O candidato ao Governo de MG, o Cacau, enviou o seguinte ofício a OAB/MG reinvidicando a democratização dos debates eleitorais promovidos por essa Ordem em MG.
Exmo. Sr.
Dr. Marcelo Leonardo
Presidente da OAB/MG
Senhor Presidente,
Gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pela excelente iniciativa de convidar os candidatos ao Governo do Estado de Minas Gerais para debaterem em nossa OAB/MG, bem como pelos trabalhos da Ouvidoria Eleitoral.
No entanto, não posso concordar com o fato desta iniciativa (os debates) estar restrita aos “principais candidatos ao Governo do Estado“, conforme destaca o boletim eletrônico “Notícias Jurídicas OAB/MG“.
Como imperativo da democracia, que todos almejamos, cabe à nossa tão zelosa OAB, garantir condições para um debate livre e igualitário entre todos os que se apresentam nestas eleições.
A nossa legislação tem lá as suas imperfeições, mas não me parece ser correto adotar critérios de ordem subjetiva para determinar quem está ou não entre os “principais“ candidatos ao Governo do Estado.
O critério, com certeza, não são os índices apresentados pelos institutos de pesquisa, até porque, a ser este o critério levado em conta, apenas dois dos nove candidatos, neste momento, disputam, de fato, com condições de chegar ao segundo turno. Tampouco a representação de projetos nacionais e candidaturas à presidência da república, pois, neste caso, ao contrário do que a grande imprensa tenta fazer crer, existem seis candidatos e não apenas os quatro que dominam a maior parte do noticiário da televisão, como candidatos a presidência.
Sou candidato a Governador de Minas Gerais pelo PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado -, que também apresenta candidatura própria à Presidência da República.
Representamos um pensamento político bastante definido ideologicamente e apresentamos um programa para governar o Brasil e Minas Gerais. Não nos incomoda ser, neste momento, excluídos do time dos chamados “principais“ candidatos. Temos a absoluta consciência de que lutamos por nossas idéias num terreno minado, em que o que reina não são princípios baseados na legitimidade das propostas e da democracia como instrumento de debate político.
No que diz respeito à nossa OAB/MG, por sua inegável atuação em defesa da democracia e por seus compromissos com valores éticos e morais dos mais elevados, acreditamos que corrigirá o erro de adotar critério semelhante aos de algumas redes de televisão, que excluem dos debates determinadas vertentes do pensamento político, substituindo o livre debate de iéias e propostas por sonolentas reuniões que pouco fazem para o esclarecimento dos eleitores.
Nosso Comitê Eleitoral, em Belo Horizonte, funciona na Rua Tabaiares, 31 – Bairro Floresta.
Nosso telefone de contato é (31) 3222.3716.
No aguardo de vosso pronunciamento, despedimo-nos.
Cordialmente,
Sebastião Carlos “Cacau“ Pereira Filho
Advogado, candidato a Governador de Minas Gerais pelo PSTU
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
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