No dia 21, várias entidades representativas dos aposentados, como a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), a Federação dos Aposentados de São Paulo (Fapesp) e a Conlutas, entre outras, reuniram-se em São Paulo para definir os próximos passos da luta em defesa da aposentadoria digna.

A oposição ao vergonhoso acordo entre o governo Lula e a direção de centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical foi unânime na reunião. A negociação, além de simplesmente ignorar as reivindicações históricas dos aposentados, perpetua o salário de fome dos aposentados. A “carta de intenções” entre o governo e essas direções cria uma regra que mantém a enorme defasagem nos benefícios.

O acordo estabelece um reajuste para 2010 e 2011 igual à recomposição da inflação no período e aumento real equivalente a 50% da variação do PIB de dois anos anteriores. Por esse critério, as aposentadorias teriam aumento real de apenas 2,5% no ano que vem, e praticamente nada no ano seguinte. E, o mais grave, o acordo mantém a desvinculação entre o reajuste do salário mínimo e o conjunto das aposentadorias.
Como se não bastasse, a negociação mantém o fator previdenciário e estabelece o chamado ‘fator 85/95’, que é a garantia da aposentadoria integral apenas aos trabalhadores que, ao se aposentar, tenham a soma da idade e anos de contribuição superior a 95 e, no caso das mulheres, 85. Na prática, a medida estabelece a idade mínima para aposentadoria também no setor privado. Hoje, o fator previdenciário estabelecido no governo FHC já obriga os trabalhadores a adiar ao máximo a aposentadoria, para não perder o já reduzido rendimento.

Campanha
A reunião em São Paulo discutiu a necessidade de lutar pelas reivindicações históricas dos aposentados, como o mesmo reajuste do mínimo para todas as aposentadorias, a recomposição das perdas históricas e o fim do fator previdenciário. As entidades vão impulsionar um abaixo-assinado em defesa dos projetos de lei que tramitam na Câmara e atendem às reivindicações dos aposentados.
Além disso, discutiu-se a realização de um ato no dia 14 de outubro no Congresso, para aumentar a pressão sobre os parlamentares. A data foi escolhida porque, de 15 a 18, ocorre o congresso da Cobap em Luziânia (GO), próxima de Brasília.

É preciso impulsionar mobilizações em defesa das aposentadorias e cercar de solidariedade essa luta. Essa é uma bandeira de todas as categorias, não só dos aposentados. Por isso, é necessário que as categorias em campanha salarial aprovem notas de repúdio ao acordo entre o governo e as centrais e moções de solidariedade à luta em defesa da aposentadoria e das reivindicações históricas dos aposentados.

Post author Dirceu Travesso, da Conlutas
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