Operação Policial em Cajazeiras e Periperi Fotos: Mateus Pereira/Secom

Matheus Araújo e Vander Bispo, da Secretaria de Negras e Negros do PSTU Bahia e ativistas do Movimento Aquilombar

No início de dezembro de 2020, foi publicado pela Rede de Observatórios de Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Relatório “A cor da Violência Policial: A Bala não erra alvo”. Esse levantamento tem o intuito de analisar os dados das vítimas da violência policial em quatro estados (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Pernambuco) pela cor das vítimas. Segundo o Relatório, a população negra é a que mais morre independentemente do tamanho populacional. Enquanto na Bahia 76% da população é negra e, em São Paulo 35%, em ambos os estados lideramos os índices de assassinatos pela Polícia.

O relatório aponta que 96,9% das pessoas assassinadas pela Policia Militar da Bahia, em 2019, eram negras: das vítimas de assassinato pela Polícia, 474 eram pretas ou pardas. Negros são quase 100% das vítimas de homicídios. Isso revela, em termos numéricos, o que já denunciamos sobre o genocídio da população negra no estado. Ou seja, as estatísticas escancaram a realidade sangrenta em que o povo negro está submetido no Brasil. Mas ainda assim, esses dados não conseguem expressar por completo o conjunto de violências das práticas policiais cotidianas na periferia, como as torturas, humilhações e ameaças, refletindo que há uma conduta estrutural dentro da instituição que legitima o extermínio de negros e negras.

A Polícia Militar do Estado da Bahia foi criada em 1825, por Dom Pedro I, para conter os “atos de indisciplina”. Surgiu em uma sociedade fortemente marcada pela escravidão e violência ao povo negro, mas também marcadas por revoltas e insurreições negras. Por sua vez, a burguesia precisava de um aparato militar que cumprisse a lógica de destruição de um inimigo interno, cujo “inimigo” tem sido historicamente a população negra. Nos dias atuais, a Polícia Militar cumpre o mesmo papel de reprimir o nosso povo, sendo ela uma das polícias mais letais do país. De acordo com o Levantamento da Rede de Observatórios, só ficou atrás do Rio de Janeiro no número de assassinatos. Essas mortes são resultados do combate desastroso ao tráfico de drogas nos bairros periféricos, que ceifa a vida de jovens negros diariamente.

Como parte de uma concepção de Segurança Pública do Estado, o genocídio é fruto de uma política determinada pela burguesia brasileira. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT), elogiou a Chacina do Cabula, que ocorreu em fevereiro de 2015, promovida pela Polícia Militar da Bahia. Diante da execução de 12 jovens no Bairro do Cabula, em Salvador, ele comparou os policiais a artilheiros de frente pro gol, fazendo um paralelo entre a chacina e um jogo de futebol. Com essa declaração, o governador petista deixa claro qual a sua política: uma política de aprofundamento do genocídio do povo negro. A mesma utilizada durante os 13 anos de Governo do PT com o Lula e a Dilma nacionalmente. Os dados indicam que durante esses governos e posteriormente Michel Temer e Bolsonaro, os assassinatos de negros só aumentaram.

Ainda segundo o Atlas da Violência de 2020, no período de 2008 a 2018 foram assassinadas mais de 628 mil pessoas no Brasil. Só em 2018, 57 mil pessoas foram assassinadas, sendo que grande parte (43 mil) são negras. A cada 100 mil pessoas assassinadas no Brasil, 37,8% são negras, enquanto entre os não negros a média diminui para 13,9%. Os número expressam o caráter racial da violência no país. Enquanto os casos de homicídios subia, o PT dizia que a violência estava sob controle. Mas bastou desagregar os dados por raça para constatar que o Brasil experimenta um genocídio negro. Que só passou a ganhar importância quando os vivos passaram a dar voz aos mortos, já que a política do PT era a de silenciar os mortos com a propaganda de que estava forjando uma classe média negra.

Enquanto historicamente o movimento negro exigia uma política de desencarceramento e desmilitarização da PM, o PT lotou as cadeias de homens e mulheres negras, criou a Força Nacional de segurança em 2005 e militarizou as periferias e os morros com as UPP’s. O crescimento do encarceramento, que também uma política combinada com genocídio, se deu, sobretudo com a criação da Lei Antidrogas, sancionada em 2006 por Lula. No período de 2005-2012, a população carcerária saltou de 269.919 para 515.482, um crescimento de 74%.

O genocídio da população negra no Brasil, se apresenta enquanto uma política do Estado burguês, que se aprofundou em todos os governos, sejam eles ditos de esquerda ou de direita. Na Bahia, grande parte do movimento negro está totalmente ligada ao Governo do Estado, cooptando grande parte da militância negra para as secretárias de promoção da igualdade racial, vendendo a ilusão de que seria possível acabar com o racismo dentro do capitalismo, e governando para a burguesia e para o imperialismo. É impossível combater esses governos genocidas e o racismo se alinhando aos nossos maiores algozes. Essa política de cooptação de ampla parte do movimento negro, além de frear as lutas e as revoltas na Bahia, é responsável pela própria manutenção dessa realidade de violência enfrentada no Estado.

Por isso a frase de Malcom X deve ser reafirmada: “não há capitalismo, sem racismo!” O genocídio não se resume apenas ao assassinato de um negro por um soldado da PM, é uma necropolítica que controla e dita quando a vida de homens e mulheres negras serão tombadas. É a mãe preta enterrando seu filho que foi executado pelos de farda, é uma criança negra na periferia que pergunta quando que o pai vai voltar, é o banzo que adoece a mente da juventude negra.

Para transformar essa realidade, é preciso um modelo de Segurança Pública pensado e controlado pela periferia, apoiado pelos conselhos populares, e que impulsione a construção de comitês de autodefesa nos bairros. Assim, vamos avançar para um plano que combata efetivamente o assassinato em massa de pessoas negras na periferia, com o fim da Polícia Militar e a Legalização das Drogas, políticas que devem ser defendidas e impulsionadas.

Por fim, só vamos conseguir vencer efetivamente o racismo quando superarmos o capitalismo e construirmos uma sociedade socialista, onde mulheres e homens negros, tenham verdadeiramente as condições mais dignas e igualitárias para sobreviver, com garantia de trabalho e renda para o nosso povo.