Plebiscito será realizado na Semana da Pátria e terá questão sobre a reforma da Previdência”A campanha nacional pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce e contra a reforma da Previdência ganham novo impulso com a preparação do plebiscito popular sobre a privatização da empresa. Em todo o país, sindicatos, movimentos sociais e populares, além de partidos de esquerda, organizam o próximo passo da campanha pela anulação do leilão de uma das maiores mineradoras do mundo. A votação será realizada na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, durante o Grito dos Excluídos.
O plebiscito foi definido durante a plenária nacional da Assembléia Popular, realizada nos dias 16 e 17 de junho em Brasília. A plenária reuniu amplos setores do movimento sindical e popular, como Jubileu Sul, Conlutas, Intersindical e MST. Este último, inclusive, aprovou a data em seu congresso em junho como uma das principais lutas para o segundo semestre de 2007.
A votação deverá repetir a grande participação dos outros plebiscitos realizados pelos movimentos sociais. Em setembro de 2000, o plebiscito sobre a dívida pública recolheu mais de seis milhões de votos contra o pagamento de juros aos banqueiros. Dois anos depois, mesmo com o boicote do PT e o então candidato Lula afirmando que não iria brincar de fazer plebiscito, a campanha contra a Alca conseguiu mais de 10 milhões de votos contra o acordo de livre comércio.
Privatização fraudulenta
O principal objetivo da campanha é denunciar a fraude da privatização da Vale do Rio Doce, leiloada em 1997 pelo governo FHC. Na época a empresa foi vendida por R$ 3,3 bilhões, enquanto seu patrimônio era calculado em R$ 92,6 bilhões.
A Vale foi incluída por FHC no Programa Nacional de Desestatização, criado por Collor em 1990. Ao contrário do que o governo afirmava, a empresa estava longe de dar prejuízo ou ser um mero fardo para o Estado. Já nos anos 90, a empresa era a maior mineradora do mundo, com U$ 6 bilhões de lucro apenas em 1995 sendo 55% do mercado externo. Só em 2005, os lucros da então estatal representaram 14% do superávit da balança.
Através de uma ampla campanha de mídia, o governo FHC tentou ganhar o apoio da população para as privatizações e para a venda da Vale em especial. Além de quitar a dívida pública, o tucano chegou a afirmar de forma cínica que os recursos do leilão seriam revertidos em melhoras nos serviços públicos. Para você, que precisa de casa para morar, de educação, de melhor atendimento de saúde e de segurança. Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador, disse na época.
Porém, além de destruir ainda mais os serviços públicos, o governo FHC aumentou o endividamento. Em 1995 a dívida interna somava R$ 60 bilhões. Ao final do governo tucano, estava em R$ 687 bilhões. Já a dívida externa do país estava em R$ 148 bilhões na metade da década de 90. Ao término do mandato de FHC, ela chegava a R$ 276 bilhões, ou seja, o dinheiro da venda da Vale se evaporou no pagamento de juros da dívida, que continuou crescendo.
Após a privatização, os lucros da empresa cresceram exponencialmente. O lucro acumulado entre 1998 e o primeiro semestre de 2006 soma nada menos que R$ 32 bilhões. Só no ano passado, a empresa teve resultado recorde, lucrando R$ 13,4 bilhões.
Campanha tem respaldo
Dez anos após o leilão, muita coisa mudou na consciência da população. A propaganda pró-privatização foi por água abaixo e os trabalhadores fizeram a experiência com a política neoliberal, que resulta em desemprego e piora dos serviços públicos. Não foi por outro motivo que Lula, apesar de continuar e aprofundar a lógica privatista do PSDB, através das PPPs (Parcerias Público-Privadas), realizou sua campanha eleitoral em 2006 atacando as privatizações do governo tucano.
Pesquisa de opinião realizada em maio sob encomenda do DEM (ex-PFL) mostrou claramente essa realidade. De 2 mil pessoas entrevistadas, 50,3% disseram ser favoráveis à reestatização da Vale do Rio Doce. Apenas 28,2% dos entrevistados se mostraram contrários. A pesquisa evidentemente não foi amplamente divulgada.
Isso mostra a possibilidade de a campanha ganhar as ruas, impulsionando inclusive outras lutas. Nas quatro perguntas do plebiscito há questões sobre a dívida pública e a reforma da Previdência do governo Lula. O resultado da votação deverá ser computado na plenária da Assembléia Popular nos dias 22 e 23 de setembro e entregue ao governo em outubro.
Privatização não Vale!
A preparação nos estados segue a todo vapor. Só em São Paulo, 100 mil jornais da campanha estão sendo impressos e distribuídos. Um plebiscito popular é sempre uma oportunidade de promover o debate sobre temas importantes para o país, como a luta pela anulação da privatização da Vale, a política econômica que desvia recursos das áreas sociais e a reforma da Previdência, que retira direitos dos trabalhadores, afirma Paulo Pedrini, da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, uma das organizadoras do Grito dos Excluídos.
PERGUNTAS DO PLEBISCITO
1 Você concorda que a Companhia Vale do Rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro e privatizada em 1997, deva continuar nas mãos do capital privado?
2 Você concorda que o governo continue priorizando o pagamento dos juros da dívida pública deixando de investir em trabalho, saúde, educação, moradia, saneamento, reforma agrária, água, energia, transporte, ambiente saudável?
3 Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?
4 – Você concorda com a proposta de reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores da aposentadoria.
Saiba mais
Empresa foi crucial para industrialização
A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 durante o governo Vargas. A empresa foi inaugurada com o apoio dos EUA e da Inglaterra, que tinham como objetivo comprar minério do Brasil para a produção de armas.
Nas décadas seguintes, ela alimentou as siderúrgicas nacionais. Já nos anos 60, a mineradora começou a exportar para Japão e Alemanha.
Nos anos 70, a Vale já era uma das maiores mineradoras do mundo. Incluída no Programa de Desestatização em 1995, só dois anos depois FHC conseguiu vendê-la, tendo que enfrentar uma enxurrada de protestos e ações judiciais. Para concretizar o leilão, o governo tucano reprimiu duramente as manifestações contrárias à privatização.
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