Bolsonaro e MEC intervêm na UFGD e universidades federais

Juventude Rebeldia

Nessa passada, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o MEC nomeou descaradamente como reitora Mirlene Damázio, uma interventora temporária que não participou das eleições para o cargo. Mirlene e Bolsonaro apoiam o candidato vencido Joelson Pereira, que é ligado ao PSL. Ainda há uma disputa judicial pela escolha do reitor envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), pois o MEC não aceitou a lista tríplice apresentada pela universidade e a instituição recusou o pedido de Weintraub de realizar novas eleições. Essa situação é completamente inaceitável, os estudantes e trabalhadores devem rechaçar totalmente essa investida autoritária do governo Bolsonaro contra a autonomia universitária!

Já na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UniRio), Bolsonaro nomeou a dedo Ricardo Silva Cardoso para o cargo de reitor. Ricardo Cardoso, que é professor, não participou das eleições prévias realizadas entre os três setores (servidores, estudantes e professores) da universidade. As eleições prévias deram vitória a Leonardo Castro, que teve 72% dos votos válidos, mas por intervenção do Governo Federal e do MEC, não foi nomeado. É a primeira vez que isso acontece em 20 anos.

Bolsonaro segue o que já ditou pra eleição interna da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República): “Não quer dizer que vou desrespeitar a lista tríplice. Mas só vou acolher se incluírem um nome nosso. Não tem sentido colocar um inimigo. Tem que ser meu peixe”. Também na semana passada houve a nomeação para reitor de candidato vencido, o segundo colocado das eleições do Colégio Eleitoral na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), passando por cima das votações ocorridas na instituição.

Esses casos fazem parte do “bate-cabeça” entre os setores do governo, que por um lado estão determinados em mascarar que as eleições para reitores são democráticas, e por outro querem escolher a dedo e continuar intervindo como bem quiserem nas instituições de ensino. Devemos aproveitar esse atrito entre os de cima e aprofundar a nossa luta contra essas indicações arbitrárias. Seguir o exemplo dos estudantes e trabalhadores da UFGD que já realizaram um ato rejeitando a reitora interina, rechaçando os cortes R$ 7 bilhões na educação e o obscurantismo, em defesa da democracia para que os trabalhadores e estudantes decidam o futuro da universidade, e pela autonomia universitária.

Como funciona hoje?
A eleição prévia, realizada por votação, não é prevista por lei, ainda que desde 1995 e da lei 9.192 os Colégios Eleitorais (composto por 70% de professores) simplesmente confirmem os nomes mais votados e formem a lista tríplice na ordem segundo a votação que os candidatos receberam. Geralmente, a eleição interna é paritária: um terço dos votos para professores, um terço para funcionários e um terço para estudantes. O governo considera que a eleição paritária é meramente consultiva e informal, que não valeria de nada na prática. Nós do Rebeldia achamos que ela sim é uma forma de garantir a autonomia universitária, e o direito democrático de escolha dos reitores dentro das instituições de ensino, mas achamos também que essa ferramenta apresenta alguns limites.

Só isso não basta, temos que discutir um outro projeto radicalmente diferente de universidade e uma nova sociedade. Defendemos o voto universal do conjunto da juventude e trabalhadores nas universidades, e um governo tripartite das escolas (composto por funcionários, estudantes e professores), o que seria muito mais democrático! Assim, poderíamos defender um programa dos trabalhadores e do povo pobre para a universidade, e decidir verdadeiramente e democraticamente os rumos da educação.

O que vem por aí
Publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio, o decreto 9794/19 assinado por Bolsonaro muda o sistema de indicações para o cargo de reitor. Após começar a valer, em 25 de junho, os nomes escolhidos pelas universidades e institutos serão avaliados pela Secretaria de Governo, chefiada pelo general Ramos. Além de avaliar as indicações, o ministro terá competência “para exoneração e dispensa” dos reitores, segundo o decreto.

O decreto também tira de reitores a autonomia para nomear os dirigentes de universidades e institutos federais. Com o decreto, vice-reitor e pró-reitor terão que passar pelo crivo da Casa Civil e os demais cargos de confiança, como procurador e auditor, ficam sujeitos ao aval do MEC. Do ponto de vista do direito, o decreto fere a autonomia administrativa das autarquias e fundações, prevista no Decreto-Lei nº 200/67, e fere também a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição. Do ponto de vista dos trabalhadores e estudantes, é mais um passo adiante no cerceamento dos direitos democráticos e no avanço do controle ideológico da educação.

Queremos a universidade sob o controle dos estudantes e trabalhadores
Não é nenhuma novidade para os estudantes que, na maioria das vezes, não temos qualquer voz ou poder de decisão dentro das universidades, em seus órgãos de direção e em quais os rumos da nossa educação. Quando temos voz, somos assediados, calados, perseguidos. Quando temos voto, nosso voto é desconsiderado, passa em branco, ou é muito minoritário.

Também não é novidade que, nas universidades estaduais, os reitores são escolhidos a dedo pelos governadores e seguem a cartilha de ensino do governo. Eles são aliados em nos expulsar da faculdade sem políticas de permanência, em cortar verbas e demitir trabalhadores, em nos reprimir junto à PM quando estamos em greve: em resumo, decidem os rumos da educação como querem os empresários e banqueiros. Essa é a educação que não queremos: a que a juventude mais pobre e da periferia não tem vez, a que dá lucro para o patrão, a educação paga e elitizada, a que nos ensina só a obedecer e nos empobrece…

A verdade é que a educação pública é uma grande conquista e é fundamental que os trabalhadores e a juventude a defendam. Também é verdade que devemos lutar para mudar essa educação que temos hoje, pois não adianta termos mais escolaridade se tivermos condições de vida piores. É preciso lutar para libertar a educação das correntes com as quais o capitalismo a aprisiona.

Defendemos uma educação a serviço dos trabalhadores, uma educação pública, gratuita, de qualidade, laica e politécnica. Escolas e universidades controladas diretamente e democraticamente por estudantes e trabalhadores, independente de qualquer governo e diretoria/reitoria: os secundarista que ocuparam mostraram o caminho! Uma educação onde tenhamos capacidade de formar não apenas trabalhadores e trabalhadoras capacitados, mas, também, e acima de tudo, seres humanos que não aprendam simplesmente a obedecer as ordens e regras do sistema capitalista, mas que resgatem sua integridade e todo seu potencial.

A educação pública é um direito pelo qual os povos lutaram muito, para arrancá-la das mãos das elites. Mas, hoje a os ricos e poderosos a transformaram neste inferno que vemos em todo o país. É preciso destruir o capitalismo, para arrancar a educação deste obscurantismo que quer jogar o povo, principalmente a juventude, na mais completa ignorância e submissão. É possível e é preciso uma revolução nas escolas e nas universidades, uma revolução em todo o país e no mundo e a construção de uma nova sociedade: a sociedade socialista!

-NÃO ÀS INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES!

-FORA MINISTRO DA EDUCAÇÃO!

-CHEGA DE UM GOVERNO QUE TEM COMO INIMIGO OS ESTUDANTES, OS TRABALHADORES E A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-CHEGA DE BOLSONARO E MOURÃO!