Ataques às LGBT’s no 1º dia de governo Bolsonaro são também um ataque à classe trabalhadora

Brasilia DF 01 01 2019 Michel Temer recebe o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, para cerimônia de transmissão da Faixa Presidencial.Valter Campanato/Ag Brasil

Gabriela Hipolito

Assinada no primeiro dia de governo, a Medida Provisória n°870/19 exclui as LGBT’s de medidas para promoção de Direitos Humanos. A MP, que trata da mudança dos ministérios e divisões das pastas, cita que no novo “Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, comandado pela pastora Damares Alves, estão incluídos explicitamente as “mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios“. A ministra, ao assumir posse, disse que essa “omissão” não impede que o tema seja tratado.

No país que mais mata travestis e transexuais no mundo, essa ausência proposital é um ataque muito grave.

Desde 2001, na Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul, a luta dos movimentos LGBT foi reconhecida pelos governos brasileiros.

Ainda que o combate efetivo à homofobia nunca tenha sido feito pelos sucessivos governos, as medidas oficiais que conseguimos deles são pontos de partida para a luta que travamos ao longo da história recente, cheia de avanços e retrocessos.

Se 2018 começou com o reconhecimento de importantes direitos das pessoas trans, agora não só eles, como toda a pauta básica LGBT está colocada em risco. Seja pela falta de verbas, políticas específicas ou mesmo pela própria homofobia que a omissão do tema fomenta. A histórica luta da criminalização da homofobia que travamos, seja no governo Temer, Lula ou Dilma, mostra que nenhum governo até hoje realmente lutou pela existência e dignidade dessa população.

Brasilia DF 06 12 2018 i.O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela também ficará responsável pela Funai.Valter Campanato/Ag. Brasil

O que faz Jair Bolsonaro de qualitativo é utilizar seu combate ideológico à população LGBT para aprofundar seus ataques à classe trabalhadora. Junto a isso, também ocorreu o envio das questões indígenas à rapina do agronegócio, e o mesmo governo foi capaz de aumentar o salário mínimo ainda abaixo das projeções do anterior governo Temer.

Para as LGBt’s, as mudanças de questões básicas que constavam na pasta de direitos humanos abrem um qualitativo espaço para ampliação da opressão e exploração desse setor.

Se com a reforma trabalhista os direitos dos trabalhadores serão negociados direto com os patrões, e se com as reformas anteriores do governo Dilma, a atenção ao desemprego foi reduzida qualitativamente, o que dizer de uma LGBT no mercado de trabalho?

O aprofundamento das reformas, as péssimas condições de trabalho e salários, além das mínimas garantias de estabilidade devido à terceirização terão nos trabalhadores mais vulneráveis suas mais nefastas consequências.

Se o subemprego já é uma realidade ao conjunto das LGBT’s, entre as transexuais e travestis estão sob a cruel cifra da situação de prostituição.

Nossa classe não pode seguir lutando com a força necessária para derrotar esse governo sem incluir seus setores mais oprimidos. Hoje, mais do que nunca a luta das LGBT’s por direitos civis e trabalhistas é parte da luta de toda a classe trabalhadora.

Chamamos aos trabalhadores a incorporarem a demanda LGBT em suas bandeiras de luta
Além disso, LGBT’s de todo o país podem e devem organizar-se como classe trabalhadora, além de suas próprias organizações que debatam a opressão. Os comitês, conselhos e organizações de base devem ser impulsionados para que tenhamos força e um plano de luta traçados.

Tema tão imperioso como os demais é a organização de nossa autodefesa coletiva com as demais organizações de trabalhadores, bairros, ocupações, grupos de opressões e estudantis. Para as situações limite, não só as LGBT’s, como os demais oprimidos e atacados em particular por esse novo governo: mulheres, indígenas e negros, temos o direito a preparar-nos para ataques em qualquer lugar.

Desde o PSTU, o combate às opressões está intrinsecamente ligado ao combate à exploração. Defendemos uma organização ampla da classe trabalhadora e oprimida, cada vez mais preparada para as lutas que virão e para a transformação completa dessa sociedade. Um mundo socialista não só é possível como necessário para liberdade e vida digna a todos.

Pelo fim da homofobia! Direitos LGBTs já!

Criminalização da homofobia já!

Garantia de emprego às LGBTs, em particular às trans e travestis!

Fim do subemprego e terceirização! Estabilidade a todos os trabalhadores!

Organização dos trabalhadores e setores oprimidos!

Autodefesa é direito! Chega de ameaças e perseguições às LGBTs!