Abaixo os cortes e as reformas trabalhistas!
Nem mais um euro para os banqueiros!
Não ao pagamento da dívida pública dos banqueiros!
Por um plano de resgate dos trabalhadores e do povo!
Por uma resposta europeia unificada contra a guerra social!
Os governos europeus declararam uma guerra social aberta contra os trabalhadores, a juventude e os setores populares do continente, com a finalidade de lhes impor um retrocesso histórico. Esta guerra social concentra-se com especial virulência na periferia da zona euro (Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália) e envolve por inteiro a União Europeia (UE) e o euro, os instrumentos político e econômico desenvolvidos pelos imperialismos europeus ao serviço dos bancos e dos grandes grupos empresariais. A guerra social é a resposta do capitalismo europeu à crise capitalista iniciada em 2007, uma crise que só pode ser comparada com a Grande Depressão, que hoje tem o seu epicentro na Europa.
A política da UE expressa a necessidade dos imperialismos centrais, alemão e francês, de descarregarem na periferia europeia o peso da crise, com o fim de evitar que esta alcance em cheio o centro, ameaçando frontalmente os seus interesses e empurrando a economia mundial para o abismo. A política da UE é também um instrumento básico para consolidar a hegemonia da burguesia alemã sobre a Europa. Os planos de saque que se abatem sobre a Grécia são a dianteira de um drama que percorre toda a periferia europeia.
A resposta dos trabalhadores e dos setores populares aos cortes e às contrarreformas faz-se sentir em toda a periferia. Com a classe trabalhadora e o povo grego como vanguarda indiscutível, as greves e as manifestações ganham as ruas de Portugal, Itália e do Estado Espanhol, numa onda europeia que inclui os países do Leste (Romênia), assim como a Grã Bretanha e a Bélgica.
Nesta situação crítica, nós, as seções da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores Quarta Internacional) reunidas em Lisboa quando do Congresso de constituição do Movimento Alternativa Socialista (MAS) dirigimo-nos fraternalmente à vanguarda militante europeia para lhe apresentar a nossa visão sobre a atual crise e as alternativas que se apresentam.
A União Europeia e o euro:
armas de guerra contra os trabalhadores e os povos
A constituição da União Europeia e a posterior criação do euro, no culminar de uma longa evolução que data dos finais da II Guerra Mundial, expressavam a necessidade dos imperialismos centrais europeus de contar com instrumentos que lhes permitissem atingir um duplo objetivo: o primeiro, pôr em marcha um plano unificado para varrer as conquistas alcançadas pela classe trabalhadora europeia no período do pós-guerra e fazer assim do continente a região mais competitiva do mundo. O segundo, inseparável do anterior, apresentar uma frente comum para disputar com o imperialismo norte-americano a sua quota-parte no saque do mundo, enfrentando ao mesmo tempo os países emergentes. A UE, cujo coração é a zona euro, não era, no entanto, nenhum Estado unificado, mas um bloco regional imperialista de Estados, com um núcleo duro formado pelos capitalismos alemão e francês (associados à velha potência britânica, com os seus interesses específicos em torno da City e das suas relações especiais com os EUA).
Em torno do dito núcleo agruparam-se imperialismos de segunda e terceira divisão, como Itália, o Estado espanhol, Portugal ou Grécia e, em segunda linha, os países do Leste, anexados após o processo de ampliação e submetidos desde bem cedo a um processo de recolonização por parte, antes de mais, do capitalismo alemão.
O euro foi, desde a sua criação, um instrumento fundamental para conseguir a hegemonia alemã sobre a Europa. Serviu para afirmar a preponderância, em primeiro lugar, da indústria alemã, cujas exportações para a periferia se multiplicaram, paralelamente à desindustrialização desta, cujos grandes déficits eram amplamente financiados com os excedentes de capital dos bancos alemães e franceses, que também não duvidaram por um instante em alimentar generosamente processos especulativos como a enorme bolha imobiliária espanhola.
À medida que este processo se desenvolvia e a periferia submergia num mar de dívidas, a sua banca e as suas finanças dependentes do financiamento alemão e francês conseguiam lucros recorde e afirmavam o seu predomínio junto a setores como a construção ou a energia, que não representavam um risco para o domínio exportador alemão. Esta burguesia parasitária da periferia convertia-se assim em beneficiária e agente da submissão aos imperialismos centrais.
O endividamento das economias europeias e, em particular, da periferia, aumentado a partir da implantação do euro em 2000, fazia parte do processo geral de endividamento privado e especulação que se desenvolvia à escala mundial, com epicentro no sistema financeiro americano (subprimes). Quando a onda de endividamento geral já não bastava para prolongar a crise de superprodução e a crise capitalista finalmente rebentou em 2008, os Estados começaram a salvar em massa os banqueiros e os grandes capitalistas e deram início à maior guerra social contra a classe trabalhadora e os setores populares desde os anos 30 do século passado. Na Europa, com a dívida privada dos bancos convertida em dívida pública e com a periferia fragilizada e muito endividada, a crise capitalista tomou, a partir de 2010, a forma de crise do endividamento público. A crise da dívida pública converteu-se assim na grande justificação da guerra social e no instrumento privilegiado do capital financeiro para se apropriar da riqueza à custa do empobrecimento massivo dos povos. É, ao mesmo tempo, a arma para submeter os países da periferia aos capitalismos centrais, em particular ao alemão.
Dívida pública, cortes, contrarreformas e neocolonização
Os cortes criminosos nos orçamentos públicos implicam o desmantelamento e privatização dos serviços públicos básicos de saúde, educação, do sistema de pensões e o aumento vertiginoso da pobreza, enquanto o desemprego (impulsionado pela recessão que os planos de austeridade acentuam) dispara, atingindo milhões de lares. Os cortes nos serviços públicos andam de mão dada com os planos de privatização do patrimônio nacional que ainda permanece público. E, como parte inseparável do pacote, as contrarreformas trabalhistas, que na Grécia, no Estado espanhol, Portugal ou Itália liquidam a negociação coletiva e entregam os trabalhadores à arbitrariedade patronal, com todas as facilidades para despedir com custos ridículos e meios para aplicar uma redução geral dos salários.
A saída burguesa para a crise capitalista implica este aumento brutal da exploração, em particular na periferia do euro, com uma mais-valia que deve ser drenada para os bancos franceses e alemães, num festim macabro no qual participam como cúmplices e sócios menores os bancos e grandes empresários do país. Mas pôr os países da periferia centrados no pagamento da dívida exige ter o seu controle político. Este processo, que é parte constituinte da ofensiva capitalista, vem se afundando desde o estalar da crise da dívida. Na realidade, é já algo evidente na Grécia, que vive a degradação do seu status nacional: de sócio menor dos imperialismos centrais à condição de neocolônia. Este movimento, que tem ritmos desiguais segundo os países, afeta toda a periferia e é inseparável, além disso, dos processos de bonapartização do regime político, em que os governos se submetem diretamente à UE, tendem a autonomizar-se das maiorias parlamentares e apoiar-se cada vez mais no aparato de coerção estatal, estendendo as medidas de repressão e de restrição de direitos democráticos.
O saque da periferia é inseparável dos instrumentos com que a burguesia europeia o leva a cabo: a União europeia e o euro, agora reconfigurados em torno da União fiscal devota às ordens de Angela Merkel , que acaba com a soberania orçamental dos Estados da periferia[1].
O projeto do euro não está em discussão para os imperialismos centrais, ainda que a Grécia ou até Portugal acabem fora do mesmo. O euro foi um passo significativo na constituição da hegemonia alemã sobre a Europa e continua a ser uma peça chave para assegurá-la e para competir com os EUA e o Japão.
A burguesia da periferia, dominada pelas finanças, não tem vergonha em colaborar no processo de submissão dos seus países aos mandos do capitalismo alemão e francês, para poder assim participar na rapina do capital imperialista à volta do mundo. São os carniceiros dos grandes predadores.
Estamos no cume de um largo processo histórico de decadência das burguesias da periferia europeia. A UE e a moeda única foram a ilusão para voltar ao seu passado imperialista e colonial, enquanto o endividamento parecia ser o passaporte de entrada no clube dos grandes. Mas a crise pôs um fim abrupto às ilusões. As burguesias da periferia europeia já não têm margem de manobra, o seu endividamento converteu-se no seu principal problema e é obrigada a impor um retrocesso histórico às conquistas sociais. Agora, se quiserem continuar como sócios menores dos imperialismos centrais, ainda que com ritmos distintos, devem entregar-lhes o país e assegurar que uma parte maior da riqueza nacional vai para as mãos da banca alemã e francesa. Esse é o preço a pagar para continuar no clube. Por isso, não há luta possível contra o imperialismo alemão que não incorpore a luta contra as burguesias da periferia da Europa.
Para os trabalhadores, os setores populares e a juventude da periferia, não há nenhuma perspectiva de futuro na UE e no euro. Os governos ao serviço da banca e da UE, sejam da direita ou da social-democracia, dizem que não há futuro fora da UE e que sair do euro é o caos. Mas o caos é o desemprego em milhões de lares; são as demissões e os fechamentos de empresas; é não poder chegar ao fim do mês com os salários e pensões miseráveis; são as escolas sem aquecimento e com professores com salários cortados e cada vez mais precarizados; é a deterioração geral da saúde pública ou o ter de pagar para ser atendido num hospital. Assim, da mesma maneira que manter-se na UE e no euro é uma necessidade das burguesias decadentes da periferia, para a imensa maioria equivale ao empobrecimento e à ruína social.
Tentam fazer os trabalhadores e os setores populares pagar a permanência no euro e na UE com imensos sofrimentos. E, não obstante, setores importantes da patronal e do governo alemão mostram-se claramente partidários da saída da Grécia e Portugal da moeda única. O seu problema seria, na verdade, o quando e o como: não querem fazê-lo antes de consumarem a pilhagem, mas, sobretudo, devem fazê-lo de forma ordenada e controlada, pois não podem permitir um contágio que arraste a Itália ou o Estado espanhol e que faça explodir a zona euro, provocando um tsunami financeiro de alcance europeu e mundial.
Acabou-se a etapa do estado social
Não estamos perante apenas mais uma mudança, mas sim perante uma mudança qualitativa das relações entre classes dentro de cada país e das relações entre os países europeus entre si. Uma mudança em que a dívida pública, cortes, contrarreformas e neocolonização da periferia formam o quarteto inseparável com que os imperialismos centrais europeus querem assegurar a sua hegemonia e fixar as bases para competir com o imperialismo norte-americano.
Não existe a opção de regressar ao velho cenário anterior à crise. Seja qual for o desenlace do processo em curso, o Estado Social acabou, do mesmo modo que acabou a UE anterior à crise. Agora uma parte importante da riqueza nacional da periferia não poderá ser repartida e deve ser expatriada em benefício dos imperialismos centrais. Já não vai ser possível manter a paz interna entre classes com ajuda de orçamentos públicos que distribuam salário indiretos (educação, saúde, pensões) entre a maioria da população. Neste contexto, as vitórias parciais dos trabalhadores já não vão dar lugar a conquistas estáveis e só podem ser antecâmara de batalhas mais acirradas. O derradeiro desfecho será ou um retrocesso histórico da classe operária europeia no quadro de uma UE hegemonizada pelo imperialismo alemão, ou a ruptura com a UE e o euro e a abertura de uma via internacionalista revolucionária.
A social-democracia e as burocracias sindicais
Para avançar na luta por manter as suas conquistas e enfrentar os governos, os trabalhadores têm um grande obstáculo a defrontar, que são os partidos social-democratas grego, espanhol, português ou italiano, que, no governo, não tiveram dúvidas em aplicar os planos da UE e dos banqueiros e que, na oposição, fazem frentes comuns e não combatem realmente os governos de direita ou técnicos que os substituem e que são agora responsáveis por impor os planos de saque e empobrecimento.
Um grande desafio que temos pela frente é superar a enorme trava imposta pelas burocracias sindicais. Quando a ferocidade dos ataques exige uma resposta geral unificada em cada país, na periferia e à escala europeia, estas burocracias, organizadas na Confederação Europeia de Sindicatos (CES), limitam-se a negociar, país por país, a intensidade dos ataques, convocando mobilizações que não questionam os governos e nem sequer apresentam o objetivo de derrotar as reformas trabalhistas e barrar os planos de austeridade. Na realidade, nunca questionaram o pagamento da dívida pública aos bancos, nem a política de austeridade como tal, e muito menos o propósito do euro e da UE, da qual são defensores. A sua oposição limita-se a pedir que os cortes sejam mais suaves e a solicitar uma reforma fiscal. A sua verdadeira preocupação é negociar a continuidade dos seus próprios privilégios, agora diretamente atacados ou, em qualquer caso, diminuídos e ameaçados pelas reformas e os cortes.
Neste momento, os nossos países vivem um complexo, rico e desigual processo de reorganização frente à burocracia sindical. Este processo expressa-se, em alguns casos, na formação de organizações sindicais alternativas; em outros casos, em oposições sindicais e, no caso da Grécia, em comitês eleitos e movimentos de coordenação a partir da base. Desenvolver este processo exige não só romper com os velhos e carcomidos aparelhos burocráticos, mas também, ainda mais, unificar todo este movimento de oposição à burocracia sob as bandeiras da independência de classe e da democracia operária, superando todo o sectarismo de aparelho e avançando para a construção de um sindicalismo combativo e de massas, que seja uma alternativa ao controle das burocracias. Esta luta vai exigir uma combinação adequada entre a denúncia da burocracia sindical e o seu posicionamento perante os trabalhadores, que assuma a sua responsabilidade na luta.
Não é justificável a recusa da burocracia sindical à convocação urgente de jornadas unitárias de greve e de luta à escala da periferia do euro e europeia. Não se pode entender como é que, agora mesmo, podem estar convocadas duas greves gerais, uma em Portugal e outra no Estado espanhol, com uma semana de diferença. A principal força dos nossos inimigos é precisamente a nossa divisão por países, enquanto eles estão unidos e disciplinados pela UE. Não podemos derrotar os seus planos sem unir internacionalmente as nossas forças, do mesmo modo que não há saídas nacionais para a crise. Por isso é fundamental acompanhar todo este movimento com passos efetivos no sentido da coordenação do sindicalismo combativo europeu.
A esquerda europeia e o programa perante a crise
O cruzamento de caminhos da história da Europa também põe à prova as organizações políticas da esquerda. Os europeístas, como o Bloco de Esquerda de Portugal, não consideram outra opção que não seja manter o pagamento da dívida aos banqueiros, isso se convenientemente reestruturada. Segundo Francisco Louçã, o principal dirigente do Bloco, permanecer no euro e na UE é algo irrenunciável e, sobre esta base, há que negociar o tamanho da austeridade. Esta posição é coincidente com a do PC português que, por seu lado, dirige a burocracia sindical da CGTP. Mas Louçã vive num continente que só existe nos seus sonhos, porque a Europa de verdade, a UE, não admite negociação alguma relativamente ao Estado Social na periferia. Esta política do Bloco e do PCP mantém os trabalhadores presos à sua burguesia e à UE e sem alternativas perante o empobrecimento e o saque. Uma política semelhante é defendida na Grécia pelo Syriza[2], que também disse que há que reestruturar a dívida, isto é, reduzi-la, barateá-la, e alongá-la… para continuar a pagá-la.
Estes partidos negam-se a defender o não pagamento da dívida e também recusam até a imediata suspensão do pagamento da dívida pública, pois estão conscientes de que isso levaria à saída do euro e à ruptura com a UE, o que, do seu ponto de vista, equivale à ruína completa do país. Mas esta é uma política cega e suicida, que faz o jogo do imperialismo alemão e francês. Porque todos sabem que a dívida grega, ou a portuguesa, é simplesmente impagável e que a UE só procura o roubo do país. Enquanto Grécia e Portugal se afundam aceleradamente, estes partidos dedicam-se a alertar para o seu afundamento e a propor como solução tornar mais cômodo o tamanho da corda com que penduram os trabalhadores e dos setores populares.
O partido da Refundação Comunista italiano limita-se a uma crítica chauvinista ao governo de Mário Monti por ter cedido soberania à Alemanha, mas Monti também representa o imperialismo italiano, que é cúmplice necessário de Angela Merkel. A intenção dos dirigentes da Refundação é voltar pela terceira vez ao governo com a mesma burguesia imperialista italiana que hoje sustenta Monti.
Quanto ao NPA (Novo Partido Anticapitalista) francês, o seu candidato à presidência, Philipe Poutou, afirma: acreditamos que a única maneira de por fim aos mandos da rentabilidade e da competitividade [da UE] é a construção de uma Europa dos povos. O verdadeiro problema não é se estamos a favor ou contra a Europa”[3]. Mas não vale fazer trapaça. O problema não é se estamos a favor ou contra a Europa em geral, mas da Europa particular e concreta que hoje existe, essa Europa imperialista que é a União Europeia, instrumento de opressão e colonização dos povos da Europa ao serviço dos imperialismos centrais.
Aos trabalhadores gregos, portugueses, italianos ou do Estado espanhol não se pode dizer que é necessário uma ruptura econômica e social com o sistema capitalista em geral e deixar de lado o problema real da pilhagem dos seus países através da UE e do euro. Não se pode falar de política anticapitalista a sério evitando se enfrentar com a forma concreta com que a burguesia europeia ataca a classe trabalhadora e os povos da Europa.
O programa de Philipe Poutou é o do NPA e do Secretariado Unificado e afirma: Na Europa, a resposta à crise não é o protecionismo nacionalista e a saída do euro. Isso levaria a uma competição exacerbada entre os países europeus e a novos ataques contra os povos (…), para não falar do desenvolvimento dos movimentos chauvinistas e xenófobos. A resposta de que se precisa é uma Europa social, democrática e ecologista, que rompa com as políticas e instituições europeias[4].
Claro, não podemos senão concordar com a recusa do protecionismo nacionalista, mas não estamos de acordo em que, de novo, haja enganos. Porque o que estão a defender na realidade o NPA e o SU (Secretariado Unificado) é que não há outra alternativa à ruptura com o euro e à UE a não ser o protecionismo burguês. E isto não é verdade. Este dilema é efetivamente o das burguesias europeias, em particular as da periferia, mas não o da classe trabalhadora e da esquerda. A burguesia e os governos da periferia ameaçam constantemente com o argumento de que a saída do euro equivale a precipitar os países para o abismo. Mas a única coisa certa é o contrário: os planos a que condiciona a permanência dos países da periferia no euro e na UE são os que a condenação segura dos trabalhadores e dos setores populares ao empobrecimento e à ruína social.
Poutou disse que as medidas necessárias para que os trabalhadores não paguem a crise do capital são as que abrem caminho a uma ruptura econômica e social com o sistema capitalista, mas isso significa romper com a UE e o euro, isso sim, no marco de uma saída internacionalista para a Europa do capital.
O NPA, com esta política, acaba por entregar à ultra-direita da Frente Nacional a bandeira da ruptura com o euro e a UE, já que não deixa senão duas opções: ficar no euro e na UE (justificando-o com uma retórica cada vez mais oca acerca de um suposto processo constituinte que reformaria instituições irreformáveis e harmonizaria socialmente a UE por cima) ou abrir caminho à Frente Nacional e à sua política xenófoba. Mas o NPA deixa de lado outra alternativa, na realidade a única que pode oferecer uma saída favorável à crise histórica do capitalismo europeu: romper com o euro e a UE, demolir este engenho antidemocrático e antissocial do capital financeiro que é a UE e levantar a bandeira da solidariedade internacionalista e da luta por uma nova Europa, a dos trabalhadores e dos povos, a dos Estados Unidos Socialistas da Europa.
Um programa frente à catástrofe
A solução para deter a catástrofe que assola a Grécia e se abate sobre a classe operária, a juventude e as classes médias dos países da periferia, só é possível rompendo com a sangria e a pilhagem dos países e unindo forças. A luta imediata é voltar atrás nos cortes, nas reformas das pensões e laborais, conscientes de que isso exige unificar as lutas em cada país oferecer uma resposta comum em toda a periferia europeia.
Mas parar a sangria exige como medida imprescindível e imperiosa o Não pagamento da dívida aos banqueiros e fundos especulativos. Nenhum euro dos impostos públicos deve ir para os banqueiros, mas para as necessidades sociais! É urgente unir cada país e coordenar em toda a periferia europeia, todas as forças dispostas a lutar por isso, com o fim de converter esta exigência num grande movimento de massas.
Os comentaristas a mando do capital agitam nos meios de comunicação o argumento de que esta medida levaria a uma quebra catastrófica dos bancos e, com eles, da economia. Mas isso tem uma resposta simples: há que estatizar os bancos (expropriando os grandes acionistas e investidores), unificá-los e pô-los sob controle dos trabalhadores e das organizações populares, salvaguardando os depósitos dos pequenos poupadores e pondo o crédito ao serviço de reorganizar a economia em benefício da imensa maioria.
Não há como conciliar as necessidades básicas dos trabalhadores e do povo com o resgate dos bancos. Qualquer medida séria para resgatar a população trabalhadora chocará diretamente com as necessidades das burguesias da periferia e dos imperialismos centrais. Por isso a saída do euro e a ruptura com a UE emerge como uma necessidade política imediata se aquilo de que se trata é resgatar os trabalhadores.
Sabemos que o país que tome este caminho vai enfrentar-se com um boicote impiedoso para afundá-lo. Por isso, como medidas elementares de autodefesa e como meio necessário para organizar adequadamente a sua economia, deverá estabelecer o monopólio estatal sobre o comércio exterior e o pleno controle dos movimentos de divisas, assim como nacionalizar as empresas estratégicas, colocando-as sob controle dos trabalhadores. Da mesma maneira, para assegurar o trabalho para todos e acabar com a precariedade trabalhista, deverá dividir o trabalho entre todos (escala móvel de horas de trabalho), por em marcha um amplo plano de obras públicas e reorganizar a indústria e os serviços.
A crise grega, como linha da frente da crise da periferia, mostra que a única classe que pode impedir a bancarrota do país, parar a profunda deriva antidemocrática e impedir a pilhagem do país é a classe trabalhadora. Mas isso exige acabar com o governo títere da UE e substituí-lo por um governo dos trabalhadores e do povo, apoiado nas organizações que sustentam a mobilização nas empresas e nas praças. Só um governo assim pode tomar as medidas necessárias que explicamos.
Isto não é, além do mais, uma alternativa limitada à Grécia. A luta e o triunfo de um país, com uma perspectiva histórica, não é senão uma solução provisória, porque sem a solidariedade internacionalista dos trabalhadores do continente e do mundo, qualquer movimento revolucionário está condenado ao fracasso. Por outro lado (a diferença do que proclama o KKE – partido comunista grego), não há possibilidade material alguma de construir o socialismo se não o fazemos à escala europeia e, mais além ainda, à escala mundial. Daí a necessidade vital de recuperar a perspectiva da luta pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, retomando a bandeira da III Internacional antes de ser controlada por Stalin.
Este é o compromisso das organizações europeias da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), é a luta que queremos levar juntos, lado a lado com os militantes e ativistas. Isto é, chamamos os trabalhadores, a juventude e o povo a lutar por uma saída operária para a crise que exige colocar na ordem do dia a questão do poder para a classe operária. É nesta luta que queremos construir as nossas organizações e reconstruir a Internacional revolucionária de que necessitamos como o ar que respiramos.
Março 2012
Coordenação Europeia da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)
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[1] a) haverá sanções automáticas para todos os países que ultrapassem o limite do déficit público fixado; b) o Tribunal de Justiça europeu poderá multar os Estados que não aprovem as leis que assegurem o pacto orçamental; c) o Eurogrupo (conselho composto pelos ministros da Economia) terá a última palavra sobre os orçamentos dos Estados, que antes de ir aos parlamentos, passarão pela peneira da Alemanha; d) a Comissão europeia ditará as linhas da política econômica aos governos.
[2]SYRIZA (Coligação de Esquerda Radical) frente eleitoral lançada em 2004 e composta por várias organizações da esquerda grega e personalidades políticas. A principal organização é o Synaspismos (SYN- Coligação da Esquerda os Movimentos e da Ecologia). Tem nove deputados no parlamento.
[3]http://poutou2012.org/L-Europe-fragilise-t-elle-ou
[4] Informe aprovado pelo Comitê Internacional do Secretariado Unificado. 22 de fevereiro de 2011. O negrito é nosso.
Tradução: MAS/Portugal
www.mas.org.pt