Há um acampamento em frente ao prédio da Petrobrás, na Rua Acre, na cidade de Aracaju (SE, desde a zero hora do dia 28 de agosto de 2006. Os habitantes sob o teto de uma lona preta são trabalhadores anistiados pela lei 10.790 e considerados “foras da Lei” descumprida pelo governo Lula e por Zé Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás.

Na noite de 5 de setembro, a tropa de choque de Zé Eduardo Dutra (ex-senador, ex-presidente da Petrobras e candidato ao Senado) e Marcelo Déda (ex-prefeito e candidato ao governo) reuniu-se no sindicato dos bancários com os demitidos e propôs o desmonte do acampamento dos anistiados. A própria tropa de choque de Dutra e de Déda disse que, neste final de semana, derrubará a barraca.

A paisagem desmente o discurso mentiroso de Zé Eduardo Dutra, autor do projeto lei de anistia ampla, geral e irrestrita para todas as estatais quando senador, que em um de seus programas de TV como candidato, anuncia ter reintegrado todos os demitidos do governo Collor.

O acampamento em frente à Petrobras tem como único objetivo fazer o governo Lula cumprir a lei de anistia 10.790, reintegrando todos os demitidos anistiados por essa lei.

O projeto de lei de anistia ampla, geral e irrestrita de autoria de Zé Eduardo Dutra já foi aprovado no Senado e precisa ser aprovado na Câmara dos deputados. O governo Lula, ao invés de avançar na aprovação do projeto lei de anistia ampla, geral e irrestrita, descumpre a lei 10.790.

A solução que Lula, Dutra e Déda querem dar é derrubar a barraca, acabando com o acampamento, para continuarem mentindo para o povo, dizendo que tudo foi resolvido. Para isso, chamam a tropa de choque.

Além disso, hoje a Petrobrás é constituída por um conglomerado de micro-empresas que escraviza mais de três quartos dos trabalhadores petroleiros que garantem a auto-suficiência de petróleo do Brasil.

Mas, apenas Zé Eduardo Dutra, que nunca deu sequer uma locação de poço pioneiro(poço que descobre petróleo), é o “responsável direto” pela auto-suficiência do petróleo do Brasil. Acabaram de aprovar mais um dos pacotes de maldades para os terceirizados: o Super Simples do governo Lula, exigência do imperialismo anglo-estadunidense.

Acharam pouco a reforma da Previdência feita com mensalão, querem agora, através de fraude, garantir para os acionistas estrangeiros a Repactuação. Querem ficar livres dos aposentados e pensionistas que são os verdadeiros responsáveis pela auto-suficiência de petróleo do Brasil.

Estabelecer a Isonomia, fazer cumprir a lei de anistia, pôr fim ao atravessador de mão-de-obra escrava para a Petrobrás, acabar com a terceirização, a corrupção e a perseguição aos terceirizados é possível. Basta unificar as lutas.

Acampamento se mantém por tempo indeterminado
O acampamento montado em frente à Petrobrás de Aracaju (SE) tem cumprido o objetivo a que se propôs: informar aos administradores da Petrobrás que os trabalhadores petroleiros estão dispostos a lutar pelo cumprimento da lei de Anistia 10.790, descumprida pelo governo Lula, e alertar aos demais anistiados que não haverá mais barganha dos nossos direitos independentemente de quem seja o governo de plantão.

O acampamento desmascara também a maioria dos sindicatos dos petroleiros e a FUP, que cumpriram o papel de correia de transmissão dos interesses da Petrobrás, configurando-se, na maioria, como sindicatos chapas-brancas atrelados ao Estado e à Petrobras).

O protesto será mantido por tempo indeterminado. Ou seja, até a solução efetiva e definitiva dos trabalhadores demitidos e anistiados conforme a lei de anistia 10.790.

O Comitê Nacional dos Demitidos informa que todo o processo de negociação das reintegrações de acordo com a lei de anistia 10.790 só pode ser feito pelo comando da Frente Nacional dos Petroleiros, diretamente com a gerência de Recursos Humanos que atua no Edise – Edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.

* Dalton é diretor licenciado do Sindipetro AL/SE e candidato a deputado estadual do PSTU pela Frente de Esquerda em Sergipe