Após mais de uma década de separação, a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) e o Centro Internacional do Trotskismo Ortodoxo (CITO) decidiram se reunificar no próximo Congresso Mundial da LIT-QI, a ser realizado em março de 2008. Nos países onde as duas organizações têm grupos ou partidos já teve início um trabalho fraternal em comum que está construindo, nos fatos, o processo de reunificação.

Essa decisão é o resultado de mais de três anos de discussões, reuniões conjuntas, políticas comuns sobre os principais fatos da luta de classes e ação unificada nos países onde existem partidos das duas organizações. Foi um processo franco e leal, no qual foram colocadas com clareza as diferenças, sempre na busca de um programa e política comuns que permitissem avançar na construção de uma organização internacional que nos aproxime da solução do principal problema dos trabalhadores e da humanidade: uma direção revolucionária que possa destruir o capitalismo imperialista e iniciar a construção do socialismo com democracia operária.

Unem as duas organizações acordos básicos hoje questionados ou abandonados por uma grande quantidade de organizações mal denominadas “revolucionárias” e “trotskistas”, que sucumbiram ao vendaval oportunista que a restauração capitalista nos antigos Estados Operários Burocráticos produziu, falsamente conhecidos como países socialistas, e a destruição desse enorme aparato controlado pelo Partido Comunista da União Soviética a partir de Moscou, o aparato stalinista mundial. Esses acordos são os seguintes:

1) O capitalismo imperialista é o principal inimigo dos trabalhadores e povos do mundo. Os imperialismos norte-americano, europeu e japonês unem-se para explorar e oprimir a classe operária e os povos do planeta, incluídos os de seus próprios países.

2) Defendemos a Revolução Socialista Mundial, mas não há revolução socialista se as fábricas não forem expropriadas, se os bancos e o comércio dos capitalistas nacionais e estrangeiros não passarem para as mãos dos trabalhadores, e se não for estabelecido um Governo Operário, Camponês e Popular, isto é, uma Ditadura Revolucionária do Proletariado que funcione com democracia operária, tal como o regime estabelecido pelo Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky de 1917 a 1924, os anos épicos da grande Revolução Russa, o regime mais democrático que a humanidade conheceu.

3) Defendemos a luta intransigente, em todos os países do mundo e em todas as organizações operárias e populares, pela conquista e a defesa da democracia operária, razão de ser do trotskismo desde a época da Oposição de Esquerda na URSS, perseguida implacavelmente pelo regime burocrático stalinista que acabou com a democracia dos soviets. A luta pela democracia operária implica uma batalha sem tréguas contra as burocracias sindicais e políticas que governam os organismos de massas da classe operária com métodos de gangsters, que impedem os operários de discutir abertamente em assembléias as tarefas e as políticas contra o jugo da exploração capitalista. A luta pela democracia operária significa, em última análise, a batalha para que seja novamente a classe operária, com seus métodos, que se coloque à frente de todos o explorados na luta contra o imperialismo e seus aliados, diretos ou indiretos, que se opõem à substituição do capitalismo pelo socialismo tal como Marx o concebeu e tal como foi implementado pelo Partido Bolchevique nos primeiros anos da Revolução Russa. A luta pela democracia operária significa, ao mesmo tempo, o mais intransigente combate ideológico e político contra todas as expressões da democracia burguesa que, com seu parlamentarismo formal, desvia os trabalhadores da luta contra o capitalismo imperialista, mantendo-o sob a dominação política de seus inimigos de classe.

4) Somos contra todos os governos de Frente Popular como os de Lula, Evo Morales e Tabaré Vásquez. Todos esses são governos da burguesia, que estão aplicando os planos do imperialismo e das burguesias nacionais. Estamos igualmente contra governos nacionalistas burgueses como o de Chávez, na Venezuela, Correa no Equador e Ortega na Nicarágua, que sob o falso disfarce de enfrentamento com o imperialismo e do “socialismo do século XXI“, não têm outro objetivo a não ser preservar a exploração capitalista e desviar a mobilização da classe operária e das massas trabalhadoras. Na luta contra esses governos combatemos as políticas de todas as organizações que se reivindicam do movimento operário mas que de fato colocam-se do lado da burguesia, capitulando a ela. Combatemos, portanto, as políticas da Social Democracia e dos velhos Partidos Comunistas stalinistas que a sustentam. Combatemos igualmente as correntes que, como o lambertismo e o mandelismo do Secretariado Unificado da Quarta Internacional, renunciaram à tradição leninista e trotskista ao se integrar ao governo burguês de Lula.

5) A classe operária é o sujeito da revolução socialista e é sua tarefa ganhar como aliados o campesinato e o povo trabalhador. Para nós, as velhas consignas dos fundadores da Primeira Internacional mantêm toda sua vigência: A libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores e Proletários de todo o mundo, uni-vos!

6) Para cumprir essas tarefas é necessária a construção de um Partido Mundial da Revolução, que funcione com centralismo democrático; que faça da classe operária o centro de sua ação; que tenha como razão de ser a luta pelo poder em cada país e no mundo, para que seja a classe operária a detentora do poder de Estado; e que faça da teoria revolucionária uma de suas principais ferramentas para definir o programa e as palavras de ordem. Ou seja, um partido leninista de combate para destruir o capitalismo imperialista, que se oponha a ele e dispute a consciência e a direção dos trabalhadores com os chamados “partidos anticapitalistas“, que sob seu palavrório “socialista“, ocultam sua verdadeira intenção de renunciar à luta aberta de classes contra os governos burgueses e contra o imperialismo.

7) Defendemos a derrota militar dos exércitos de ocupação no Iraque e o triunfo da resistência do povo iraquiano. Colocamos-nos ao lado daqueles que defendem a derrota militar dos exércitos das Nações Unidas e pelo triunfo da resistência popular no Afeganistão. Exigimos a retirada imediata das tropas das Nações Unidas e da OTAN, que são tropas imperialistas, de Kosovo, do Haiti e de todos os países que estão sob intervenção com desculpas “humanitárias“.

8) Chamamos os trabalhadores e os povos da Venezuela, Brasil, Bolívia, Uruguai, Equador, Nicarágua e Argentina a abandonar toda ilusão nos governos de seus países e a enfrentar seus planos com a mobilização. Todos esses governos são burgueses. Devem ser derrotados para acabar com a exploração capitalista. Chamamos a classe operária a manter total independência dos estados, governos e partidos da burguesia e que construam sua própria ferramenta política: o Partido Revolucionário Internacional.

9) Por tudo o que dissemos anteriormente, fazemos um chamado urgente a todos os partidos e grupos revolucionários – sejam ou não trotskistas – que defendam esses princípios básicos e a política que deriva deles a unificar nossas forças na tarefa de reconstruir a Quarta Internacional fundada por Trotsky em 1938, como resposta à degeneração stalinista que levou, em última análise, à restauração capitalista na URSS e em todos os demais Estados Operários, incluída a China. Chamamos a construção conjunta de um Partido Mundial, com um programa revolucionário, que funcione com centralismo democrático e que tenha como objetivo a destruição do capitalismo imperialista e a construção de uma sociedade socialista.

A reunificação da LIT-QI e do CITO é um primeiro passo nesse sentido, na medida em que é parte da reconstrução da LIT fundada por Nahuel Moreno com o objetivo final de reconstruir a Quarta Internacional.

Secretariado da LIT-QI
São Paulo, 12 de março de 2007