Brasilia DF 01 08 2019-O presidente Jair Bolsonaro fala á imprensa na saída do Planalto.foto Antonio Cruz/agencia Brasil

É uma represália e uma provocação após a comissão ter desmentido Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz

Em mais uma medida em defesa da ditadura e da tortura, Bolsonaro trocou membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), nomeando militares e membros de seu partido, o PSL. A substituição foi publicada no Diário Oficial deste dia 1º de agosto.

Foi uma represália e uma provocação após a comissão ter emitido um documento desmentindo Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB. A comissão atestou que Felipe morreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora ao regime ditatorial de 1964 a 1985“. Bolsonaro havia feito troça com a morte de Fernando, indicando que o jovem desaparecido em 1974 teria sido morto por grupos de esquerda versão desmentida pelo próprio Estado.

A então presidente da comissão, Eugênia Augusta Gonzava, foi substituída por um assessor da ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Mais três integrantes foram trocados por Bolsonaro. Um parlamentar do PSL, um coronel reformado e outro oficial do Exército terão assentos garantidos na comissão. O coronel Weslei Antônio Maretti, novo integrante, é, assim como Bolsonaro, admirador confesso do torturador Carlos Brilhante Ustra, condenado pela Justiça pelos crimes cometidos durante a ditadura.

Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam a frustrar os objetivos para os quais foi instituída“, diz nota divulgada por Eugênia.

Bolsonaro justificou a mudança com indiferença e sarcasmo. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita, ponto final“, disse. Ainda acusou ex-integrantes de terrorismo. “Quando eles botavam terrorista lá, ninguém fala nada“, afirmou.

A comissão foi criada em 1995 para ajudar no reconhecimento de mortos e desaparecidos da ditadura e, nos últimos anos, atuou junto à Comissão de Anistia e a Comissão Nacional da Verdade. A substituição visa desmoralizar a comissão e retroceder nos insuficientes avanços conquistados nos últimos anos para o devido reconhecimento dos crimes da ditadura.

Essa troca na comissão é mais uma provocação de Bolsonaro, que tripudia sobre os mortos e vítimas da ditadura militar e suas famílias, assim como fez com Felipe Santa Cruz e seu pai, Fernando. É uma tentativa de manter os crimes do Estado brasileiro durante a ditadura sob o tapete e de reescrever a história, perpetuando a impunidade que gozam assassinos, torturadores e estupradores que atuaram naquele período. Tem ainda um aspecto simbólico ao reafirmar seu projeto autoritário na atual escalada contra os movimentos sociais, a liberdade de imprensa, e as liberdades democráticas em geral.

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