Os trabalhadores do INSS iniciaram uma greve no dia 16 de junho em defesa da jornada de trabalho de 30 horas semanais, incorporação da gratificação de desempenho e garantia do pagamento do reajuste salarial da categoria.

O governo Lula tenta subtrair uma conquista de anos desses trabalhadores chantageando a categoria e exigindo que assinem um termo de adesão à jornada de 40 horas/semanais para terem direito integral ao reajuste salarial, previsto para julho deste ano. A base de sustentação do governo é o acordo assinado no ano passado com a Fenasps – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, que definiu a constituição de um Grupo de Trabalho – composto por representações do governo e dos trabalhadores – em cujas atribuições também permitiam o debate em torno da manutenção ou não da atual jornada de trabalho. Infelizmente, os companheiros que dirigem majoritariamente a Federação erraram ao permitir a inclusão desse item no acordo. Todavia, é de fundamental importância a unidade construída nesta greve entre todos os setores que dirigem a Fenasps, porque só assim é possível evitar o ataque do governo Lula, que tenta, por anos, acabar com o regime de 30 horas semanais no INSS.

A categoria reagiu bem e a greve foi deflagrada com um nível de adesão superior a 50% dos trabalhadores já em sua primeira semana. Em alguns casos, como na Bahia, os trabalhadores passaram por cima das direções governistas dos sindicatos e construíram Comandos de Greve Independentes, paralisando as atividades em quase todos os setores. Neste momento, a greve já atinge 17 estados e 65% de adesão nos locais de trabalho, se fortalecendo mais a cada dia. Nem uma liminar do STJ – Supremo Tribunal de Justiça, concedida em favor do governo ainda antes da deflagração do movimento, considerando o movimento ilegal e abusivo, além de atribuir multa de R$ 100 mil/dia contra a Fenasps, foi obstáculo suficiente pra conter a disposição dos trabalhadores do INSS em lutar pela defesa de suas conquistas. Por enquanto não há negociação prevista, mas a força da mobilização, por certo, vai forçar o governo sentar à mesa.

Os ataques que o movimento vem sofrendo do governo e da justiça burguesa exigem uma resposta de todo o movimento sindical e popular brasileiro. Em uma conjuntura difícil, de grave crise econômica mundial, quando o governo Lula e os patrões impõem medidas duras contra os trabalhadores, a reação dos servidores do INSS deve ser tomada como exemplo de resistência e de disposição de luta. Eles não aceitam o rebaixamento de suas conquistas históricas e por isso se dispõem a enfrentar tanto o governo como a justiça dos ricos. É preciso cercar de solidariedade e garantir amplo político à greve!

Para fortalecer o movimento, é necessário construir a unidade de todos os trabalhadores, do campo e da cidade; sindical, popular e estudantil. As centrais sindicais têm uma responsabilidade ainda maior para o êxito da greve, por isso o apoio ativo da Conlutas e da Intersindical são cruciais. Porém é preciso que a CUT e a CTB também assumam essa tarefa como central, colocando-se na linha de frente contra a política do governo Lula e na defesa intransigente dos interesses dos grevistas.

A Conlutas se solidariza com o movimento grevista desses trabalhadores e vem colocando todo o seu esforço militante a favor da vitória da greve. As centenas de conlutistas que estão na base da categoria, assim como os dirigentes da Fenasps e dos sindicatos estaduais, identificados com a Conlutas, se jogam com toda suas forças pra organizar o movimento. Mais que o apoio político, a Conlutas está firmemente envolvida com todas as ações que os trabalhadores desenvolvem para garantir o êxito nessa luta. Desde as assembléias, piquetes e “arrastões” no interior dos prédios até as manifestações públicas que o movimento vem realizando.

Nesse sentido, as Conlutas Estaduais e Regionais devem combinar suas ações com os demais movimentos, como a greve da USP e as diversas mobilizações de trabalhadores municipais, e orientarem a militância conlutista para estarem nos piquetes e atividades da greve dos trabalhadores do INSS.

  • Garantia da jornada de 30 horas semanais
  • Pagamento do reajuste salarial previsto para julho/2009
  • Incorporação da gratificação de desempenho ao salário-base
  • Contra as privatizações e em defesa do serviço público

    São Paulo, 24 de junho de 2009