Tropa de choque expulsa vítimas da chuva

Tropa de choque reprime e expulsa desabrigados que ocuparam conjunto habitacionalCom apoio de helicóptero, tropa de choque e cavalaria, a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), e o Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), expulsaram do Bolsão 9 as vítimas da enchente que atingiu o litoral de São Paulo em 22 de fevereiro. Uma operação de guerra, disposta a lançar mão de toda a repressão em caso de resistência, que aconteceu no final da madrugada desse dia 14 com a presença de 500 agentes do Estado – entre policiais militares e funcionários da Prefeitura.

Sem ter onde morar e a quem recorrer, cerca de 600 pessoas se viram forçadas, logo após a enchente que desabrigou mais de 1.500 moradores, a ocupar as unidades do conjunto habitacional Parque dos Sonhos, o Bolsão 9. Desde então, os governos municipal (PT) e estadual (PSDB) colocaram as “diferenças” de lado e juntaram esforços para efetuar a reintegração de posse da área, reservada para receber moradores das encostas da serra.

O conjunto é fatiado entre os dois poderes, sendo que dos 489 imóveis ocupados (de um total de 770), 26 pertencem à prefeitura e 463 à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado. A divisão também influenciou a “sorte” de alguns e o “azar” de outros. A maioria daqueles que estavam em apartamentos da Prefeitura foi transferida para o Ginásio Castelão, onde já se amontoam 109 pessoas, e para a Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes (ACDDPD).

As famílias que estavam nos apartamentos do Governo do Estado não tinham para onde ir, com destino incerto. Sem abrigo, algumas pessoas se dirigiram até o Castelão, mas encontraram as portas fechadas. “Cheguei aqui e disseram que não podia entrar mais ninguém. Estou sem ter para onde ir”, afirmou o montador de andaimes Vladimir Costa Belo, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Ele e a esposa, grávida de seis meses, foram recusados pela prefeitura porque o local “não teria espaço para receber mais pessoas”.

Uma das mulheres expulsas do Bolsão 9, a pensionista Maria Aparecida Souza, denunciou a quebra de uma promessa do Poder Público ao Jornal A Tribuna. “Foi combinado que a desocupação seria feita às 10h, e todos, sem exceção, teriam benefícios. Nada disso foi cumprido. Luto pelos meus filhos e netos. Se eu morrer hoje, não tem nada, não. Não temos para onde ir, nem um teto para dormir. Tenham piedade”.

Como solução, os governantes que nada fizeram para evitar o caos que se abateu sobre essas famílias, sugerem o deslocamento para a casa de parentes, sem nem mesmo saber se os desabrigados contam com familiares na Região ou se esses familiares têm condições de receber essas vítimas.

Omissão e ódio de classe:
a contrapartida de Márcia Rosa (PT) e Alckmin (PSDB)

Mais uma vez, as consequências da omissão e incapacidade de ações preventivas do poder público recaíram sobre os trabalhadores e a população pobre. Casas foram alagadas, bens conquistados com suor foram perdidos e levados pela chuva. Uma pessoa morreu. E a resposta dos governos, para quem essa tragédia anunciada não passa de uma fatalidade, têm sido condenar a população mais pobre a sua própria sorte.

Mesmo com todo o cenário caótico, com famílias inteiras sem ter onde morar, a prefeita Márcia Rosa segue o discurso de que todo o atendimento e assistência continuam sendo prestados às vítimas. Uma hipocrisia que ofende o drama vivido por essas famílias, pois a mesma Prefeitura que foi incapaz de realizar ações preventivas contra as consequências da enchente realizou um aumento de 100% no IPTU para este ano e tem em suas mão um PIB de R$ 6,2 bilhões, o segundo maior da Baixada Santista e o 29° do Estado de São Paulo. Uma hipocrisia porque a mesma prefeita que se diz solidária e comovida com a dor dessas pessoas foi a responsável por entrar, ao lado do governo do Estado, com um pedido de liminar de reintegração de posse do conjunto ocupado pelas vítimas da enchente.

Na verdade, Márcia Rosa tem demonstrado à população por que o PT não merece mais ser chamado de Partido dos Trabalhadores. Recentemente, a prefeita perseguiu 12 professores por participarem de uma manifestação por melhores salários. Acusando-os de baderneiros, instaurou um processo administrativo contra os trabalhadores que prevê a demissão de todos eles.

Agora, diante da enchente, voltou a destilar ódio contra os trabalhadores e o povo pobre. Em entrevista ao Jornal A Tribuna, publicada no dia 25 de fevereiro, Márcia Rosa classificou a ocupação do Bolsão 9 como uma “ousadia sem limites”. E completou: “Não adianta querer invadir, que vai sair. (…). Quem invadiu vai sair, vai responder processo, porque não aceitamos esse tipo de atitude.”

O que a prefeita esquece é que os trabalhadores vivem nas áreas “coincidentemente” mais afetadas pelas chuvas e depois são obrigados a ocupar prédios vazios ou abandonados por culpa dos governantes, que não oferecem alternativas seguras de habitação. Os baixos salários, o desemprego e a pobreza, aliados à especulação imobiliária, obrigam a população pobre a ocupar os terrenos mais baratos, como as encostas e vales de rio. Esse é um processo que vem se intensificando na Baixada Santista e a resposta dos governantes têm sido a repressão, a criminalização da pobreza e a expulsão desses trabalhadores para regiões ainda mais afastadas e carentes de serviços públicos.

O Governo Federal – comandado pelo PT há quase 12 anos, nada fez também para evitar novas tragédias em nível nacional. Por isso, todo ano as tragédias se repetem, mudando apenas de cidade ou de Estado. Apesar dos problemas com chuvas serem recorrentes nessa época, Dilma aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam autorizados no orçamento do exercício passado, mas apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos.

Mas essa política criminosa não é uma exclusividade do governo do PT. Geraldo Alckmin deu declarações de que a população cubatense não ficaria desamparada, mas até agora nada fez. Para ajudar as famílias de Cubatão, propõe como solução um auxílio-moradia de R$ 400,00 que não contempla até o momento nem metade dos desabrigados. Perguntamos ao Governador, que nunca foi vítima da especulação imobiliária que atinge a Baixada Santista: você conseguiria alugar uma residência com condições dignas de habitação para a sua família com R$ 400 mensais? A única ação de Alckmin até agora foi participar da ação que expulsou os desabrigados do Bolsão 9.

Por isso, os trabalhadores, as trabalhadoras e o povo pobre de Cubatão não devem depositar qualquer confiança no PT e no PSDB. Ambos se igualam em irresponsabilidade social e demagogia.

Quando morar é um privilégio,
ocupar é um direito!

Nós, do PSTU, somos solidários com a população de Cubatão. As chuvas que causaram estrago ao povo pobre de Cubatão não podem ser um novo exemplo de impunidade. Na região Serrana do Rio de Janeiro, onde aconteceu uma das maiores tragédias do País com mais de 900 mortes, mais de 2 anos depois nenhuma casa foi entregue aos desabrigados.

Exigimos que os Governos Federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Além disso, os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados.

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