No dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, celebrado em 28 de setembro, milhares de mulheres foram às ruas reivindicar seus direitos sexuais e reprodutivos.Muitos pensam que a criminalização é a melhor forma de evitar que abortos aconteçam, o que não é verdade. Quando analisamos os dados a conclusão é oposta. Na América Latina, onde o aborto é considerado crime na imensa maioria dos países, a taxa de aborto (número de abortos ocorridos a cada mil mulheres) é a mais alta do mundo. Nas regiões onde o aborto é legalizado, ocorre o oposto: as taxas de aborto são menores.
No continente, apenas quatro países legalizaram o aborto, são eles: Cuba, México (apenas na Cidade do México), Porto Rico e Uruguai. Até mesmo o aborto terapêutico, em caso de risco a vida da mulher, é proibido em muitos países, como é o caso do Chile, El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Suriname. No último mês, um triste fato mostrou a intransigência dessa legislação conservadora: uma adolescente de 16 anos, grávida e portadora de uma grave doença, morreu na República Dominicana. Os médicos se recusaram a iniciar um tratamento contra seu câncer em função do risco de aborto.
Esses números demonstram que os argumentos comumente usados por aqueles que são contrários ao aborto, de sua legalização o tornaria uma prática generalizada e o transformaria em um método contraceptivo, não passam pela prova da realidade.
Na América Latina ocorrem 4,4 milhões de abortos por ano. 95% deles são considerados inseguros e aproximadamente 1 milhão de mulheres são internadas em razão de complicações de abortos mal feitos.
O aborto é a primeira causa de mortalidade materna no Chile, na Argentina, na Nicarágua e no Paraguai. Em outros países é uma das primeiras. São milhões de mulheres que colocam suas vidas em risco.
Outro argumento comumente usado contra o aborto, a defesa da vida, se demonstra falso diante desses números, pois a criminalização mata as mulheres sem inibir os abortos.
Quem são as mulheres que abortam?
Uma pesquisa sobre o perfil das mulheres que abortam no Brasil aponta que elas têm entre 20 e 29 anos, vivem em união estável, têm até oito anos de estudo, são trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho e usam métodos contraceptivos. Essas mulheres recorrerem ao aborto como uma tentativa desesperada de interromper uma gravidez indesejada.
A situação no subcontinente
A América Latina está repleta de governos de frente popular, que se dizem de esquerda. Mesmo havendo mulheres à frente de alguns desses governos, não houve avanço em quase nada nos direitos das mulheres. Dilma, no Brasil, é um exemplo emblemático. O aborto foi um dos principais temas debatido no segundo turno que a elegeu presidente e o PT optou pela aliança com os setores mais conservadores lançando um compromisso por escrito (Carta ao Povo de Deus) de não modificar a legislação sobre o aborto.
No Uruguai, a recente legalização do aborto é infelizmente uma exceção. Com a crise econômica, os governos do mundo inteiro tem feito o oposto. Nos Estados Unidos, país em que o aborto é legalizado desde 1973, Obama encaminhou ao congresso, no bojo da reforma da saúde a restrição ao uso de recursos públicos para o aborto. Os recursos só seriam permitidos nos casos de estupro, incesto ou para salvar a vida da gestante. O mesmo tem acontecido na Europa, onde o aborto é um dos direitos que está sendo ameaçado pelos planos de austeridade.
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