A Primeira Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, promovida pelo governo Lula, entre 30 de junho e 2 de julho, em Brasília, entra para a história como mais um lamentável episódio na história do tratamento dispensado a negros e negras neste país.
Desde a assinatura da Lei Áurea, em 1888 que aboliu a escravidão quando apenas 5% dos negros e negras continuavam escravos e, pior, não garantiu nenhuma reparação à população negra , o país tem uma longa e execrável lista de medidas e práticas que, apesar de todo o alarde e de incansáveis declarações de boas intenções, em nada resultam no que se refere à diminuição do abismo racial existente no país.
E é exatamente este o balanço que pode ser feito em relação à conferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).
Convocada de forma burocrática e restritiva, por um governo que não só está mergulhado num lamaçal de corrupção e escândalos como também já deixou mais do que evidente que tem como prioridade a satisfação do mercado e não o ataque às desigualdades sociais e econômicas do país, a Conferência entra para a História como um espetáculo marcado pela artificialidade e por promessas fantasiosas.
Um espetáculo burocrático e artificial
Qualquer comentário sobre iniciativas do governo Lula no que se refere ao combate às conseqüências do racismo deve partir de uma constatação que, apesar de óbvia, é literalmente desconsiderada pelos ativistas do movimento negro que apóiam o governo e compareçam à conferência: o mesmo governo que implementa reformas neoliberais que aumentam o desemprego e a miséria e se alia aos setores mais conservadores do país (herdeiros diretos dos sinhozinhos do passado) não tem nenhuma autoridade ou legitimidade para falar em combate ao racismo.
Exemplo disto é a própria Seppir que até hoje não fez absolutamente nada além de sua mínima obrigação que é denunciar a terrível situação de negros e negros neste país. Uma situação que Matilde Ribeiro, a ministra do Seppir, e seus aliados esquecem-se de mencionar que só piorou com o governo de seu patrão.
Exatamente por isso, a única postura que o movimento poderia adotar hoje deveria partir de um pressuposto que esteve a quilômetros de distância dos propósitos da conferência: a denúncia veemente do governo e a adoção de uma plataforma de luta contra ele e seus aliados.
Durante a conferência, contudo, a história foi bem diferente. O único alvo permanente de críticas foi a imprensa, que, de fato, não deu quase nenhuma cobertura ao evento. Constatar a postura racista da grande imprensa que, constantemente, ignora toda e qualquer notícia sobre o debate racial brasileiro, no entanto, era o menor dos problemas que deveriam tomar a atenção dos organizadores e participantes.
O primeiro deles deveria ser o próprio esquema montado para fazer da conferência um circo montado para poupar o governo e seus aliados.
Desde sua convocação, a conferência foi questionada pelos seus critérios excludentes. No total, deveriam participar do evento, no máximo, mil delegados, representando todos os grupos étnicos do país (negros, indígenas, judeus, árabes, ciganos, etc.).
Segundo a convocatória inicial, esses delegados deveriam ser escolhidos em conferências municipais e estaduais, com base a uma proporção que respeitasse a seguinte composição: 60% de representantes da sociedade civil (60% da população negra, 8% de indígenas, 16% de ciganos, judeus, árabes e palestinos e/ou amarelos e 16% da população branca) e os demais 40% deveriam ser indicados por órgãos dos governo Federal, Estadual e Municipal, sendo que 111 destes já estariam previamente reservados para representantes de órgãos e ministérios do governo federal.
O resultado concreto desse processo além da óbvia dissolução do debate, já que é evidente que os problemas enfrentados por cada um dos grupos étnico-raciais que compõem o país são extremamente diferentes foi a criação de uma conferência dominada, por um lado, por ONG´s e entidades mantidas majoritariamente por verbas do próprio governo e, por outro, por gente que é, literalmente, funcionária do governo.
Para se ter uma idéia do nível de institucionalização e governismo que resultou dessa composição, basta dizer que em 15 dos 27 estados que elegeram delegados, o número de representantes governamentais (só do estado e dos municípios) foi igual ou superior ao total de representantes da sociedade civil. Do Acre, Amapá, Sergipe e Roraima, por exemplo, de um total de 20 delegados para cada estado, 11 foram indicados por órgãos municipais e estaduais.
A justificativa foi a intenção de envolver os órgãos governamentais no debate para poder viabilizar a implementação de políticas públicas. Uma intenção que poderia ser considerada muito nobre se não esbarrasse num incontornável obstáculo: são exatamente esses governos, sem exceção, que ao administrarem as cidades e municípios em função das necessidades de suas elites implementam as políticas que atingem brutalmente todos os que são historicamente marginalizados.
Aliás, uma justificativa que não resiste a menor prova. Ou alguém tem a ilusão de que os mandatários do estado do Pará e de seus municípios estão interessados em defender os povos indígenas? Ou alguém, em sã consciência, defende que Alckmin e Serra, em São Paulo ou Rosinha e César, no Rio de Janeiro, são nossos aliados no combate ao racismo?
No final das contas, a tal sociedade civil teria direito a 552 delegados e os representantes governamentais dos estados e municípios a 289. Some-se a isso os 111 do governo federal e tem-se o quadro de um espetáculo montado para que vocês dissidentes não tivessem a mínima força.
Se isso não bastasse, por mais que tenha se falado no início dos debates que o processo de seleção reuniu cerca de 90 mil pessoas, é difícil saber aonde, pois quase ninguém soube de como foi o processo de indicação nas 27 conferências estaduais anunciadas pela ministra Matilde.
Se a forma foi péssima, o conteúdo foi pior ainda
A razão do enorme filtro criado para a realização da conferência ficou mais do que
evidente já na abertura do encontro. O palco mais lembrava uma reunião ministerial do que uma conferência racial. Uma reunião que, diga-se de passagem, parecia estar ocorrendo em um outro planeta e não em um país afundado na crise, provocada por muitos daqueles que estavam no palco.
Nos discursos de abertura, realizados pela cantora Leci Brandão, representando a tal da sociedade civil e por Matilde Ribeiro, não se ouviu uma linha sequer de crítica ao governo, muito menos alguma menção à crise que ele atravessa. Pelo contrário. Batendo insistentemente na tecla de que nenhum governo fez tanto pela questão racial como Lula, os discursos foram de um oficialismo constrangedor. A única reclamação sobre o governo foi feita por Leci Brandão ao cobrar a manutenção do Seppir na estrutura do ministério.
Já Matilde, tentou elevar as mais do que tímidas iniciativas do governo ao patamar de exemplos mundiais. Saudou o fato, por exemplo, de que duas comunidades quilombolas, das cerca de 1.800 existentes, já receberam seus títulos de posse; destrinchou um rosário de generalidades sobre os benefícios que estão sendo feitos em áreas como saúde, educação e saneamento e, ainda, teve o descaramento de ressaltar a importância das viagens e acordos estabelecidos com vários países, com destaque para nosso comprometimento com a Missão de Paz no Haiti. Um verdadeiro insulto à história do povo negro na América Latina.
O discurso de Matilde só não foi mais ufanista e fantasioso do que o do próprio Lula, que, dentre as várias conquistas de seu governo, divulgou o fato de estar levando água tratada a 35 comunidades quilombolas e construindo banheiros em 15 outras. Das 1.800, é bom lembrar. E vibrou ao anunciar a assinatura de convênios com 46 municípios para capacitação de professores e com outros 28 municípios para construção de escolas, também em áreas quilombolas.
O tom oficial da programação se estendeu para a primeira mesa, formada por uma constelação de ministros (alguns deles, hoje, já promovidos para a condição de ex) para discutir o tema Políticas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas e para os debates seguintes, concentrados em torno de temas como o Diálogo sobre políticas culturais na América e no Caribe, Identidade nacional, política e legislação para a superação do racismo e o Estatuto da Igualdade Racial, além de uma série de painéis temáticos.
As prioridades do governo são outras
No artigo que comenta os resultados da Conferência, na página da Seppir, as generalidades são assustadoras.
Comentando os avanços na área de trabalho e emprego, por exemplo, Gevanilda Santos, da ONG Soweto, considera que um dos principais resultados foi a definição de políticas afirmativas como forma de inserção de negros e negras no mercado de trabalho, através de projetos de capacitação e requalificação para mulheres e jovens, com linhas de créditos, cooperativas e criação de emprego e renda. O que não se cita, contudo, é da onde sairá a verba para tal projeto.
Como também não há uma linha sequer sobre como serão financiados projetos em áreas como educação, saúde ou qualquer outro setor. Um esquecimento um tanto importante, principalmente, hoje, quando se sabe que o governo, além de desviar parte significativa de nossas reservas para o FMI e o imperialismo, ainda consome o que sobra com mensalões e outros negócios escusos.
Mesmo as resoluções mais concretas não se distanciaram do tom institucional e governista da conferência. Em primeiro lugar, aprovou-se a realização da Marcha Zumbi +10, em 16 de novembro, em Brasília, que tende a se transformar numa vergonhosa festa governista com um único e exclusivo propósito: defender a aprovação Estatuto pela Igualdade Racial, do deputado Paulo Paim, engavetado há anos nas mesas dos picaretas do congresso.
Transformada em uma enorme festa com o direito da presença de celebridades como Mano Brown, Netinho e show com a participação do Fundo de Quintal, o Olodum e os rappers do Rappin Hood e Nega Gizza e recheada por cenas comoventes, mas vazias, como o choro compulsivo de Matilde Ribeiro e parte do plenário depois de um abraço, no final dos trabalho, entre Sérgio Niskier, da Confederação Nacional Israelita, e Farid Suwwan, da Confederação Árabe Palestina do Brasil, a Conferência irá entrar para a história como mais uma das medidas pirotécnicas do governo Lula cujo alcance e eficiência se compara a tantas outras promessas que não só não saíram do papel, mas também, e principalmente, se perderam em meio aos compromissos desse governo com as elites ou afundaram no lamaçal que o cerca cada vez mais.