Ministro Paulo Bernardo, ameaça cortar orçamento e reajuste dos servidores

Diante da recessão, Governo quer cortar Orçamento para compensar isenção fiscal aos empresáriosO governo Lula e a grande imprensa anunciam o início do fim da crise internacional e até mesmo a retomada da perspectiva do crescimento econômico a curto prazo. É a versão brasileira dos “brotos verdes” anunciados pelo diretor do FMI, Dominique Strauss. As palavras, porém, não movem máquinas e não aumentam a produção e a realidade é bem diferente do que é anunciada pela mídia.

O IBGE divulgou no último dia 9 o resultado do PIB no primeiro trimestre de 2009. A soma do valor de tudo o que foi produzido no país representou uma queda de 0,8% em relação ao último trimestre de 2008, quando o PIB já havia sofrido retração de 3,6%. Desta forma, tecnicamente, o Brasil está hoje em uma recessão. Grande parte dos especialistas caracteriza uma recessão como dois trimestres sucessivos de crescimento negativo.

Em relação ao primeiro trimestre de 2008, a queda do PIB foi de 1,8%. Considerando a queda acumulada nesses dois últimos trimestres, chegamos a uma redução de 4,5%. A queda sentida de janeiro a março deste ano foi provocada principalmente pela redução na produção industrial, que caiu 3,1%, sendo que já havia caído 8,2% de outubro a dezembro de 2008. Já as exportações caíram 15,2% em relação a 2008.

O PIB nesse último trimestre só não foi maior pelo pequeno crescimento no setor de serviços, que expandiu tímido 0,8%.

Queda nos investimentos
Um dos dados mais preocupantes da pesquisa do IBGE se refere à formação bruta de capital fixo, ou seja, os gastos com máquinas e equipamentos, fator essencial para o crescimento econômico. A redução da produção interna de máquinas foi de 14% em relação ao primeiro trimestre de 2008. Tal resultado é expressão da queda da taxa de investimento. Enquanto que, no primeiro trimestre de 2008, ela representava 18,4% do PIB, nesse ano ficou em apenas 16,6%.

Enquanto isso, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que o governo Lula divulga como o grande antídoto contra a crise por, segundo ele, fomentar os investimentos públicos e privados, teve queda de 12,6% em seus investimentos em 2009. No final de 2008 já havia retraído 9,3%.

Governo mostra a quem serve nessa crise
A produção industrial está em queda, o PIB se retrai e o país vai sentindo os efeitos da crise internacional. Diante disso, qual é a política do governo Lula? Infelizmente, a mesma desde que assumiu a presidência. O governo aposta na isenção fiscal, como a redução do IPI aos automóveis e eletrodomésticos para, segundo ele, incentivar o consumo e amenizar os efeitos da crise.

Tal política, porém, só protege os lucros das grandes empresas. Se, num primeiro momento, pode aparentemente reduzir os efeitos da crise, tal política logo cobra o seu preço. Só em maio, a arrecadação do governo caiu mais de R$ 3 bilhões. Para o ano, a projeção é que a arrecadação caia R$ 60 bilhões, mais que todo o orçamento previsto para a Saúde em 2009.

Segundo a própria Receita Federal, a desoneração já significou um prejuízo de R$ 11 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. Diante disso, o governo, através do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já afirmou que irá cortar o Orçamento público, e que pode inclusive sustar reajustes previstos para o funcionalismo em julho.

Enquanto isso, o governo Lula anuncia um empréstimo de 10 bilhões de dólares FMI e continua destinando bilhões ao pagamento de juros da dívida pública. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, de janeiro a 7 de maio deste ano, o governo pagou R$ 81,5 bilhões em juros, valor equivalente a 5 vezes do gasto com Saúde e 10 vezes o que foi gasto com Educação.

Por um plano dos trabalhadores contra a recessão
Estamos já em recessão. Os discursos do governo e o otimismo da grande mídia não seguram o PIB ou a produção. Diante disso, o governo corta impostos dos empresários e compensa a queda da arrecadação cortando do orçamento. A única coisa que permanece intacta são os gastos com os juros da dívida pública aos grandes especuladores internacionais.

Esse cenário mostra a importância da campanha da Conlutas contra a crise, levada a cabo através do abaixo-assinado contra as demissões e as isenções fiscais e em defesa da estabilidade no emprego e investimentos públicos em áreas sociais como saúde e educação. O abaixo-assinado da Conlutas está sendo passado nas bases das categorias como forma de conscientizar os trabalhadores sobre os efeitos da crise, fomentando a discussão e aglutinando forças para uma grande mobilização contra os efeitos da crise sobre os trabalhadores.