A aprovação do Novo Código Florestal pelo Senado, na noite do ultimo dia 7, foi o maior ataque dos últimos anos ao meio ambiente brasileiro. Sua aprovação contou com a ajuda do governo, apesar das tentativas da presidente Dilma em não vincular sua imagem a bancada ruralista. O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), parlamentar destacado por Dima para negociar com a bancada ruralista, empolgou a bancada da moto-serra. Dias antes da votação, a senadoras Kátia Abreu, líder da bancada ruralista, já comemorava. Um jornalista do jornal O Globo flagrou a senadora conversando empolgada com seus colegas ruralistas. “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo”, teria declarado a senadora, segundo o jornal.

A empolgação não era por menos. O projeto de Viana continha a essência dos ataques aprovados na Câmara dos Deputados, como a permissão a novos desmatamentos e a anistia a quem desmatou ilegalmente. Depois da votação no Senado, o projeto retorna à câmara e vai para a mesa da presidente Dilma.

Votação e maracutaia
Os parlamentares estão se lixando para o meio ambiente brasileiro. A grande maioria que votou a favor das mudanças está interessada mesmo em arrumar um “dinheirinho” junto às empresas desmatadoras em suas próximas campanhas eleitorais. Uma vez eleitos, atuam como verdadeiros lacaios destas empresas.

Um bom exemplo disso foi expresso por uma reportagem do jornal Folha de São Paulo (07/12) A reportagem mostra que os grandes financiadores eleitorais do agronegócio serão beneficiados pela anistia, prevista nas mudanças do novo Código. Segundo o jornal, pelo menos 50 parlamentares que participaram das discussões do projeto e da votação, receberam em suas campanhas eleitorais pelo menos R$ 15 milhões das grandes empresas do agronegócio. É voto comprado a favor do desmatamento!

No total, as empresas foram autuadas num total de R$ 1,6 milhão por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. As indústrias de celulose ficaram entre as maiores financiadoras do grupo. A Fibria, que tem multas de R$ 946 mil pendentes no Ibama, deu R$ 4,7 milhões às campanhas. Ela tem ainda 50% das ações da Veracel Celulose, multada pela Justiça em R$ 20 milhões e em R$ 390 mil pelo Ibama.

Entre os parlamentares que receberam dinheiro dessas empresas e que votaram a favor da proposta ruralista estão os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Delcídio Amaral (PT-MS).

Mas o governo também tem interesse na aprovação. O novo código flexibiliza a legislação ambiental para fortalecimento do agronegócio e, assim, avançar na conversão do país em uma semicolônia, produtora e exportadora de matérias-prima. A introdução da agenda neoliberal no planta forjou uma nova divisão internacional do trabalho. O Brasil, em função na enorme disponibilidade de terras agricultáveis, se converteu em um grande produtor/exportador de matérias primas. Soma-se a isso ao avanço do capital estrangeiro no país.

A expansão da fronteira agrícola é estimulada por uma série de medidas desenvolvidas a partir do Estado brasileiro. Entre elas, flexibilização no Código Florestal, Construção de redes viárias para ligar a produção aos portos; investimentos na produção de energia para ampliar a produção de matérias primas (Belo Monte é bom exemplo); diminuição das Unidas de Conservação e terras indígenas. Entre 2008 e 2009, só a Amazônia perdeu pelo menos 49 mil quilômetros quadrados (km2) de áreas protegidas por causa da extinção e redução de unidades de conservação (UCs), segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado hoje (23).

É preciso exigir o veto de Dilma ao projeto. Se for sancionado, o novo código vai resultar em novas tragédias, como o aumento de desmoronamento de encostas em épocas de chuvas, assoreamento de rios, destruição da biodiversidade e no aumento da violência no campo.