Votação garante reajuste maior ao que o governo aceitava e o fim do fator previdenciárioNa noite de 4 de maio, a galeria da Câmara dos Deputados explodiu de alegria. Após uma intensa mobilização, era aprovado o reajuste de 7,7% nas aposentadorias maiores que um salário mínimo, além do fim do fator previdenciário, medida imposta durante o governo FHC que reduz o valor dos benefícios e obriga o trabalhador a se aposentar cada vez mais tarde.

Durante aquele dia, cerca de mil aposentados vindos em caravanas de todo o país realizaram manifestações em Brasília e pressionaram os parlamentares a votarem o reajuste e a extinção do fator. “Não era aquilo que queríamos, que era o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, de 9,6%, mas nossa luta garantiu uma grande vitória, que foram os 7,7% e o fim do fator previdenciário”, afirma ao Opinião Socialista o presidente da Cobap, a Confederação Brasileira dos Aposentados, Warley Martins Gonçalves.

As mobilizações foram encabeçadas pela Cobap, com o apoio das centrais sindicais, com a importante participação da Conlutas. A pressão impôs uma dura derrota ao governo Lula, que concordava em conceder apenas 7%, ameaçando vetar qualquer reajuste superior a esse índice. Não só foi aprovado os 7,7%, como os deputados aprovaram com folga o fim do fator, o que pegou o próprio governo de surpresa. Foram 323 votos pelo fim do fator, contra apenas 80 contrários.

Luta dos aposentados e demagogia dos deputados
Não é possível entender essa votação sem o contexto eleitoral. Tanto que deputados de praticamente todos os partidos, da base aliada à oposição de direita, votaram pelo reajuste e o fim do fator. O próprio DEM que, no governo FHC quando ainda era PFL, apoiou a reforma da Previdência, propôs uma emenda estabelecendo um reajuste maior, de 8,7%, que acabou não sendo aprovada por falta de apenas 30 votos. A luta, porém, foi determinante.

“Durante a votação, o deputado Paulinho Pereira (PDT), da Força Sindical, nos propôs que deixássemos para outro dia a questão do fator previdenciário, mas não deixamos, batemos o pé e exigimos que fosse votado naquele momento”, lembra o presidente da Admap (Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas) Josias de Melo. O dirigente avalia que a mobilização foi fundamental para o resultado. “Fizemos a diferença”, diz.

Enquanto fechávamos essa edição, a medida era enviada ao Senado e a pressão era que fosse aprovada sem alterações. Vencida mais essa etapa, o assunto iria para a mesa do presidente Lula. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarrezza (PT), porém, afirmou inúmeras vezes que Lula vetaria qualquer aumento acima dos 7%. Vários ministros, como o da Fazenda, Guido Mantega e o da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, reiteraram a ameaça. O próprio Lula afirmou à Folha no dia seguinte à votação que “não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”.

O governo Lula já deixou bem claro que, dependendo dele, vai vetar tanto o reajuste quanto, principalmente, o fim do fator previdenciário. O jeito é fazer com que não dependa dele. “Agora o que está colocado é a intensificação da mobilização unificada dos aposentados com os trabalhadores para impedir que Lula vete o reajuste”, afirma Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva da Conlutas, que acompanhou toda a mobilização dos aposentados.

Reajuste poderia ser maior
Um acordo entre governo e centrais como CUT, Força Sindical e CTB havia estabelecido um reajuste nas aposentadorias de apenas 6,14%. Esse índice era referente a 50% da variação do PIB em 2008 mais a inflação do período. Para o salário mínimo, a política do governo é garantir 100% da variação do PIB (9,6%). Esse reajuste rebaixado acordado entre governo e centrais, porém, não teve apoio nem no Congresso, que acabou aprovando 7,7% de reajuste, referente a 80% do PIB.
A Conlutas e a Cobap seguiram defendendo o mesmo reajuste do mínimo para todos os aposentados, ou seja, 9,6%, que por pouco não foi aprovado.

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