Se dividirmos, para efeito de melhor compreensão, a história do movimento sindical brasileiro, levando em consideração os elementos predominantes de sua atuação, podemos considerar a existência de pelo menos quatro momentos fundamentais.
O primeiro, dominante nas três primeiras décadas do século XX, é marcado por uma intensa onda de lutas da jovem classe operária brasileira, cuja direção, é fortemente influenciada pelo ideário anarquista e socialista. Adeptos da luta direta e anticapitalistas, os anarco-sindicalistas e anarco-socialistas estiveram à frente de vários sindicatos e dirigiram lutas que foram responsáveis pela conquista das primeiras medidas legais de proteção aos trabalhadores. Eles eram considerados parte da ameaça vermelha que rondava o mundo capitalista a partir da Revolução de 1917 e por constituírem, na prática, um empecilho aos projetos de industrialização, baseados no taylorismo/fordismo, foram intensamente reprimidos.
É com o objetivo de desmantelar a estrutura sindical autônoma vigente que, a partir de 1931, são criadas leis que ao mesmo tempo em que garantem conquistas sociais estabelecem uma maior submissão do trabalho ao Capital. Os sindicatos passam a ser considerados parte da estrutura do Estado.
Quatro anos depois, lançando mão da Lei de Segurança Nacional, Getúlio Vargas intensifica ainda mais a repressão ao movimento. Fecha os sindicatos autônomos e prende suas lideranças. Inaugura-se, conseqüentemente, um novo momento do movimento sindical brasileiro no qual passa a predominar, mesmo que com variações ocasionadas pela pressão das mobilizações (como as do início dos anos 60), um tipo de sindicalismo apoiado na colaboração de classes. Os sindicatos se convertem em órgãos de sustentação da ordem capitalista.
Em maio de 1978 ocorre o salto de qualidade de um longo processo de resistência que se desenvolveu durante os anos mais duros da ditadura. Com os níveis de exploração atingindo patamares insuportáveis e com o fim do milagre econômico, a classe operária do ABC rompe a barreira da legalidade e desencadeia um poderoso movimento que marcará profundamente a organização sindical e política dos trabalhadores.
Concretiza-se, neste momento, uma ruptura entre a prática das direções existentes no pré-64. Se por um lado, no período anterior ao golpe, as lideranças dos trabalhadores, em grande parte ligadas ou influenciadas pelo PCB, balizavam sua política a partir de uma análise que apontava para a necessidade de uma ampla frente com setores burgueses, considerados progressistas, a direção forjada no final da década de 70, se forma a partir de uma base que vê na independência de classe e na luta condições essenciais para arrancar conquistas.
É esta a prática que norteará a fundação da CUT, em 1983, e, na mesma década, impulsionará a formação de inúmeras oposições sindicais que visavam derrubar as direções pelegas.
Ao contrário do curso dos acontecimentos em diversos países, inclusive nos que adotaram o welfare state, no Brasil a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores só ganha força nos anos 90. O atraso de pelo menos 10 anos na implementação das medidas anti-sociais é atribuído, entre outros fatores, à força do movimento sindical brasileiro.
Os primeiros sinais de mudança surgiram ainda no fim dos anos 80, com a idéia do sindicalismo cidadão e com as mudanças, em 1989, no estatuto da CUT, dificultando a participação da base nas instâncias. Daí pra frente, não faltam exemplos: Câmaras Setoriais; participação (em 1995) no acordo de reforma da Previdência de FHC; o peso crescente de verbas do FAT na sustentação da estrutura sindical; acordos que flexibilizam direitos e regulamentam, por meio de PDV´s, demissões; defesa do sindicato orgânico etc.
Em essência, nos anos 90, mais que a idéia de participar de organismos tripartites, privilegiar a conciliação de classes e negociação em detrimento da mobilização dos trabalhadores, predomina na CUT, uma concepção de atuação baseada na lógica do mercado. À prática sindical, sob o argumento da necessidade de apresentar propostas viáveis, são incorporadas preocupações com a produtividade, competitividade e lucratividade das empresas. Este passa a ser o limite imposto à luta dos trabalhadores.
Como salto de qualidade da tendência em curso nos anos 90, assistimos também, a partir da vitória de Lula, não só a crescente incorporação de dirigentes sindicais às estruturas do governo, mas a participação direta deste setor na administração de dois importantes fundos de pensão: a Previ (o maior da América Latina) e a Petros.
Aprofunda-se, dessa forma, o distanciamento da Central das estruturas sindicais de base, assim como, na prática, a proximidade a um modelo de sindicalismo anteriormente rechaçado: o sindicalismo de negócios.
SAIBA MAIS
Taylorismo / Fordismo
Doutrinas econômicas desenvolvidas por Henry Ford (1863-1947) e F.W. Taylor (1856-1915) baseadas na fabricação em massa de bens padronizados (como os automóveis), uso de máquinas especializadas e trabalhadores semi-qualificados, não comunicação entre os trabalhadores, criação da gerência científica, separação sistemática da concepção e da execução das tarefas e da criação das linhas de montagem, com controle absoluto do ritmo do trabalho.
Lei de Segurança Nacional (LSN)
A LSN, promulgada em 4 de abril de 1935, definia crimes contra a ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais.
Milagre Econômico
Período entre 1968 e 1973, quando, sustentado em um volumoso endividamento externo, foram feitos pesados investimentos em infra-estrutura, nas indústrias de base, de transformação, equipamentos e bens duráveis (veículos e eletrodomésticos). No início da década de 70, a economia apresenta resultados excepcionais, com o PIB crescendo a 12 %. Em meados dos anos 70, a crise do petróleo e a alta internacional dos juros desaceleram a expansão industrial e jogam o país numa profunda crise, revelando que o tal milagre havia deixado de fora milhões de trabalhadores.
Welfare States
Trata-se do chamado Estado do bem-estar social. Nome dado, geralmente nos países dirigidos pela social-democracia, no período após a Segunda Grande Guerra Mundial, para as políticas de intervenção do Estado nas áreas sociais (saúde, Previdência, educação etc).
Post author Eneida Almeida, de São Paulo (SP)
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