LIT-QI

Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional

PSTU-Argentina

No contexto do debate que o oficialismo abriu sobre o imposto às grandes fortunas, Nicolas Del Caño e Romina del Plá, deputados pela Frente de Esquerda dos Trabalhadores – Unidade (FIT-U), apresentaram um projeto próprio de impostos sobre as grandes fortunas. O mesmo amplia muitíssimo a quantidade de ricos que deveriam pagar o imposto, e certamente ao ser aprovado deveria arrecadar muito mais. Além disso, avança em propor uma série de pontos corretos, para que sejam os ricos que paguem pela crise. Se por um lado concordamos com esse conceito, como proposta da esquerda, opinamos que tem algumas limitações que queremos destacar.

O projeto do FIT-U se bem diz que “só a mobilização pode conseguir que se concretize um programa para resolver a decadência nacional, a dependência e o atraso” não chamam aos trabalhadores à luta concreta para impor seu projeto agora. Ou os companheiros acreditam que isto se resolverá em umas sessões entre deputados e senadores e não como um processo de luta para fazer os patrões pagar essa crise? Não tem que alertar os trabalhadores que vai ter (já tem) uma grande resistência das patronais? Não são por acaso as patronais que decidem se pagam ou não pagam os impostos? Eles não são os grandes sonegadores? Acreditamos que é um erro, nesta profunda crise capitalista não levantar este problema.

Controle operário dos movimentos sociais e de bairros

O projeto da FIT-U inclui os destinos dos fundos arrecadados por esta “Lei de Emergência” e a criação de um “Comitê de controle, monitoramento e acompanhamento do Fundo Especial de Emergência”, composto por trabalhadores eleitos por seus pares da saúde, especialistas e técnicos de Universidades Públicas, trabalhadores do Instituto Nacional da Habitação e da Administração Federal de Renda Pública que velará pela efetiva instrumentação dos impostos estabelecidos na presente lei e o adequado destino dos recursos para as questões especificas que detalhamos”.

Importante que haja um setor de profissionais e trabalhadores da saúde e habitação, que controle e façam uma fiscalização dos destino dos fundos, mas deixa de fora alguns dos mais interessados que são os operários e suas organizações da luta, os desempregados, os movimentos sociais e de bairros que deveriam ser a maioria dos destinatários dos salários, das habitações e ajudas nesta emergência. Os que brigam diariamente por seus postos de trabalho, suas conquistas e salários, a comida para suas crianças. São eles quem deveriam controlar, fazer um monitoramento e decidir também aonde vão os recursos.

O Congresso tem demonstrado ser uma verdadeira cova de corruptos, de apoiadores para a melhor proposta patronal e deputados com salários desproporcionais. Não esperamos que daí saia a solução para os problemas dos trabalhadores e o país. Nenhum projeto que realmente sirva aos trabalhadores conseguirá ser votado pelos políticos dos partidos patronais. Isso deve ficar claro, para não criar falsas expectativas.

Auto-organização e um programa da luta contra a peste do capitalismo

Qualquer projeto de lei que a esquerda apresente deve ser claro nesse sentido: sem mobilização não paramos as demissões, as suspensões, a redução salarial, a miséria nos bairros e a destruição do país. Sem auto-organização nos bairros, fábricas, universidades e locais de trabalho, estaremos expostos à vontade patronal. E não conseguiremos os fundos necessários para financiar o aprofundamento da crise que vem para o povo.

Tradução: América Riveros