Ag Senado
Zé Maria pede que o CNJ investigue juíza que concedeu mandado de reintegração e exige que governo Dilma desaproprie a áreaUm mês após o violento despejo da ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), o tema foi discutido nessa quinta-feira, dia 23 de fevereiro, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Foram convidados para a audiência tanto representantes da prefeitura e do governo do Estado quanto da Justiça estadual, como a juíza Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração em favor da massa falida da Selecta. Todos os envolvidos na ação policial, porém, incluindo o prefeito Eduardo Cury (PSDB), boicotaram a audiência. Mesmo assim, representantes dos sem-tetos, como Valdir Martins, o Marrom, e Toninho Ferreira, além de ex-moradores da ocupação, marcaram presença para denunciar a barbárie policial cometida durante a ação de despejo.
No início da audiência, o senador tucano Aloysio Nunes tentou desqualificar a sessão, o que provocou um bate-boca com o senador Eduardo Suplicy, do PT. “É um procedimento unilateral que visa a instrumentalizar a comissão por partidos políticos, no caso o PT, e outros grupos como o PSTU que o usa para terceirizar seu radicalismo”, afirmou o senador tucano, tentando justificar as ausências e defender o governo de Geraldo Alckmin. Nunes já havia dito, no plenário do Senado, que não teria havido violência durante a desocupação, além de ter chamado os dirigentes dos sem-tetos de “parasitas”.
Ainda no início da audiência, Marrom elaborou um breve histórico de vida, incluindo os 37 anos de trabalho iniciados ainda na infância, em atividades do campo no estado do Paraná. O senador do PSDB se viu obrigado a pedir desculpas a Marrom, a quem havia dirigido nominalmente a ofensa.
Suplicy discute com senador Aloyisio Nunes
Violência policial e barbárie jurídica
Apesar do boicote, a audiência pública foi um importante espaço de denúncia às atrocidades cometidas durante a desocupação, realizada em 22 de janeiro. Como nos relatos de Maria Laura da Silva de Souza e de seu marido, David Washington Castor Furtado, que foi baleado pelas costas por um guarda municipal. David corre o risco de permanecer com seqüelas pelo resto da vida. Eles afirmaram que o alvo do disparo seria Maria Laura, se seu companheiro não houvesse interferido. Para Maria, o objetivo da polícia naquele dia “exterminar, escorraçar, massacrar”. “Não desejo para ninguém o que vivi: primeiro, perder a casa; segundo, levar um tiro e correr o risco de ficar tetraplégico”, afirmou David.
Eduardo Suplicy descreveu ainda outros casos de abuso policial durante a reintegração. “No Pinheirinho e na vizinhança, houve inúmeras pessoas feridas, inclusive uma mulher que levou 12 pontos na boca; um homem de 60 anos que, agredido na cabeça, está até hoje internado na UTI. Ele teve traumatismo craniano, conforme podem testemunhar as pessoas que o viram ser agredido pelos policiais militares; outro homem, conforme mostraram as imagens de TV, foi brutalmente agredido por golpes de cassetetes. Centenas não conseguiram se organizar depois do trauma de fugir da polícia, das bombas e da humilhação “, relatou.
Outro tema abordado durante a audiência foi a irregularidade jurídica que permeou todo o processo de despejo. A decisão da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, retoma uma liminar de 2005 já cassada pelo Tribunal de Justiça. A ação policial ainda ignorou uma trégua acordada entre os representantes dos moradores da ocupação, representantes da massa falida da Selecta e o juiz responsável pelo processo de falência. Passou por cima ainda de uma decisão da Justiça Federal suspendendo a reintegração.
Diante de tantos absurdos, o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, sugeriu à Comissão de Direitos Humanos que levasse o caso para ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Além do empenho da juíza em executar a reintegração, em um momento em que até mesmo a massa falida havia desistido de uma reintegração imediata, causou estranheza o fato de a juíza haver citado o suposto valor da área em mais de R$ 100 milhões, quando nenhuma avaliação faz parte dos autos do processo. Zé Maria exigiu ainda do Governo Federal a desapropriação da área para a construção de moradias populares.
Mobilização prossegue
A um mês do despejo, centenas de famílias continuam alojadas de forma precária em abrigos da prefeitura, sofrendo pressão para que deixem o local. A mobilização em defesa do Pinheirinho e por sua desapropriação pelo Governo Federal, porém, não terminou. No próximo dia 3 de março, ocorre um ato-show em defesa dos moradores do Pinheirinho. Com a participação de vários artistas, o ato prentende marcar os oitos anos da ocupação em São José dos Campos.
Com informações da Agência Senado
LEIA MAIS