessidade de uma reforma urbana é urgente no país. No entanto, o que se vê é justamente o contrário. Enquanto o setor imobiliário cresce como nunca, trabalhadores pobres sofrem com a brutal repressão do Estado, como no caso do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para defender os interesses do megaespeculador Naji Nahas, Alckmin mobilizou uma operação de guerra e promoveu um massacre.
Mas o caso do Pinheirinho não é isolado. Uma contrareforma urbana, com aumento da “limpeza” social e da política de extermínio, está em curso no país. Associado ao capital imobiliário, os governos ampliam ações de despejos e aumentam a repressão, criminalizando a pobreza. Não se poupam medidas para satisfazer as necessidades dos empresários: flexibilizam leis, desrespeitam zoneamentos urbanos e passam por cima do Estatuto das Cidades.
Os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo e as obras do PAC proporcionam vultosos lucros ao setor imobiliário. O “Minha Casa, Minha Vida”, longe de ser um programa social, também se tornou uma iniciativa econômica que atrai investimentos na construção civil.
Não é de se estranhar que há uma crescente participação do capital estrangeiro no setor. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), os investimentos estrangeiros na construção civil brasileira podem ultrapassar US$ 14 bilhões em 2012. Com a crise mundial, os estrangeiros perceberam que os megaeventos esportivos no Brasil são uma ótima oportunidade para recuperar suas taxas de lucro.
A cidade no capitalismo
As cidades são constantemente remodeladas para satisfazer a necessidade de realizar o valor das mercadorias produzidas dentro das fábricas. No sistema capitalista não basta apenas investir capital em máquinas, força de trabalho, matérias primas, etc. Também é preciso garantir sua circulação. Por isso, inúmeras intervenções urbanas como a construção de avenidas, trens, metrôs, viadutos, pontes, cabos, antenas e toda uma parafernália para viabilizar essa circulação marcam a paisagem urbana. E nada pode ficar no caminho dos capitalistas, nem um terreno ocupado por sem-tetos, ou atrasos na construção de vias, pois isso representaria graves prejuízos a seus negócios.
No entanto, rapidamente, o capital financeiro buscou novas fontes de rentabilidade e investimentos lucrativos. A compra e venda de espaços urbanos se tornaram uma importante estratégia dos empresários para aumentar suas taxas de lucro. As cidades deixaram de ser apenas um “lugar de negócios” para também se converterem em um “poderoso negócio”, voltado à valorização do capital. Isso teve expressão no sistema financeiro, quando o mercado imobiliário acabou se tornando uma das vias mais férteis ao capital especulativo, como no exemplo da recente explosão da “bolha imobiliária” nos Estados Unidos.
Todo esse processo explica a implementação de políticas de “revitalização”, comandadas pelo Estado burguês, em diversos países, desde os anos 1990. As chamadas “Operações Urbanas” têm por objetivo atrair capitais e valorizar espaços considerados “degradados”. Assim, bairros pobres, favelas e comunidades dão lugar a empreendimentos imobiliários que concentram riqueza e expulsam a população para as periferias.
Essa é a razão de a “justiça” e de o governo tucano de São Paulo terem armado uma operação de guerra contra o Pinheirinho. Também explica as 164 ações de reintegração de posse expedidas pelo governo paulista. Ou ainda as razões de Alckmin e Kassab jogaram policiais contra os viciados da chamada “Cracolândia”, no bairro da Luz. O projeto Nova Luz é mais um plano de gaveta bancado, por grandes corporações, para supostamente “revitalizar” grandes centros. Foi desenvolvido por um consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia.City, Aecom Technology Corporation e pela Fundação Getúlio Vargas. Esse consórcio foi responsável pelo plano de reurbanização para as Olimpíadas de Londres deste ano e a requalificação da região central de Manchester, na Inglaterra.
O servilismo dos governos é tão grande que a Prefeitura de São Paulo simplesmente ignora a lei. De forma inédita, deixou a cargo da concessionária privada a desapropriação dos terrenos, além do poder de compra e venda.
Ofensiva do capital imobiliário
Os jogos da Copa, em 2014, e Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro, forneceram um excelente pretexto para a implementação da contrareforma urbana desencadeada pelos governos.
Despejos arbitrários e remoção de comunidades inteiras em processos ilegais estão presentes em quase todas as grandes cidades. O Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”, produzido pelos Comitês Populares da Copa, aponta que entre 150 mil e 170 mil famílias já tiveram ou correm o risco de terem violados seus direitos à moradia adequada em razão dos jogos. No entanto, o número pode ser ainda maior, pois não há dados disponibilizados pelos governos.
Uma enorme quantia de dinheiro está em jogo. As obras (e a corrupção que a acompanha) vão garantir lucro certo, pois o BNDES vai bancar 98,5% dos R$ 23 bilhões previstos para as obras da Copa, segundo o Tribunal de Contas da União. Para as Olímpiadas, o orçamento estimado é de quase
R$ 30 bilhões.
PSDB e PT: financiados pelo capital imobiliário
A enorme especulação imobiliária age em conluio com os grandes partidos, que financiam suas campanhas. Basta ver que, em São Paulo, os maiores financiadores do PSDB foram as empresas da construção civil. Todas têm contratos com o Estado. Com o PT não é diferente. Só o governador baiano Jaques Wagner teve 40% de sua última campanha financiada por empreiteiras.
A luta pelo direito à moradia deve se ampliar. O capital imobiliário e os governos já decidiram que a população pobre não tem direito a moradia. Para o movimento popular e sindical resta um único caminho. Organizar a resistência e derrotá-los.