A Anistia Internacional publicou um documento em favor de Joinvile Frota, presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Macapá (AP) e candidato a prefeito pelo PSTU.
No dia 23 de agosto, Frota foi vítima de um atentado. Um bando tentou incendiar sua residência. Foi o quarto atentado contra Frota e dirigentes do Sindicato. Como sindicalista, ele sempre lutou contra os interesses dos poderosos no estado, colocando sua própria vida em risco.
A nota da Anistia é um passo importante no sentido de fortalecer o respeito aos direitos sindicais e democráticos dos trabalhadores, contra a criminalização da luta e das organizações da classe trabalhadora e pela garantia de vida de seus dirigentes. Confira, a seguir, o documento da Anistia Internacional.
PÚBLICO
Índice AI: AMR 19/011/2008
19 de setembro de 2008
AU 267/08
Temor pela segurança
BRASIL
Joinville Frota, sindicalista
Sua família
Após sofrer, em 23 de agosto, um atentado do qual saiu ileso, o sindicalista Joinville Frota e sua família se mudaram para um endereço desconhecido. Ele é líder do sindicato que representa os trabalhadores das empresas de transporte de Macapá, capital do estado do Amapá (na região Norte do país), e concorrerá à prefeitura nas eleições municipais de outubro.
Joinville Frota é o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Empresas Transportes Rodoviários de Passageiros do Amapá (SINCOTTRAP). Em 23 de agosto, por volta de 2h34, um coquetel molotov foi lançado contra a casa de Frota, que é feita de madeira. Frota ouviu a explosão e, ao levantar-se, viu que uma das paredes estava queimando. Com a ajuda de sua esposa, das filhas e de vizinhos, conseguiu apagar o fogo. O ataque ocorreu em meio a uma disputa entre o sindicato e duas empresas locais de ônibus devido a questões salariais e auxílio-saúde.
Depois de Frota protestar junto às autoridades locais, dois juizes do Tribunal Regional Eleitoral foram até a sua residência e solicitaram que a polícia federal a realizasse um exame pericial. Nenhuma prisão foi efetuada após a conclusão da perícia.
Frota solicitou proteção à polícia federal em diversas ocasiões, sem sucesso.
O ataque contra a casa de Frota é o último de uma série de atentados contra o SINCOTTRAP. Em 2003, a sede do sindicato foi saqueada. No ano seguinte, a esposa de Frota – que é uma diretora sindical – foi ameaçada com uma arma apontando contra a sua cabeça. Em abril de 2008 a sede do sindicato foi incendiada. Em maio, Frota recebeu ameaças de morte quando liderava uma greve contra uma empresa de ônibus. Ninguém foi preso em relação às ameaças ou aos ataques.
Joinville Frota trabalhou como cobrador de ônibus, condutor e inspetor de segurança em Macapá. Em 2001 foi demitido por denunciar a empresa de ônibus de infringir os acordos fechados com os trabalhadores no fim de uma greve. Ele foi reincorporado à empresa depois de protestos realizados por seus companheiros. Em 2002 tornou-se dirigente sindical e, desde então, tem liderado uma campanha destinada a melhorar o salário e os benefícios sociais dos trabalhadores, e a reduzir as tarifas de ônibus.
CONTEXTO
No Brasil, os sindicalistas continuam sofrendo ameaças e violência, especialmente na Região Norte. No estado do Pará, que faz fronteira com o do Amapá, dezenas de ativistas sindicais figuram em uma lista negra elaborada por pistoleiros a pedido de proprietários de terra. Com freqüência, a polícia local resiste em investigar denúncias de ameaças ou atos violentos contra sindicalistas. E, também, mostra-se reticente em cooperar com o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, inclusive quando recebem ordens diretas para proteger as pessoas ameaçadas.
AÇÕES RECOMENDADAS: Por favor, envie seus apelos o mais rápido possível, em português ou em seu idioma:
– expressando preocupação com a segurança de Joinville Frota e sua família;
– instando as autoridades a proporcionarem proteção imediata e efetiva a Joinville Frota e a sua família, respeitando seus desejos;
– solicitando que realizem uma investigação completa e pública sobre o atentado incendiário de 23 de agosto e sobre os constantes ataques contra o Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Empresas Transportes Rodoviários de Passageiros do Amapá, levando os responsáveis à justiça;
– lembrando às autoridades sua obrigação de garantir a segurança de todas as pessoas que defendem os direitos humanos e de investigar as ameaças que recebem.
POR FAVOR, ENVIE APELOS PARA:
Ministro de Justiça
Exmo. Sr. Ministro da Justiça do Brasil
Tarso Fernando Herz Genro
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 4º andar
CEP: 70712-902 – Brasília/DF – Brasil
Fax: +55 61 3322 6817
Tratamento: Vossa Excelência/Exmo. Sr. Ministro
Governador do estado do Amapá
Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá
Antônio Wa ldez Góes da Silva
Palácio do Setentrião
Rua General Rondon, 259, Centro
CEP 68906-130 – Macapá (AP), Brasil
Fax: +55 96 3212 1104
Tratamento: Vossa Excelência/Exmo. Sr. Governador
E ENVIE CÓPIA DOS APELOS PARA:
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Exmo. Sr. Presidente Carmo Antônio de Souza
Av. Mendonça Junior 1502, Centro
CEP 68900-020 – Macapá (AP), Brasil
Fax: +55 96 3214 1701 / +55 96 3223 5471
Tratamento: Vossa Excelência / Exmo. Senhor Presidente
E para os representantes diplomáticos do Brasil acreditados em seu país.
POR FAVOR, ENVIE SEUS APELOS IMEDIATAMENTE
Confira com o Secretariado Internacional ou Seção da AI em seu país se desejar enviar apelos depois de 30 de outubro de 2008