PSTU-RJ
Categoria aprova a unificação entre Conlutas e Intersindical e a desfiliação da CNTE caso esta não rompa com a CUTEntre os dias 7 e 10 de novembro, aconteceu o XII Congresso do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ). O Sepe é um dos maiores Sindicatos do Rio de Janeiro, com mais de 40 mil filiados. Este foi o maior Congresso de sua história, com 1.050 delegados retirando seus crachás para participar do evento.
Na última eleição da entidade, realizada em 2006, a base da categoria aprovou a ruptura do Sepe com a CUT num plebiscito em que mais de dois terços dos votantes apoiaram a desfiliação da central. Portanto, este Congresso estava diante de um desafio: avançar no processo de reorganização que vivem os movimentos sociais em nosso país ou retroceder, retornando a posições governistas defendidas pelos setores cutistas.
Felizmente, as resoluções do Congresso não deixaram dúvidas. A CUT foi, novamente, a grande derrotada. A primeira grande votação tratava da relação do Sepe com os governos Lula, Sérgio Cabral e César Maia. A aprovação por 68,2% dos votos da resolução que diz que a tarefa do Sepe é derrotar estes governos e suas políticas neoliberais, demonstrou que os setores cutistas estavam reduzidos a pouco mais de 30% dos votos do plenário.
A partir daí, a unidade entre as bancadas da Conlutas e da Intersindical garantiu a vitória da categoria e dos trabalhadores no Congresso do Sepe. Na votação sobre a relação do sindicato com as alternativas que estão sendo construídas frente ao fracasso da CUT como referência para as lutas dos trabalhadores, o Congresso definiu transferir para o próximo Congresso uma resolução de filiação a uma destas alternativas, mas deixou claro o caminho a ser seguido, aprovando uma resolução, por ampla maioria, que defende como saída a unificação orgânica da Conlutas e da Intersindical numa mesma entidade.
A terceira grande votação foi muito polêmica, afinal tratava da relação do Sepe com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade governista e filiada à CUT.
As teses ligadas à Conlutas (Alternativa de Classe, da qual participam os militantes do PSTU; tese do MTL; e tese do Fórum do Meio Ambiente da Zona Oeste) somados aos companheiros e companheiras do Núcleo de Opção Socialista (PSOL) – Duque de Caxias (que ainda não participam nem da Conlutas, nem da Intersindical, mas defendem a sua unificação), apresentaram a formulação de que o Sepe deveria romper imediatamente com a CNTE, pois esta entidade representa a política do governo Lula no interior da categoria e é um braço da CUT e do governo no movimento.
Porém os companheiros da Intersindical (Enlace/APS/PCB) defenderam a participação do Sepe no Congresso da CNTE, marcado para janeiro de 2008, para depois abrir o debate sobre a relação do sindicato com a confederação.
Quatro dias antes do Congresso, os militantes do PSTU apresentaram uma nova formulação, que buscava unificar todos os setores da Conlutas e da Intersindical numa mesma resolução que iniciasse o processo de ruptura do Sepe com a CNTE. Esta resolução afirmava que o SEPE participaria do próximo Congresso da CNTE, mas para defender centralmente que a CNTE rompesse com a CUT e com a política neoliberal para educação do governo Lula. Caso a CNTE não rompesse com a CUT, o Sepe, automaticamente, se desfiliaria da confederação e iniciaria a construção de uma nova alternativa nacional para as lutas dos profissionais de educação, organizando um grande encontro, ainda em 2008, junto com o Andes/SN, o Sinasefe e os setores que ainda estão na CNTE, mas são oposição ao governo Lula e já estão fora da CUT.
As teses que defendiam a ruptura imediata com a CNTE concordaram com esta formulação, afinal ela mantinha a essência da política da ruptura e abria a possibilidade da vitória no congresso. Em nossa avaliação, a proposta de ruptura imediata com a CNTE deveria ter cerca de 40% dos votos dos delegados do Congresso.
A possibilidade da unificação desta resolução com os setores da Intersindical foi a grande dúvida durante todo o Congresso, só se definindo no último dia. Os companheiros do Enlace (a tese da Intersindical que possuía mais delegados) definiram, por maioria, em plenária com posições polêmicas, se somar à resolução proposta pelos setores que defendiam a ruptura do Sepe com a CNTE. Infelizmente, os companheiros da APS, que também são da Intersindical, não optaram por este caminho e apresentaram uma proposta de novo plebiscito, que acabou sendo apoiada por todos os setores da CUT.
Mesmo com a divisão da Intersindical, a proposta defendida pela Conlutas, pelo NOS de Duque de Caxias e pelo Enlace venceu com 61,8% dos votos dos delegados presentes no plenário do congresso, derrotando a proposta da APS, apoiada pela CUT, de um novo plebiscito.
A proposta de que a CNTE deve romper com a CUT está fortalecida pelo apoio de um dos grandes sindicatos de sua base. A disposição é ir ao Congresso da CNTE em janeiro de 2008 para desfiliar a CNTE da CUT e, caso isso não seja possível pelo controle burocrático que a CUT tem deste congresso, iniciar a construção de uma alternativa nacional de luta para os trabalhadores da educação.
Debate internacional enriquece congresso
No ponto sobre a conjuntura internacional, destacou-se a aprovação de uma campanha pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti e de solidariedade ao povo haitiano. Também foi aprovada uma resolução que diz que o Congresso do Sepe/RJ se coloca contra toda e qualquer repressão aos movimentos sociais venezuelanos, contra os ataques às liberdades democráticas e pela revogação imediata das medidas antidemocráticas da reforma constitucional.
Esta proposta foi aprovada contra outra que defendia o apoio ao governo Chavez. Infelizmente, ainda sobre a Venezuela, o Congresso aprovou uma resolução que defende a não-renovação da concessão da RCTV, apresentada pelo PSOL, revelando que a maioria dos setores deste partido ainda não rompeu com o governo burguês de Chávez.
Educação pública e de qualidade
No ponto de educação, foi rejeitado por ampla maioria o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), projeto que concentra boa parte das políticas neoliberais de Lula e do Banco Mundial para a educação no Brasil, e a saída do Sepe do programa Pró-Funcionário, projeto de capacitação profissional, da parceria entre CNTE e governos, que excluiu a maioria dos funcionários administrativos.
“O Congresso foi extremamente positivo, pois foi um fórum que buscou armar politicamente a categoria para as suas lutas futuras e colocou o Sepe, mais uma vez, na vanguarda do processo de reorganização dos movimentos sociais brasileiros, derrotando os setores governistas”, afirmou Vera Nepomuceno, coordenadora-geral do Sepe/RJ e militante do PSTU.