A assembléia estadual da Apeoesp realizada no dia 17 em São Paulo contou com mais de 5 mil professores e aprovou indicativo de greve a partir do dia 10 de maio. A reunião só ocorreu em razão de iniciativa da Oposição Alternativa e de outras correntes de oposição, contra a posição da corrente Articulação Sindical, na assembléia do dia 30 de março.

Os professores da rede lutam contra a precarização das escolas e a defasagem salarial. Além disso, os docentes resistem à série de ataques promovidos pelo governador José Serra (PSDB), que deseja impor uma “avaliação de desempenho” à categoria a fim de implementar uma política de salários diferenciados, dividindo os professores e abrindo as portas para o fim da estabilidade. Isso se daria através da admissão via contrato de trabalho autônomo, em detrimento da CLT. “See o professor não atingir as metas de qualidade e produtividade estabelecidas pelo governo, poderá ser demitido”, denuncia a Alternativa.

Reforma da Previdência
Serra quer ainda impor uma nova reforma da Previdência contra os professores. Através do PLC (Projeto de Lei Complementar) 30 e do PLC 31, o governador quer avançar na privatização da Previdência. Tais projetos foram apresentados pelo ex-governador Geraldo Alckmin, mas a pressão da categoria na época o forçou a recuar.
Serra anunciou que aprovará as medidas até o dia 28 de maio. O atual IPESP (Instituto de Previdência do Estado) e a Caixa Beneficente da Polícia Militar seriam extintos, unificando tudo na SP-Previ. Os projetos estabelecem ainda que o aporte do governo para “cobrir eventuais insuficiências financeiras” do fundo será aprovado no orçamento de cada ano. Ou seja, o governo poderá diminuir o valor das aposentadorias ou elevar o valor das contribuições.

Com isso, Serra demonstra que o PSDB nos governos estaduais e o PT no governo federal defendem as mesmas idéias contra os trabalhadores.

A Conlutas defende que o dia 10 de maio se transforme em greve unificada do conjunto do funcionalismo. Só assim poderá haver unificação das mobilizações específicas de cada um dos setores da saúde, das universidades, do Judiciário, etc., contra a reforma previdenciária de Serra.

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