Bolsonaro zera repasse a programa de combate à violência à mulher

Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Redação

Num momento em que se multiplicam os casos de violência às mulheres e o feminicídio, o governo Bolsonaro corta os repasses ao principal programa de combate à violência de gênero do Governo Federal. Segundo levantamento do Estadão, o programa “Casa da Mulher Brasileira”, que previa a construção de uma unidade de atendimento à mulher vítima da violência doméstica por estado, ficou sem um tostão em 2019. Zero. Lançado em 2015, só cinco unidades foram construídas até agora.

A falta de casas que amparem a mulher vítima da violência é um dos principais motivos pelos quais inúmeras mulheres, sobretudo pobres e trabalhadoras, permaneçam em relacionamentos abusivos que acabam em feminicídio.

Esse programa teve uma série de reduções de verbas até ser finalmente zerado no ano passado. Quando foi lançado, foram gastos R$ 27 milhões. Após, o programa executou entre R$ 1,1 e R$ 1,4 milhão a cada ano, até chegar a nada em 2019. Já o Orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandada por Damares Alves, teve uma redução de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Os gastos nos atendimentos às mulheres em situação de violência passaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194 mil. Só para efeito de comparação, no ano passado o Governo Federal gastou R$ 14,5 milhões com cartão corporativo, segundo o Portal Transparência do próprio governo.

Esses números mostram o completo descaso do governo Bolsonaro com as mulheres. O próprio ministério de Damares como um todo foi um dos que menos receberam verbas no governo Bolsonaro, em 2019 foram apenas R$ 240 milhões. Parte disso, agora, está sendo usado na moralista e religiosa campanha de abstinência sexual que o ministério está promovendo no lugar de campanhas voltadas à educação sexual.

No país em que, a cada 4 minutos, uma mulher é agredida, segundo o Ministério da Saúde, Bolsonaro afirmou que não é preciso gastar com a área. “A Damares está sendo 10 nesta questão, não é dinheiro, recurso, é postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil, é conscientização“, disse à imprensa. Em seu governo, porém, não há dinheiro, mudança de postura e muito menos conscientização.

Entre 2017 e 2018, caiu o número de homicídios em 10%, mas o feminicídio (morte de mulheres por causa do gênero) aumentou 4%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado. De 2015, ano em que foi criada a Lei do Feminicídio, a 2018, esse aumento foi ainda maior: 62,7%. A maior parte das vítimas (61%), mulheres negras. Lembrando que esses casos são subnotificados, na realidade, são muito maiores que os números oficiais.