Um programa socialista contra a violência não se baseia no aumento da repressão policial, mas no combate radical às causas da criminalidadeTodo início de semana é igual. O balanço do fim de semana nos noticiários dá conta de vários assassinatos. O último feriadão, o de Corpus Christis, demonstrou o quanto é critica a situação em Fortaleza: foram 24 assassinatos a bala e outros quatro com uso de facas e pedaços de pau. O cenário é de uma guerra civil. Essa é a triste situação da capital do Ceará.

Terra do Sol dá lugar às balas
Na terceira maior cidade do Nordeste brasileiro, os dias não são mais calmos como é divulgado pela propaganda do governo estadual em todo país. O povo pobre sabe que, na periferia, o “bicho tá pegando”, como dizem os jovens.
Para termos uma ideia, no ano 2000 a taxa de homicídio era 28,2% por 100 mil habitantes. Em 2010 passou para 45,9%. Com esses números, Fortaleza que, em 2000, era 19º no ranking das cidades mais violentas do Brasil, pulou para o 12º lugar.

A violência tem cor
É comum no imaginário popular dizer que não existem negros no Ceará. Porém, os dados da violência apontam outra coisa. Em 2002 foram assassinados 130 brancos e 704 negros. Em 2006 mortos 164 brancos e 966 negros. Em 2010 os números voltaram a subir: 275 brancos foram vítimas de homicídio, contra 1613 negros. Em 2010 morreram proporcionalmente 192,3% mais negros do que brancos. Maior que a média brasileira que foi quase de 140%.

Concentração de riqueza
Mas qual será a causa de tanta violência? Segundo dados do governo do estado somente um terço dos domicílios são ligados à rede de esgotos. A taxa de analfabetismo chega a quase 20% e o analfabetismo funcional atinge quase metade da população adulta. Três quartos da população ocupada ganha até dois salários mínimos e 51% da população é considerada pobre, ou seja, ganha menos da metade do salário mínimo. Outros 19% da população são considerados indigentes, isto é, ganha menos de um quarto do salário mínimo por mês.

O crescimento econômico dos últimos anos foi ainda maior no Ceará. Porém, a concentração de riquezas é parte fundamental do sistema capitalista brasileiro. Para nós, do PSTU, a principal causa da violência se expressa na desigualdade social reinante no Brasil e no Ceará.

Um programa de combate à violência
Um programa para combater a violência nas cidades não será tão fácil como os políticos do PT, PSB, PSDB, PMDB e DEM vão querer apresentar nas próximas eleições. Mais uma vez vão apelar para mais repressão. Como a eleição é para prefeito, vão prometer criar Guarda Municipal e aumentar o seu contingente onde já existe. Vão prometer municiá-las com armas de fogo. Já temos provas suficientes de que nada disso resolve. A violência cresce a cada dia.

Um programa socialista contra a violência não é o aumento da repressão policial, mas o combate radical contra as causas da violência. É preciso um programa que parta de outra política econômica, que atenda aos interesses dos trabalhadores. Que garanta salário digno, moradia decente e acesso à saúde e à educação públicas de qualidade para o povo pobre da periferia das grandes cidades.

É necessário encarar de frente o fracasso da política atual de repressão às drogas. A experiência comprovou que apostar na repressão só amplia a corrupção na polícia e os lucros dos traficantes, com o aumento do preço das drogas. Onde existe demanda vai existir produção. Para acabar com o submundo do narcotráfico é preciso ter a coragem de descriminalizar as drogas. O dinheiro usado, hoje, na repressão é infrutífera e deve ser deslocado para campanhas de esclarecimento sobre os malefícios das drogas e o atendimento médico dos usuários que precisem.

Também é urgente enfrentar a corrupção, os desmandos e a violência das polícias. Não achamos que isso possa ser resolvido com pequenas reformas. Defendemos o fim das polícias atuais e sua substituição por uma nova polícia.

É preciso unificar as polícias e a Guarda Municipal em uma única polícia civil que defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia. Com uma estrutura interna democrática e eleição dos superiores. Com direito à sindicalização e de realizar greves em defesa de suas reivindicações. Com salários dignos, condições de trabalho como as do restante do funcionalismo público, e capacitação profissional para investigação. Além disto, é preciso investir em tecnologia e apostar no mapeamento da criminalidade e em políticas específicas de combate ao crime. Os delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade.

Não se pode prender somente os pequenos ladrões. É preciso prender e confiscar os bens dos grandes ladrões: os corruptos de colarinho branco.

Por último, é preciso incorporar as comunidades no combate à violência. Defendemos a formação de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar com policiais nos bairros, formados pela classe trabalhadora e voluntários para combater a violência e a criminalidade.

*Operário da construção civil Francisco Gonzaga foi diretor do sindicato da categoria. Esteve à frente de muitas lutas dos trabalhadores e atuou com destaque na última greve, realizada neste mês.